Escrituração Fiscal Digital - EFD Contribuições

Para saber mais sobre EFD Contribuições:

A geração do arquivo deverá ser mensalmente. Após a geração caso tenha alguma inconsistência nos dados quanto ao cadastro de empresas, clientes e fornecedores será aberta uma tela com as inconsistências que deverão ser corrigidas antes da validação do arquivo. Essas inconsistências não permitem a validação no programa do EFD.

O aplicativo de validação do EFD possui várias tabelas com as informações de NCM, Códigos de Municípios do IBGE, etc para consultas.

Apropriação de créditos comuns: Será responsável pelas instruções para a geração do BLOCO M – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/PASEP E DA COFINS.

Aba Informações Adicionais

Gera Bloco P: Para a geração do Bloco P, o usuário deverá ter informado na tabela de NCM que este se enquadra na lei nº 12.546/2011

Informações Bloco P:Deverá ser informado as alíquotas referentes a cada tipo de atividade. As alíquotas serão importadas do sistema de folha de pagamento quando este também for usado pela empresa, caso contrário serão exibidas as mesmas alíquotas informadas nesta tela na última exportação feita.
Abertura de Estoque:Deverãoser informado CSTs geradores de créditos para empresas que tem direito a credito sobre a Abertura de Estoque.

Informações Obrigatórias para geração do arquivo:

Frente aos testes realizados com a versão do sistema Fiscal que está preparada para a exportação de dados para o EFD (Escrituração Fiscal Digital), achamos de grande valia solicitar aos clientes que realizem a manutenção das informações pré-existentes no sistema. Abaixo trazemos uma lista de algumas informações que poderão gerar inconsistências na importação do arquivo pelo SPED FISCAL, caso não estejam corretamente lançadas:

1.Código de Situação Tributária (CST): No cadastro dos itens dos lançamentos de Entradas e/ou Saídas deverá ser informado o CST referente aos impostos PIS, COFINS e IPI. Já para empresas que possuírem lançamentos de Entradas e/ou de Saídas com modelos referentes a Serviços de Transportes, este código deverá ser inserido manualmente na aba Informações para o SPED dos respectivos livros. OBS.: Caso existam movimentações referentes ao mês de dezembro de 2008, será necessário verificar os códigos informados nos itens da nota fiscal.

2.Código NCM: No cadastro da Classificação Fiscal deverão estar corretamente informados, segundo tabelas que constam no próprio SPED Fiscal, o Gênero do Produto, o Código ANP e a Classe de Enquadramento no IPI. Esta informação constará dos registros relativos aos itens da nota fiscal

3.Código de Município (Tabela IBGE): No cadastro das Cidades o código informado deverá estar de acordo com a Tabela de Municípios fornecida pelo IBGE. O código de Município deverá ser informado no cadastro da Empresa, dos Fornecedores e dos Clientes.

Código do CRC: Nos dados do responsável pela entrega do arquivo deverá estar informado o número do CRC do contador.
Código do País: No cadastro de Clientes e Fornecedores deverá ser informado o código do país para os estados iguais a "XX". Para os Clientes / Fornecedores ao atualizar o sistema já irá atribuir o código.
Indicador da Natureza do Frete Contratado: Para empresas que possuem lançamentos de Entradas e/ou Saídas com modelos referentes a Serviços de Transportes, estecódigo deverá ser inserido manualmente na aba Informações para o SPED dos respectivos livros.

7.Código da Base de Cálculo do Crédito: No cadastro de um CFOP na aba "Classificação da operação", informar qual classificação se enquadra aquele CFOP.

8.Código da situação do documento fiscal: No cadastro de lançamentos de Entradas e/ou Saídas, este código se refere a situação do lançamento.Ex: Regular, Cancelado.

9.Registro Tratados: Foram tratados para a exportação os seguintes Blocos: Bloco 0, Bloco A, Bloco C, Bloco D, Bloco M, Bloco 1, Bloco 9.

BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS.

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA

REGISTRO 0110: REGIMES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO

REGISTRO 0111: TABELA DE RECEITA BRUTA MENSAL PARA FINS DE RATEIO DE CRÉDITOS COMUNS

REGISTRO 0140: TABELA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

REGISTRO 0145: REGIME DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA

REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTOS E SERVIÇOS)

REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA ANP (COMBUSTÍVEIS)

REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO

REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL

REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

BLOCO A: DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS)

REGISTRO A001: ABERTURA DO BLOCO A

REGISTRO A010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO A100: DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE SERVIÇO

REGISTRO A170: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO

REGISTRO A990: ENCERRAMENTO DO BLOCO A

BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)

REGISTRO C001: ABERTURA DO BLOCO C

REGISTRO C010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO C100: DOCUMENTO - NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) e NF-e (CÓDIGO 55)

REGISTRO C110: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DA NOTA FISCAL (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)

REGISTRO C120: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 01)

REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)

REGISTRO C180: CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS PELA PESSOA JURÍDICA (CÓDIGO 55) – OPERAÇÕES DE VENDAS

REGISTRO C181: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – OPERAÇÕES DE VENDAS – PIS/PASEP

REGISTRO C185: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – OPERAÇÕES DE VENDAS – COFINS

REGISTRO C190: CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (CÓDIGO 55) – OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO, E OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE COMPRAS E VENDAS.

REGISTRO C191: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO, E OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE COMPRAS E VENDAS – PIS/PASEP

REGISTRO C195: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO - OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO, E OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE COMPRAS E VENDAS – COFINS

REGISTRO C199: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO (CÓDIGO 55)

REGISTRO C380: NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) - CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS

REGISTRO C381: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – PIS/PASEP

REGISTRO C385: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO – COFINS

REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 02 e 2D)

REGISTRO C405: REDUÇÃO Z (CÓDIGOS 02 e 2D)

REGISTRO C481: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – PIS/PASEP (CÓDIGOS 02 e 2D).

