SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)

Fiscal - SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco C155 - O valor do saldo inicial (VL_CTA_INI) do código de aglutinação informado na DRE é diferente do saldo final do código (VL_CTA_FIN) informado na DRE do período imediatamente anteri
Bloco I050 (Plano de Contas) - O registro I051 é obrigatório quando existe código do plano de contas referencial informado no registro 0000 (COD_PLAN_REF)
Bloco I051 - A natureza da conta referencial x.x.x.xx.xxx informada no registro I051 é diferente da natureza 01 da conta pai x.x.x.xx.xxx para a qual foi mapeada.
Bloco I155
Bloco I157
Bloco J005 - No balanço patrimonial, o valor do saldo final do último nível do Ativo deve ser igual ao valor do saldo final do último nível Passivo do Patrimônio Líquido
Bloco J150 - Não deve existir mais de uma linha de nível igual a 1 na DRE.
Bloco J150 - O valor do saldo inicial (VL_CTA_INI) do código de aglutinação informado na DRE é diferente do saldo final do código (VL_CTA_FIN) informado na DRE do período imediatamente anteri
Bloco J215
Bloco J930 - Um, e apenas um, signatário deve ser assinalado como responsável legal para validação junto a RFB.
Registro 0000 - Conteúdo inválido. Campo só pode conter dígitos de 0 a 9 e caracteres maiúsculos de A a F.
Registro 0007
Registro I200 - Registro duplicado em relação à chave NUM_LCTO.
Registro I200 - Um lançamento pode ter vários registros a débito e vários a crédito somente quando relativos ao mesmo fato contábil ( Resolução CFC 1299/2010). Verifique se a situação está co
Bloco J005 - No Balanço Patrimonial, o somatório do saldo inicial (J100.VL_CTA_INI) das linhas de detalhe (J100.IND_COD_AGL = "D") do Ativo (J100.IND_GRP_BAL = "A") está diferente do somatóri

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Bloco Q100
Bloco Y570 - O código de recolhimento não foi localizado na "tabela de retenção na fonte" associada a esse campo
Bloco Y600 - Registro obrigatório não preenchido.
Registro 0010- O Tipo 0 (fora do período da escrituração) não está compatível com as datas de início e fim da escrituração no registro 0000.
Bloco Y600 - Qualificação não é compatível com o Indicador de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
Bloco Y600 - Qualificação não é compatível com o País e o Indicador de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
Registro 0030 - O código não foi localizado na 'Tabela de Natureza Jurídica' associada a este campo.
Bloco Y570 - O Código não foi localizado na 'Tabela de Retenção Fonte' associada a este campo.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco A170 - Registro filho obrigatório não informado
Bloco C170 - Registro filho obrigatório não informado.
Bloco C190 - Campo invalido, informar a combinação CST_ICMS, CFOP, ALIQ_ICMS no registro de itens
Bloco C800 - Registro duplicado
Bloco E110 - O somatório dos campos “Valor da obrigação a recolher” dos registros E116, não é igual à soma dos campos "Valor total de ICMS a recolher e "Valores recolhidos ou a recolher, extr
Bloco E111 - Código inválido. Utilizar código da "Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS" da UF do informante. O 3º caracter deste código deve ser = Zero.
Bloco H010
Bloco M210
Conta de inventário
Registro 0005 / CAMPO CEP - Tamanho do campo inválido.
Registro 1400 - Informação sobre valores agregados
Registro 0000 - A versão de leiaute apresentada não é válida para o período informado.
Bloco E111 - Tamanho do campo inválido
Bloco E111 - Código inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas da UF do informante.
Bloco E310 - A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.
Bloco E116 - Código inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas da UF do informante.
Bloco E316 - A data deverá ser maior ou igual a 01/01/XXXX. (Campo 4 - DT_VCTO)
Bloco E316 - Campo obrigatório. (Campo 2 - COD_OR)
Bloco E316 - Campo obrigatório. (Campo 5 - COD_REC)
Bloco E500 - Contribuinte de IPI deve apresentar registros E500 e registros filhos.
Registro 0150 - O número de campos informado no registro difere do número de campos especificado no leiaute do arquivo.

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Bloco C170 - O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500.
Bloco D201 - Campo de preenchimento obrigatório. (Campo 2 - CST_PIS)
Registro 0100 - Código do município inválido. Utilizar código da "Tabela de Municípios do IBGE". (Campo COD_MUN)
Bloco D205 - Campo de preenchimento obrigatório. (Campo 2 - CST_COFINS)
Bloco C170 - CFOP inválido. Utilizar código da "Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação - CFOP". (Campo CFOP)
Bloco C170 - O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500. (Campo 37 - COD_CTA)
Bloco A170 - O CST Referente ao PIS/PASEP deve ser igual ao CST referente à COFINS, assim como o Valor da base de cálculo do PIS/PASEP deve ser igual ao Valor da base de cálculo da COFINS.
Bloco M205 - O valor informado deverá existir na Tabela 4.4.1 - Códigos de Receitas de PIS/Pasep (para PIS/Pasep) ou 4.4.2 - Códigos de Receitas de Cofins (para Cofins). (Campo COD_REC)
Bloco M605 - O valor informado deverá existir na Tabela 4.4.1 - Códigos de Receitas de PIS/Pasep (para PIS/Pasep) ou 4.4.2 - Códigos de Receitas de Cofins (para Cofins). (Campo COD_REC)

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

Evento R-2060 - Tipo de documento diferente de CPF e CNPJ
Faltando informação do município
R-1000 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'inclusao' in namespace
R-1000 - Já existe outro registro com período conflitante com o período informado.
R-2098 - Não existe evento de fechamento para o período informado.
R-2099 - CPF inválido
R-2099 - A tag compSemMovto não pode ser informada se o período de apuração é maior ou igual a AAAA-MM.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco C155 - O valor do saldo inicial (VL_CTA_INI) do código de aglutinação informado na DRE é diferente do saldo final do código (VL_CTA_FIN) informado na DRE do período imediatamente anteri

Bloco/ Registro: C155

Descrição do Erro/Advertência: O valor do saldo inicial (VL_CTA_INI) do código de aglutinação informado na DRE é diferente do saldo final do código (VL_CTA_FIN) informado na DRE do período imediatamente anterior.

O que é o bloco C155: Registro C155 da ECD (Sped-Contábil): O registro C155 demonstra saldos recuperados da ECD anterior de acordo com o período informado no registro C150. C150: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS RECUPERADOS. Regras de validação do registro. Nível Hierárquico - 4. Ocorrência - 1:N.

Ação Sugerida: Atualização do Saldo sem considerar o Zeramento realizado, para conferência do Balancete de Verificação.

Correção: Verificar se as contas de encerramento final e inicial estão batendo, para isso, realizar o procedimento abaixo.

Atualização de saldo SEM considerar zeramento nos 2 anos > Balancete de verificação.

Defina o ano anterior da geração do arquivo e em seguida acesse o menu Movimentação>Atualização de Saldos

Realize a atualização de saldos SEM considerar os lançamentos de zeramento. Faça isso no ano atual de geração do arquivo ECD e no ano anterior.

OBS.: lembre-se, se sua apuração for anual, efetue o zeramento de "Jan" à "Dez", mas caso seja semestral ou trimestral, efetue o zeramento em cada um dos períodos.

Após os 2 anos estarem com os saldos atualizados sem considerar lançamento de zeramento, será possível analisar a DRE (Relatórios > Demostração de Resultados > Automática) e realizar a verificação e conferência dos valores. Após identificar a inconsistência e corrigir os lançamentos, realizar o mesmo procedimento de atualização de saldos mas desta vez, CONSIDERANDO lançamento de zeramento de despesa/receita.

OBS.: lembre-se, se sua apuração for anual, efetue o zeramento de "Jan" à "Dez", mas caso seja semestral ou trimestral, efetue o zeramento em cada um dos períodos.

Verifique se será validado com sucesso.

OBS.: caso no momento da conferência da DRE estiver tudo certo, verificar se mudou o zeramento da ECD recuperada da enviada.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco I050 (Plano de Contas) - O registro I051 é obrigatório quando existe código do plano de contas referencial informado no registro 0000 (COD_PLAN_REF)

Bloco/ Registro: I050

Descrição do Erro/Advertência: O registro I051 é obrigatório quando existe código do plano de contas referencial informado no registro 0000 (COD_PLAN_REF).

O que é o bloco I050:

Plano de Contas

Registro I050 da ECD (Sped-Contábil): A ECD é a contabilidade comercial das pessoas jurídicas e, portanto, é baseada no plano de contas que a pessoa jurídica utiliza para o registro habitual dos fatos contábeis. Assim, os códigos das contas analíticas do plano da pessoa jurídica são os que devem ser informados nos seguintes registros:

I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar.
I050: Plano de Contas.
I155: Detalhe dos Saldos Periódicos.
I250: Partidas do Lançamento.
I310: Detalhes do Balancete Diário.
I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento

Ação Sugerida: Verificação da conta referencial informada para a conta contábil indicada pelo PVA.

Correção: Acesse o menu Manutenção>Plano de Contas>Referencial>Mapeamento>Manutenção

Realize o filtro na tela inicial para filtrar a conta indicada pelo PVA a qual esta com erro de validação, para que verifique se existe o cadastro da mesma. Caso exista, realize a correção indicando a conta referencial compatível com a sua conta contábil. Caso não encontre, significa que não existe cadastro de mapeamento para essa conta e, portanto, deverá realizar.

Para cadastrar novo mapeamento, clique no ícone "Novo" ou acesse o menu de cadastro (Manutenção>Plano de Contas>Referencial>Mapeamento>Cadastra)

Informe a Instituição responsável que foi utilizada nos outros mapeamentos (Código Entidade), a Conta Contábil do seu sistema e a respectiva Conta Referencial da Receita que seja compatível à sua Conta Contábil, salve o cadastro. Esse processo deve ser feito para TODAS as suas contas do plano de contas cadastrado, e por isso o PVA acusa erro quando existem algumas contas sem mapeamento.

Após realizar todo o procedimento, acesse o menu Utilitários > Exportação de dados > Escrituração Contábil Digital - ECD, e exporte novo arquivo para posterior importação no PVA.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco I051 - A natureza da conta referencial x.x.x.xx.xxx informada no registro I051 é diferente da natureza 01 da conta pai x.x.x.xx.xxx para a qual foi mapeada.

Bloco/ Registro: I051

Descrição do Erro/Advertência: A natureza da conta referencial x.x.x.xx.xxx informada no registro I051 é diferente da natureza 01 da conta pai x.x.x.xx.xxx para a qual foi mapeada.

O que é o bloco I051:

Plano de Contas Referencial

O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE - PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado.

O registro será de preenchimento obrigatório quando o código do plano referencial for preenchido no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF) e devem ser utilizadas somente as contas do plano referencial informado no registro 0000.

Observação: Caso a pessoa jurídica utilize subcontas auxiliares conforme previsão dos art. 295, 296, 298 e 299 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, as subcontas auxiliares devem ser mapeadas para a conta referencial “pai” da respectiva subconta.

Ação Sugerida: Correção e/ou cadastro do mapeamento da conta contábil indicada no PVA.

Correção: Acesse o menu Manutenção>Plano de Contas>Referencial>Mapeamento>Manutenção, e altere a conta referencial do cadastro em questão para que fique compatível com sua conta contábil, lembrando que se a Conta Contábil for analítica, a sua Referencial correspondente também deverá ser.

