**Instruções para preenchimento dos campos e envio do Evento R – 2055**
**Evento R-2055 do REINF – Aquisição de produção rural**
Conceito do evento:
é aquele pelo qual são enviadas as informações relativas a **aquisição de** **produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por ****substituição**, nos termos da legislação pertinente.
**Quem está obrigado:**
a) a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa quando adquirirem ou receberem em consignação produtos rurais de pessoa física ou de segurado especial,
independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física ainda que a produção rural adquirida seja isenta;
b) pessoa física, na qualidade de intermediário, que adquire produção de produtor rural pessoa física ou de segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física, a outro produtor rural pessoa física ou a segurado especial, ainda que a produção rural adquirida seja isenta;
c) entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quando efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, ainda que a produção rural adquirida seja isenta; e (Manual de orientação do usuário versão 1.5.1.3)
No **Sistema Livros Fiscais** foi criado alguns campos específicos, que deverão ser preenchidos para o Envio do evento **R – 2055**
Campo CAEPF – Cadastro de Empresas – Somente para Pessoas Físicas.
Campo Indicativo de Aquisição e Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária – Cadastro dos Fornecedores
No Plano Fiscal campo para indicar qual o CFOP há incidência da Contribuição Produção Rural
Criação da Tabelas Alíquotas Produtor Rural Pessoa Física e Pessoa Jurídica para indicar a alíquotas das Contribuições INSS, RAT e SENAR
**Evento R – 2055**
De acordo com o Manual “o adquirente da produção encaminhará um evento para cada estabelecimento e cada produtor rural, em um determinado período de apuração (mês). Assim, um evento pode conter as informações de diversas aquisições ocorridas num mesmo período de apuração, de um mesmo produtor rural, com seus valores apurados e somados”.
Para cada Fornecedor será gerado uma carga de acordo com o Indicativo de Aquisição informado no cadastro. O valor Bruto será a totalização das compras do mês, para encontrar as contribuições o Sistema fará os cálculos multiplicando sobre este valor as alíquotas informadas no cadastro da Tabela Alíquotas de Produtor Rural, da Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR para Pessoa
Física e Jurídica.