EFD - REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
Campos preenchimento obrigatório para o REINF.
Para agilizar as entregas todos os campos que são obrigatórios para o envio dos eventos do REINF estarão destacados em vermelho, sendo assim, o Sistema não permitirá que o usuário salve informações com campos obrigatórios vazios.
Ainda nos Dados Cadastrais na aba Entidades Ligadas serão preenchidas as informações referente ao sujeito passivo que pagar ou creditar rendimentos provenientes de:
a) sociedade em conta de participação da qual seja o sócio ostensivo;
b) fundos ou clubes de investimentos por ele administrados.
Essas informações serão utilizadas para a geração do evento R-1050- Tabela de Entidades Ligadas.
Obs: o Sistema Fiscal ainda não possui tratamento para a geração e envio do evento R-1050.
As informações do sócio responsável deverão estar corretamente preenchidas para o envio de todos os eventos.
Na aba Serviços Prestados/Tomados para o envio do:
R-2020 (Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços): selecionar que escritura o Livro de Serviços Prestados, Modelo, Tipo de Serviço(Reinf) e que Possui Retenção de INSS na Fonte.
R-2010( Retenção de Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados): selecionar que escritura o Livro de Serviços Tomados.
Na aba Impostos e sub aba Impostos Retidos deverão ser preenchidos os Códigos dos Impostos para o recolhimento das retenções por alíquota unificada ou individual para cada imposto.
Essas informações serão utilizadas para o envio dos eventos R-4010 (Pagamentos/ Créditos a beneficiário passoa física) e
R-4020 (Pagamentos/ Créditos a beneficiário pessoa jurídica).
SERVIÇOS TOMADOS
R-2010 (Retenção de Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados).
Na aba Validadores e sub aba EFD- REINF preencher a Obra caso a empresa seja da Construção Civil.
Para fazer o cadastro da Obra acessar o Menu Manutenção> Obras> Cadastra.
R-4010 (Pagamentos/ Créditos a beneficiário pessoa física).
Nesse evento serão enviadas as informações referentes a pagamentos, créditos, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo quando não houver retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.
Na aba “Reinf” escriturar o Código de Natureza do Rendimento Padrão. Essa informação deverá ser preenchida por obrigatoriedade para o envio do R-4010.
Os fornecedores pessoa física deverão ser cadastrados no Menu Manutenção > Fornecedores > Cadastra. Preencher as informações de identificação e Localização e o Código de Natureza do Rendimento Padrão.
As retenções de imposto de renda decorrentes do rendimento de trabalho (constantes na tabela de Rendimentos) devem ser enviadas pelo e-Social.
No entanto, para situações específicas em que não seja possível fazer o envio pelo e-Social, a EFD-Reinf deve ser a escrituração utilizada para essa apuração. Maiores detalhes a respeito serão informados por meio dos manuais de orientação do e-Social e da EFD-Reinf.
SERVIÇOS PRESTADOS
R- 2020 (Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços).
Antes da geração das cargas para para o Reinf primeiramente deverá acessar os parâmetros no Menu Utilitários> Exportação de dados- SPED> Escrituração Fiscal Digital- REINF.
Selecionar o certificado digital.
Indicar o Diretório que o Sistema deverá salvar os Xmls gerados (O Sistema criará dentro deste diretório, pasta por Empresa/Evento/Tipo/Recibo.
Selecionar o tipo de Ambiente.
Produção restrita: Ambiente de Teste não tem validade jurídica (após fazer os testes deverá alterar para produção).
Produção: A partir do momento em que esta opção é marcada, inicia-se o envio oficial e não será mais possível retornar para o ambiente de testes.
Abrirá a Aba de transmissão com as cargas já geradas. Para transmitir o usuário deverá selecionar o Evento e clicar em enviar.
Ao definir a Empresa o Sistema irá gerar todas as cargas do Período, se o usuário alterar informações dos campos obrigatórios na Escrituração das Notas Fiscais, a carga gerada anteriormente torna-se inutilizada, sendo necessário excluí-la e gerar uma nova carga.
Selecionar o opção “ Inserir Evento”.
Limpar Produção Restrita: Tem a função de limpar da base de dados da RFB as informações enviadas para teste na produção restrita. Não ficará habilitado quando Empresa estiver em modo Produção.
Verificar dados: Quando marcado na tela o checkbox será demonstrado as informações dos campos obrigatórios, o Sistema não permitirá que o usuário envie o arquivo com campos obrigatórios vazios.
Quando clicar para enviar abrirá uma tela com as informações que foram preenchidas nos campos obrigatórios, se algum campo estiver vazio, será indicado o caminho para correção e somente habilitará o envio quando os mesmos forem preenchidos.
Excluir: Está função poderá ser utilizada para excluir as cargas que foram geradas por engano e que ainda não foram enviadas.
Enviar: Selecionar o evento e clicar para enviar
Consultar: Retorno da consulta, informação sobre o envio do Lote, após enviar clicar para consultar o Status do Evento, aparecerá na tela a mensagem de retorno se processado com sucesso ou a mensagem com o número do erro.
Filtros de pesquisa: para facilitar as consultas dos eventos e seus respectivos status.
Orientação: se possível envie os eventos para o ambiente de teste e após utilize os mesmos procedimentos para o ambiente de produção. O procedimento para enviar para o Ambiente de Produção (Oficial) será o mesmo já detalhado acima para a realização de testes.
Selecionar o Evento que deseja gerar.
Selecionar o motivo da geração e gerar.
Informar o período a ser transmitido.
Verificar dados: será apresentado as informações que serão enviadas, caso haja algum campo obrigatório vazio, aparecerá em destaque e as instruções para preenchimento, ficará desabilitado o envio dos eventos com campos obrigatórios vazios.
Retorno da consulta: informação sobre o envio do Lote.
Consultar para verificar o Status do Evento.
Retorno envio: mensagem de retorno se processado com sucesso ou a mensagem de erro.
O ambiente do Reinf irá retornar o evento R-5001 com a totalização dos valores do período. Este evento será automaticamente lido pelo sistema, e apresentado na tela os valores.
Observação: os eventos da série R-2000 e R-4000 poderão ser gerados mensalmente diferentemente do evento R-1000 que será gerado uma vez com data início e somente deverá ser gerado novamente em caso de Alteração ou Deleção.
Para o Fechamento/Reabertura dos Eventos da série R-2000 e R-4000 selecionar os botões próprios para a geração.
Preencher a data dos eventos a serem fechados/reabertos e clicar em gerar.
Após a geração fazer o envio e a consulta do evento gerado.