Após a conferência e os ajustes necessários, acesse o menu Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Contábil Digital-ECD e gere um novo arquivo para exportação, acesse o PVA do ECD e importe o novo arquivo, verifique se as informações foram corrigidas.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco I155

Bloco/ Registro: I155

O que é o bloco I155:

Detalhes dos Saldos Periódicos

O registro I155, que é filho do registro I150, informa os saldos das contas contábeis, trazendo o total dos débitos e créditos mensais para as contas patrimoniais e de resultado. Os saldos devem ser informados por mês, ou seja, deve haver um registro I150 por mês.

A exceção a esta regra ocorre no caso de situações especiais de cisão, fusão, incorporação ou extinção, ou no caso de início de atividade no decorrer do ano-calendário, quando é possível que o registro I150 tenha fração de mês.

O registro I155 informará, para cada conta analítica/centro de custos no período determinado pelo registro I150:

1) Valor do saldo inicial do período;

2) Indicador da situação do saldo inicial (D = Saldo Devedor ou C = Saldo Credor);

3) Valor total dos débitos no período;

4) Valor total dos créditos no período;

5) Valor do saldo final do período; e

6) Indicador da situação do saldo final (D = Saldo Devedor ou C = Saldo Credor).

O registro I155 só deve ser apresentado para as contas analíticas que tiverem movimentação no período determinado pelo registro I150.

Ação Sugerida: Conferência da Implantação de Saldos realizada.

Correção: Provavelmente não deve ter sido feita a implantação de saldos, ou foi realizada de maneira incompleta (não indicou saldo em algumas contas e/ou esqueceu de indicar saldo no campo de bloco I157 na tela de implantação de saldos como mostrado no print abaixo).

Pesquise pelas contas que terminaram o exercício anterior com saldos, e verifique se a implantação foi feita de maneira correta e completa, e corrija as informações cadastradas com erro

Em seguida faça a Atualização de Saldos, marcando o campo "Considerar lançamento de zeramento de despesa/receita". Se a apuração for anual, indique "Jan" à "Dez" porém, se for trimestral ou semestral, deve-se fazer o zeramento em cada um dos períodos.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco I157

Bloco/ Registro: I157

O que é o bloco I157:

Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior

Este registro deve ser utilizado para informar as transferências de saldos das contas do plano de contas anterior, quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

Observação: Caso a conta antiga (plano de contas anterior) termine o período com saldo zero, mas possua movimentação no período, ela deve constar no registro I157, com saldo zero, relacionada a uma conta nova para que a ECF possa recuperar os saldos do plano de contas anterior corretamente.

Ação Sugerida: Conferência e/ou possível correção da conta contábil anterior.

Correção: Acesse o menu Movimentação> Implantação de saldos.

Faça a conferência de todas as contas contábeis que foram cadastradas e a respectiva conta anterior indicada para cada uma delas.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco J005 - No balanço patrimonial, o valor do saldo final do último nível do Ativo deve ser igual ao valor do saldo final do último nível Passivo do Patrimônio Líquido

Bloco/ Registro: J005

Descrição do Erro/Advertência: No balanço patrimonial, o valor do saldo final do último nível do Ativo deve ser igual ao valor do saldo final do último nível Passivo do Patrimônio Líquido.

O que é o bloco J005:

Demonstrações Contábeis

O PGE do Sped Contábil totaliza os registros de saldos periódicos (registro I155), na data do balanço, com base no código de aglutinação (registro I052). O valor assim obtido é confrontado com as informações constantes do Balanço Patrimonial (registro J100). O mesmo procedimento é adotado para conferência dos valores lançados na Demonstração dos Resultados (registro J150) e para a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)/Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (registros J210 e J215). Em relação à Demonstração do Resultado do Exercício (registro J150), os valores totalizados são obtidos dos saldos das contas de resultado antes do encerramento (registro I355).

Ação Sugerida: Realize a atualização de Saldos do período

Correção: Pode ser que tenha sido cadastrado lançamento contábil no período após o zeramento. Acesse o menu Movimentação>Atualização de Saldos

Realize a Atualização de Saldos das Contas, marcando o campo "Considerar lançamento de zeramento de despesa/receita".

OBS.: lembre-se, se sua apuração for anual, efetue o zeramento de "Jan" à "Dez", mas caso seja semestral ou trimestral, efetue o zeramento em cada um dos períodos.

OBS.: se mesmo após a atualização de saldos o erro persistir, exclua o zeramento e refaça.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco J150 - Não deve existir mais de uma linha de nível igual a 1 na DRE.

Bloco/ Registro: J150

Descrição do Erro/Advertência: Não deve existir mais de uma linha de nível igual a 1 na DRE.

O que é o bloco J150:

Demonstração Do Resultado do Exercício (DRE)

Neste registro deve ser informada a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica. As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem informada no campo J150.NU_ORDEM (Campo 02). Só poderá existir uma linha de nível 1 na DRE, que será o “Resultado do Exercício (Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício).

Ação Sugerida: Conferência da tela de configuração da geração do arquivo

Correção: Acesse o menu Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Contábil Digital-ECD, e verifique se está marcado indevidamente os campos “Utiliza mais de um grupo de contas de Ativo e Passivo” e “Utiliza mais de um grupo de contas de Resultado” ou se os mesmos não estão marcados (caso realmente utilize mais de um grupo de contas).

Será necessário saber se esses campos devem ou não estar selecionados e corrigi-los para que o arquivo seja gerado corretamente e validado do PVA. Para verificar, acesse o menu Manutenção > Plano de Contas > Geral > Manutenção

Avance na seta

Clique duas vezes na conta e verifique o que está marcado no "Tipo de Conta". Abra todos os grupos de contas (1. / 2. / 3. / 4. / 5.) e consulte se existe mais de um grupo para contas de Ativo ou Passivo, e se existe mais de um grupo de contas para Resultado, para que assim consiga marcar os campos corretamente no momento da exportação do arquivo ECD.

Após realizar as correções, acesse o menu Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Contábil Digital-ECD, gere um novo arquivo com as marcações corretas e importe no PVA.

Verifique se será validado com sucesso.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco J150 - O valor do saldo inicial (VL_CTA_INI) do código de aglutinação informado na DRE é diferente do saldo final do código (VL_CTA_FIN) informado na DRE do período imediatamente anteri

Bloco/ Registro: J150

Descrição do Erro/Advertência: O valor do saldo inicial (VL_CTA_INI) do código de aglutinação informado na DRE é diferente do saldo final do código (VL_CTA_FIN) informado na DRE do período imediatamente anterior.

O que é o bloco J150:

Demonstração Do Resultado do Exercício (DRE)

Registro J150 da ECD (Sped-Contábil): Neste registro deve ser informada a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica.

Ação Sugerida: Conferência da tela de configuração da geração do arquivo

Avance na seta

Após realizar as correções, acesse o menu Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Contábil Digital-ECD, gere um novo arquivo com as marcações corretas e importe no PVA.

Verifique se será validado com sucesso.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco J215

Bloco/ Registro: J215

O que é o bloco J215:

Fato Contábil Que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou o Patrimônio Líquido

Neste registro deverão ser informados os fatos contábeis que alteram a conta “Lucros Acumulados” ou a conta “Prejuízos Acumulados” ou quaisquer outras contas do Patrimônio Líquido. A ordem de apresentação dos registros J215 representará a ordem de exibição dos fatos contábeis da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Portanto, o primeiro registro J215 deve conter o saldo inicial do código de aglutinação do registro J210.

Ação Sugerida: Verificar se os lançamentos que envolvem o PL (Patrimônio Líquido) estão com histórico informado.

Correção: Todo lançamento envolvendo o PL, precisa obrigatoriamente ter o código do histórico informado.

