Configurações para as informações do Registro 0500 do EFD Contribuições

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”

1º Empresa NÃO sujeitas à obrigatoriedade da ECD

Manutenção> Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa na Aba “Identificação”  no campo Empresa Obrigada a Fazer a ECD deixar campo vazio.

Manutenção> Integrações> Conta contábil> Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa no campo conta contábil para o EFD não deve ter conta indicada.

Neste caso o Sistema irá preencher no Registro 0500, no campo Código e Nome da conta Contábil a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.

2º Configurações no Sistema Fiscal para as Empresas OBRIGADAS a Entregar as informações das Conta contábil no Registro 0500 e a Conta Contábil Analítica para o EFD Contribuições

Manutenção> Empresas> Parâmetros adicionais da Empresa na Aba “Identificação” selecionar Empresa Obrigada a Fazer a ECD.

Manutenção> Empresas> Parâmetros adicionais da Empresa  na Aba “ Integrações” e “Contabilidade” selecionar Integra a Contabilidade.

Manutenção> Integrações> Conta contábil> Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa e indicar a conta contábil para o EFD.

Conta contábil para o registro M400/M800

Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.

Acessar Manutenção>Tabelas> Conta contábil Registros M400/M800> Cadastra:

Selecionar na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.

A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acessar o Menu Manutenção> Produtos> Manutenção para cadastrar essas informações.

Observação:  Informar um código constante nas Tabelas  de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições;