Gerando Pagamento de Rescisão

Veja também os Itens:

1° Passo) Definir o sistema na Referência que será a Data de Desligamento

Para gerar a rescisão contratual é necessário que o mês de referência seja o mesmo em que se dá o término da relação de trabalho. Por exemplo: se o último dia trabalhado do funcionário for dia 14/04, o mês de referência deve ser mês 04. 

image-1682596587031.png

2° Passo) Verificar parâmetros importantes

Para que a rescisão seja gerada corretamente é necessário que:
a) Certifique-se dos códigos no qual deverá ser gerada a rescisão (a Lei estabelece códigos diferenciados de acordo com o motivo da saída do funcionário da empresa) e acesse o menu Manutenção/Tabelas/Códigos de rescisão/Afastamentos para verificar se o código está cadastrado na tabela do sistema;
b) Dê um duplo clique sobre o código ou clique no botão “EDITA” para visualizar os eventos que estão definidos para serem pagos ao funcionário ou fazer as devidas alterações. Você deve, sempre, definir esses eventos de acordo com o que a Legislação determina que se pague e que se desconte do funcionário nesse código de rescisão. Você deixará a tabela configurada de forma padrão.

image-1685800893345.png

image-1682596898731.png

image-1682596915160.png

c) Se assinalado em Parâmetros Adicionais da Empresa na aba Paramêtros 2, dentro do grupo Opções Gerais, item Apresenta soma do Saldo de FGTS na geração da Rescisão, será demonstrado no campo Saldo FGTS a soma dos eventos gerados mensalmente do FGTS para o funcionário selecionado. Você pode otimizar o tempo de geração da rescisão se não assinalar.

image-1682597847136.png

3° Passo) Lançamentos antes de gerar
Os eventos de características individualizadas (que podem ocorrer ou não para o funcionário) como por exemplo, faltas, prêmios, descontos de convênios, como farmácias, e outros devem ser lançados para o funcionário antes da geração acessando o menu Movimentação>Rotinas Mensais>Holleriths Funcionários>Geração e altera o Modo Geração de Mensal para o  modo de geração Rescisão, e em seguida o botão Lançamentos por funcionário será utilizado para eventos que não estão no Hollerith Padrão e nem nas Referências Fixas, sendo necessário lança-los antes da geração para cálculo.

image-1682596967597.png

Importante:

ATENÇÃO: Essa tabela é aberta ao usuário. Isso significa que você pode cadastrar, modificar e até mesmo eliminar códigos já cadastrados. Esteja, então, atento para isso e principalmente para mudanças que ocorram na Legislação e que devam ser observadas para as rescisões contratuais.

4° Passo) Geração

Feito os passos anteriores, é só realizar a geração da rescisão em Movimentação>Rotinas Mensais>Rescisão>Geração.

image-1682597114572.png

image-1682597149445.png

Caso tenha Adiantamento Salarial dia 15 ou dia 20 e a rescisão for com data posterior a estes dias, certifique se de que foi gerado o Adiantamento para desconto através do e304 no valor da rescisão. Hollerith Mensal no Mês do Desligamento não tem e caso tenha gerado o sistema identifica e avisa para eliminar:

image.png

image.png

Informe os campos:

Aviso Prévio Trabalhado: Não assinale a opção Aviso Prévio Indenizado e informe a Data do Inicio do cumprimento do Aviso Prévio obrigatoriamente.

Aviso Prévio Indenizado: Assinale a opção Aviso Prévio Indenizado, onde para nesse caso, informando a Data do Aviso Prévio no mesmo dia que a Data do Desligamento.

Dispensa/Ausência de Aviso Prévio: Assinale em Manutenção>Tabelas>Códigos de Rescisão/Afastamento, no modo específico de rescisão a opção Dispensa/Ausência de Aviso Prévio. Nesse caso, automaticamente a data do Aviso Prévio será igual a Data do Desligamento.

image-1682598082905.png

Sindicato: O botão sindicato da aba Informações Complementares, disponibilizará informações anteriormente cadastradas para o sindicato do funcionário.

image-1682597215882.png

image-1682597306378.png

Importante: Após acessar a tela de dados de média você não poderá retornar a tela anterior sem perder as informações cadastradas. Portanto, tenha absoluta certeza de já ter preenchido todas as informações antes de ir para esta tela.

Esses dados influenciarão nos valores que serão gerados na rescisão, portanto, é muito importante a checagem se todas as informações estão corretas. Os valores referentes às comissões são disponíveis se estiver assinalado que o funcionário utiliza cálculo de comissão, e as médias de horas trabalhadas são calculadas e se tornam disponíveis para alteração se o funcionário for horista e o sistema estiver parametrizado para considerar a média de horas trabalhadas no cálculo das férias, 13º salário e salário maternidade dos funcionários horistas.

As médias de horas extra, valores acumulados e comissões demonstradas não consideram, neste ponto da geração, o mês definido e, portanto, poderão sofrer alterações durante a geração da rescisão para que façam esta consideração. Esses valores não poderão ser alterados manualmente quando a opção "Considera mês atual para cálculo das médias?" estiver marcada.

Aviso: Se a Rescisão estiver sendo gerada 30 dias antes da data do Dissídio Coletivo da Empresa, o Sistema irá informar o usuário e questionará se deseja continuar.

image-1682598144283.png

5º Passo) Impressão do Termo de Rescisão

Após a geração da Rescisão, você poderá imprimir o Termo de Rescisão diretamente no menu Gerador através do ícone de atalho "Impressão de Rescisão":

image.png

Ou acessando Relatórios>Emissão de Documentos>Rescisão. Este relatório está disponível em dois modelos: Anterior (impressão por eventos) e Atual (impressão por Localização, conforme modelo oficial).

Se no momento de imprimir a rescisão o Sistema verificar que existe evento sem a localização, ele irá informar e pedir para que você informe corretamente a localização.

image-1682598653335.png

Acesse o menu descrito na mensagem acima e informe:

image.png

Filtre pelo Código do Funcionário  e selecione os eventos citados na mensagem do sistema:

image.png

Esse campo "Localização" será habilitado somente se o Modo for Rescisão.

Feito isso, imprima novamente a Rescisão normalmente:

image-1682598903578.png

Através da mesma tela você conseguirá imprimir também o Termo de Quitação e o Termo de Homologação, basta informar no campo Modelo.

image-1682598953712.png

Termo de Quitação

image-1682599052610.png

Termo de Homologação

image-1682599093883.png

6° Passo) Relatórios de Conferência

Para complementar e detalhar as informações você poderá imprimir:

 Demonstrativo Detalhado da Rescisão, acessando Relatórios>Relatórios Auxiliares>Demonstrativo Detalhado da Rescisão.

image-1682599178557.png

image-1682599213760.png

image-1682599251308.png

Ou o Demonstrativo de Cálculo:

image.png

image.png

image.png


Revision #18
Created 18 April 2023 08:50:11 by ProjetosD
Updated 5 December 2024 16:37:34 by ProjetosD