Calculando hollerith de Professor
Professor – Geração de Hollerith Mensal
De acordo com o art. 320 da CLT a remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários, a qual convencionou-se denominar como hora-aula.
Assim, hora-aula é uma unidade de medida para fins de remuneração do professor em sala de aula. Já, hora-atividade é o período que o professor utiliza na preparação de aula, na elaboração e correção de provas e trabalhos, etc.
Quanto à forma de remuneração do professor, deverá a jornada de trabalho ser remunerada de acordo com as horas em sala de aula mais as horas correspondentes ao trabalho extra sala de aula, ou seja, no tempo gasto com a preparação e elaboração das aulas, elaboração de provas e trabalhos e a respectiva correção, a chamada hora-atividade.
Observação: o professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de 1/6 a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia (Súmula nº 351 do TST). Ou seja, calcula-se o DSR e soma-se às 20 horas. Após, multiplica-se esse valor por 4,5.
O pagamento far-se-á mensalmente, considerando-se para este efeito cada mês constituído de quatro semanas e meia.
Aplicação no Sistema:
O sistema tem configurado o hollerith “PADRAOAULA” para geração do pagamento mensal de professores.
Nesse hollerith estão os eventos Salário Aula (e074), DSR sobre Horas Aula (e075) e Hora Atividade (e076).
Portanto, quando você cadastrar um professor, através do menu Manutenção/Funcionários/Manutenção de Funcionários, na aba Informações Contratuais>Informações para Cálculo, não se esqueça de que o hollerith padrão mensal a ser colocado no seu cadastro será PADRAOAULA.
Para que você obtenha o resultado desejado é importante que, na aba “Informações Contratuais”, você informe que o tipo de salário é Tarefa e o Salário Base será o valor hora/aula do professor. Informe, ainda, o número de “horas semanais” (tabela de carga horária) que deve ser o número de horas/aula dadas pelo professor em uma semana.
Tabela de Carga Horária (Manutenção>Funcionários>Tabela>Carga Horária
Tabela de Jornada (Manutenção>Funcionários>Tabela>Jornada)
Tabela de Turnos (Manutenção>Funcionários>Tabelas>Turno
E o mais importante: não se esqueça de cadastrar a tabela de DSR no menu Manutenção>Tabelas>DSR Semanas
Importante: Para que o sistema calcule o holerite corretamente, quando o funcionário gozou férias no mês, é necessário que os eventos e074, e075 e e076 estejam configurados de forma correta, ou seja, é necessário entrar em Manutenção/Eventos/Manutenção e no campo “Em período de Férias ou Afastamento o evento deve ser calculado” seja informado “Proporcionalmente” e cada um deles.
Observação: O campo Reprocessa evento através da fórmula quando no mês não consta do holerite não deverá estar selecionado.
Para o cálculo de 13° e Férias através desses eventos, deverá ser assinalado os campos Acumula e Incorpora para 13° Salário/13 Salário e Salário Maternidade.
Preenchidos esses requisitos,
Basta gerar o hollerith mensal. O sistema gerará como pagamento do professor:
a) Valor do Total de Horas/Aula no mês;
b) Valor do DSR sobre as Horas/Aula no mês;
c) Valor da “Hora Atividade” representado por 5% sobre o Valor das Horas/Aula no mês, somado ao Valor do DSR do mês;
d) os descontos de INSS e IRRF.
Demonstrativo dos cálculos efetuados Pelo Sistema:
e074 (Salário Aula – Fórmula → e072+e073) = R$ 2067,19
onde:
var02 = Horas Semanais
var10 = Salário Hora
e072 (Fórmula → ((var02*4,5)*var10)+e071):
((25*4,5)*15,00) = 1687,50
e071 (Fórmula → ((var02*4,5)*var10)/6)
((25*4,5)*15,00/6 = 281,25
= 1687,50 + 281,25 = 1968,75
e073 (Fórmula → (e072*0,05)) = 1968,75*0,05 = 98,43
.
e075 (D.S.R. sobre horas aula) = 344,53
= e074/6 > 2067,19/6 = R$344,53
.
e076 (Hora Atividade) =
(e074+e075)*0,05 > (2067,19 + 344,53) * 0,05 = 120,59
.
Professor - Geração de Adiantamento de 13° Salário
Pagamento até 30/11/xx
Salário Aula = R$ 2.067,19
DSR sobre Hora Aulta = R$ 344,53
Hora Atividade = R$ 120,59
total = 2532,31 * 50% = R$ 1.266,16
Geração de 13° Salário – Parcela Final
Pagamento até 20/12/xx
Salario Aula = R$ 2.067,19
DSR sobre Hora Aulta = R$ 344,53
Hora Atividade = R$ 120,59
total = R$ 2.532,31
(-) Adiantamento de 13º salario = 1266,16
= 1266,15
Deste valor serão descontados os impostos
Para Conferência dos Valores do 13° Salário, acesse o Menu Relatórios/Demonstrativo de 13°-Férias e Rescisão
Faça a Seleção (13° Salário) e defina o funcionário
Geração de Férias
Para conferência dos Valores gerados para as férias, acesse o menu Relatórios/Demonstrativo 13°-Férias e Rescisão
Selecione Férias e defina o número do funcionário.