O patrimônio líquido (PL) faz referência ao grupo de contas que registra o valor contábil de uma entidade. Trata-se de uma subconta contábil que leva em consideração aspectos como o capital social, os aportes financeiros de acionistas, os lucros acumulados, contas de reserva e até o fluxo de caixa.

Clique na seta Avança e edite os lançamentos contábeis que envolvam contas do Patrimônio Líquido, em seguida verifique se todos os lançamentos contábeis estão com os históricos informados.

Após corrigir os lançamentos que estavam sem os históricos informados, acesse o menu Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Contábil Digital-ECD e gere um novo Arquivo.

Faça a importação no PVA e verifique se as inconsistências foram corrigidas.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco J930 - Um, e apenas um, signatário deve ser assinalado como responsável legal para validação junto a RFB.

Bloco/ Registro: J930

Descrição do Erro/Advertência: Um, e apenas um, signatário deve ser assinalado como responsável legal para validação junto a RFB.

O que é o bloco J930:

Signatários da Escrituração

Registro J930 da ECD (Sped-Contábil): O registro J930, que identifica os signatários da escrituração. 1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD. 2.

Ação Sugerida: Informar o Responsável pela empresa na RFB.

Correção: Nenhum ou mais de um, está cadastrado como responsável na RFB (apenas um deve assinar como responsável legal para validação junto a RFB).

Em seguida acesse novamente o menu Utilitários > Exportação de Dados > Escrituração Contábil Digital - ECD, e gere um novo arquivo para que seja importado no PVA.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Registro 0000 - Conteúdo inválido. Campo só pode conter dígitos de 0 a 9 e caracteres maiúsculos de A a F.

Bloco/ Registro: 0000

Descrição do Erro/Advertência: Conteúdo inválido. Campo só pode conter dígitos de 0 a 9 e caracteres maiúsculos de A a F.

O que é o bloco 0000:

Abertura do arquivo digital e identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária

O registro 0000 abre o arquivo da ECD, informa o período correspondente à escrituração e identifica a pessoa jurídica. Tam. Obrig. Texto fixo contendo “0000”. Texto fixo contendo “LECD”. Data inicial das informações contidas no arquivo. Data final das informações contidas no arquivo. Nome empresarial da pessoa jurídica.

Ação Sugerida: Correção das Informações cadastradas na geração do Arquivo.

Correção: O número de Hash da escrituração substituída, indicado manualmente na tela de exportação do arquivo no sistema, não pode conter pontuação (. , -) e deve possuir exatamente 40 caracteres (incluindo os dígitos/números). Ao copiar a Hash de seu arquivo PDF por exemplo, lembre-se de colar em um bloco de notas e apagar todas as pontuações para que o código vá completo para o campo do sistema.

Após a correção do número Hash, salve o arquivo e importe novamente no PVA.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Registro 0007

Bloco/ Registro: 0007

O que é o Registro 0007:

Outras - Inscrições Cadastrais da pessoa jurídica

Neste registro, devem ser incluídas as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que, legalmente, tenha direito de acesso ao livro contábil digital.

Ação Sugerida: Acerto na tela de geração do Arquivo, campo Código da Instituição Responsável pela Adm. do Cadastro

Correção: Acessar o menu Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Contábil Digital-ECD e informar corretamente o campo Código da Instituição Responsável pela Adm. do cadastro.

Após a correção da informação, salve o arquivo em sua máquina, acesse o PVA e faça a importação e validação do mesmo.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Registro I200 - Registro duplicado em relação à chave NUM_LCTO.

Bloco/ Registro: I200

Descrição do Erro/Advertência: Registro duplicado em relação à chave NUM_LCTO.

O que é o bloco I200:

Partidas do Lançamento contábil

Este registro define o cabeçalho do lançamento contábil. São utilizados três tipos de lançamento:

1) Tipo E: lançamentos de encerramento das contas de resultado;

2) Tipo N: demais lançamentos, denominados lançamentos normais;

3) Tipo X: lançamentos extemporâneos, que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

Ação Sugerida: Renumerar os lançamentos contábeis.