REGISTRO C485: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – COFINS (CÓDIGOS 02 e 2D)

REGISTRO C490: CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D e 59)

REGISTRO C491: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D e 59) – PIS/PASEP

REGISTRO C495: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D e 59) – COFINS

REGISTRO C500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (CÓDIGO 29) E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28) – DOCUMENTOS DE ENTRADA/AQUISIÇÃO COM CRÉDITO.

REGISTRO C501: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – PIS/PASEP

REGISTRO C505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 06, 28 e 29) – COFINS

REGISTRO C990: ENCERRAMENTO DO BLOCO C

BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)

REGISTRO D001: ABERTURA DO BLOCO D

REGISTRO D010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO D100: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11), MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA (CÓDIGO 27) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57)

REGISTRO D101: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – PIS/PASEP

REGISTRO D105: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO DE TRANSPORTE (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – COFINS

REGISTRO D200: RESUMO DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B), AQUAVIÁRIO DECARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11), MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA (CÓDIGO 27) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57)

REGISTRO D201: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – PIS/PASEP

REGISTRO D205: TOTALIZAÇÃO DO RESUMO DIÁRIO – COFINS

REGISTRO D500: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22) – DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO COM DIREITO A CRÉDITO

REGISTRO D501: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 21 e 22) – PIS/PASEP

REGISTRO D505: COMPLEMENTO DA OPERAÇÃO (CÓDIGOS 21 e 22) – COFINS

REGISTRO D600: CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NOTAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21) E DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22)

REGISTRO D601: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CÓDIGOS 21 E 22) - PIS/PASEP

REGISTRO D605: COMPLEMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CÓDIGOS 21 E 22) – COFINS

REGISTRO D990: ENCERRAMENTO DO BLOCO D

BLOCO F: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES

REGISTRO F001: ABERTURA DO BLOCO F

REGISTRO F010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO F100: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS

REGISTRO F150: CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

REGISTRO F200: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA

REGISTRO F205: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA – CUSTO INCORRIDO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA

REGISTRO F210: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - CUSTO ORÇADO DA UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA

REGISTRO F600: CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE

REGISTRO F700: DEDUÇÕES DIVERSAS

REGISTRO F990: ENCERRAMENTO DO BLOCO F

BLOCO M – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/PASEP E DA COFINS

REGISTRO M001: ABERTURA DO BLOCO M

REGISTRO M100: CRÉDITO DE PIS/PASEP RELATIVO AO PERÍODO

REGISTRO M105: DETALHAMENTO DA BASE DE CALCULO DO CRÉDITO APURADO NO PERÍODO – PIS/PASEP

REGISTRO M200: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP DO PERÍODO

REGISTRO M210: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP DO PERÍODO

REGISTRO M400: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP

REGISTRO M410: DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – PIS/PASEP

REGISTRO M500: CRÉDITO DE COFINS RELATIVO AO PERÍODO

REGISTRO M505: DETALHAMENTO DA BASE DE CALCULO DO CRÉDITO APURADO NO PERÍODO – COFINS

REGISTRO M600: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS DO PERÍODO

REGISTRO M610: DETALHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS DO PERÍODO

REGISTRO M800: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – COFINS

REGISTRO M810: DETALHAMENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO – COFINS

REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M

BLOCO P: APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

REGISTRO P001: ABERTURA DO BLOCO P

REGISTRO P010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO

REGISTRO P100: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

REGISTRO P200: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

REGISTRO P990: ENCERRAMENTO DO BLOCO P

BLOCO 1: COMPLEMENTO DA ESCRITURAÇÃO – CONTROLE DE SALDOS DE CRÉDITOS E DE RETENÇÕES, OPERAÇÕES EXTEMPORÂNEAS E OUTRAS INFORMAÇÕES

REGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1

REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – PIS/PASEP

REGISTRO 1300: CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – PIS/PASEP

REGISTRO 1500: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS – COFINS

REGISTRO 1700: CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE – COFINS

REGISTRO 1990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 1

BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

Apropriação de créditos comuns: Será responsável pelas instruções para a geração do BLOCO M – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/PASEP E DA COFINS.

Aba Informações Adicionais

Gera Bloco P: Para a geração do Bloco P, o usuário deverá ter informado na tabela de NCM que este se enquadra na lei nº 12.546/2011.

Informações Bloco P:Deverá ser informado as alíquotas referentes a cada tipo de atividade. As alíquotas serão importadas do sistema de folha de pagamento quando este também for usado pela empresa, caso contrário serão exibidas as mesmas alíquotas informadas nesta tela na última exportação feita.
Abertura de Estoque:Deverãoser informado CSTs geradores de créditos para empresas que tem direito a credito sobre a Abertura de Estoque.

Informações Obrigatórias para geração do arquivo:

Código do CRC: Nos dados do responsável pela entrega do arquivo deverá estar informado o número do CRC do contador.
Código do País: No cadastro de Clientes e Fornecedores deverá ser informado o código do país para os estados iguais a "XX". Para os Clientes / Fornecedores ao atualizar o sistema já irá atribuir o código.
Indicador da Natureza do Frete Contratado: Para empresas que possuem lançamentos de Entradas e/ou Saídas com modelos referentes a Serviços de Transportes, estecódigo deverá ser inserido manualmente na aba Informações para o SPED dos respectivos livros.