Correção: Acesse o menu Movimentação>Lançamentos Contábeis>Manutenção e clique na seta Avança

Clique na função Extra4 - Renumera Lançamentos

Realize a Renumeração primeiramente do "Grupo de Lançamentos", indicando o período que está sendo entregue a ECD. Após isso, renumere por "Código de Lançamentos". Este processo é bastante demorado, então separe um tempinho para realizá-lo.

OBS.: NÃO REALIZE ESTE PROCEDIMENTO SEM REALIZAR UMA CÓPIA DE SEGURANÇA ANTES.

OBS.: Caso seja matriz e filial, será necessário realizar esse mesmo procedimento em TODAS elas.

Em seguida, acesse o menu Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Contábil Digital-ECD, gere um novo arquivo e faça a importação do mesmo no PVA.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Registro I200 - Um lançamento pode ter vários registros a débito e vários a crédito somente quando relativos ao mesmo fato contábil ( Resolução CFC 1299/2010). Verifique se a situação está co

Bloco/ Registro: I200

Descrição do Erro/Advertência: Um lançamento pode ter vários registros a débito e vários a crédito somente quando relativos ao mesmo fato contábil ( Resolução CFC 1299/2010). Verifique se a situação está correta.

O que é o bloco I200:

Partidas do Lançamento contábil

Este registro define o cabeçalho do lançamento contábil. São utilizados três tipos de lançamento:

1) Tipo E: lançamentos de encerramento das contas de resultado;

2) Tipo N: demais lançamentos, denominados lançamentos normais;

Ação Sugerida: Renumerar os lançamentos contábeis.

Correção: Acesse o menu Movimentação>Lançamentos Contábeis>Manutenção e clique na seta Avança

Clique na função Extra4 - Renumera Lançamentos

OBS.: NÃO REALIZE ESTE PROCEDIMENTO SEM REALIZAR UMA CÓPIA DE SEGURANÇA ANTES.

OBS.: Caso seja matriz e filial, será necessário realizar esse mesmo procedimento em TODAS elas.

Em seguida, acesse o menu Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Contábil Digital-ECD, gere um novo arquivo e faça a importação do mesmo no PVA.

ECD - Escrituração Contábil Digital

Bloco J005 - No Balanço Patrimonial, o somatório do saldo inicial (J100.VL_CTA_INI) das linhas de detalhe (J100.IND_COD_AGL = "D") do Ativo (J100.IND_GRP_BAL = "A") está diferente do somatóri

Bloco/ Registro: J005

Descrição do Erro/Advertência: No Balanço Patrimonial, o somatório do saldo inicial (J100.VL_CTA_INI) das linhas de detalhe (J100.IND_COD_AGL = "D") do Ativo (J100.IND_GRP_BAL = "A") está diferente do somatório do saldo inicial (J100.VL_CTA_INI) das linhas de detalhe (J100.IND_COD_AGL = "D") do Passivo (J100.IND_GRP_BAL = "P").

O que é o bloco J005:

Demonstrações Contábeis

Ação Sugerida: Verificar se os saldos anteriores do Balancete estão corretos.

Correção: Defina o período ativo anterior da data de entrega ECD, e acesse o menu Movimentação > Atualização de Saldos.

Realize a Atualização de Saldos das Contas, marcando o campo "Considerar lançamento de zeramento de despesa/receita".

OBS.: lembre-se, se sua apuração for anual, efetue o zeramento de "Jan" à "Dez", mas caso seja semestral ou trimestral, efetue o zeramento em cada um dos períodos.

Defina o período ativo atual da data de entrega ECD, e realize o mesmo procedimento.

Visualize o balancete ('Jan' à 'Dez' quando anual, e se trimestral ou semestral verificar cada período), onde poderá visualizar que o saldo anterior do ativo estará diferente do saldo anterior do passivo.

Se estiver, como mostrado no exemplo abaixo, significa que o ano anterior está com inconsistências...

Verifique, no ano anterior, se o zeramento esta correto e faça uma atualização de saldos também. Caso a correção do zeramento e a atualização dos saldos não resolvam, será necessário investigar qual a origem da diferença através da análise de seus lançamentos. Se no ano anterior não houver informações, por ter sido implantado saldo, identifique a inconsistência na implantação e corrija.

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Bloco Q100

Bloco/ Registro: Q100

O que é o bloco Q100:

Demonstrativo do Livro Caixa

O bloco Q100 “Demonstrativo do Livro Caixa” deve ser preenchido obrigatoriamente pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido que se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981/1995 (escrituração do livro caixa).

Esse bloco deve ser preenchido nos casos em que o contribuinte informar no registro 0010, no item: “Tipo de escrituração”, a opção “L” (Livro Caixa). O demonstrativo do Livro Caixa deverá conter todos os registros constantes no Livro Caixa da pessoa jurídica.

Ação Sugerida: Preenchimento do Livro Caixa

Correção:

1 - Quando o Livro Caixa é escriturado pela Contabilidade

Acessar o Sistema de Contabilidade, no menu Relatórios>Livro Caixa>Aba "Complemento" e selecione as contas que serão levadas para o arquivo.

2 - No Sistema Livros Fiscais, acesse o menu Utilitários>Exportação de Dados SPED>Escrituração Contábil Fiscal>Parâmetros

Na aba Parâmetros 1, definir corretamente o Tipo de Escrituração

Após gerar novamente o arquivo, faça a importação no PVA e verifique se as informações foram corrigidas.

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Bloco Y570 - O código de recolhimento não foi localizado na "tabela de retenção na fonte" associada a esse campo

Bloco/ Registro: Y570

Descrição do Erro/Advertência: O código de recolhimento não foi localizado na "tabela de retenção na fonte" associada a esse campo.

O que é o bloco Y570:

Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte

A pessoa jurídica que prestou serviços profissionais durante o ano-calendário a que se refere a entrega da ECF e teve a retenção na fonte do Imposto de Renda e da Contribuição Social, efetuada pelos tomadores dos serviços, deverá informar os dados da retenção na fonte Registro Y570.

Ação Sugerida: Informar o Código de Recolhimento

Correção: Acesse o menu Manutenção>Empresa>Parâmetros Adicionais da Empresa

Edite o Parâmetro referente ao período do arquivo que está sendo gerado e edite

Acesse a aba Impostos>Impostos Retidos e verifique a informação cadastrada no campo Código do Imposto da CSLL RF e do IRRF

Verifique também no menu Utilitários > Exportação de Dados SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Parâmetros

Acesse a Segunda aba (Parâmetros 2) e informe os códigos.

Também poderá dentro do próprio PVA criar um novo registro e ver os códigos disponíveis.

Gere um novo arquivo e importe no PVA.

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Bloco Y600 - Registro obrigatório não preenchido.

Bloco/ Registro: Y600

Descrição do Erro/Advertência: Registro obrigatório não preenchido.

O que é o bloco Y600:

Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros

Este registro é gerado com as informações dos sócios, dirigentes e conselheiros ou dos titulares, inclusive aqueles que tenham se retirado da pessoa jurídica no período de apuração da ECF e não fazem parte do quadro societário na data final do período de apuração.

Ação Sugerida: Informar a participação dos sócios no capital total da empresa

Correção: Acesse o menu Manutenção > Sócios > Manutenção

Avance na seta

Abra o cadastro do sócio e acesse a aba Dados Adicionais > Informações Contratuais, e preencha a porcentagem de Participação sobre Capital Total e Volante. Salve.

Avance na seta

Verifique se existe cadastro para o período e faça as devidas conferências e possíveis correções, e se não houver, cadastre.

Por fim, acesse o menu Utilitários > Exportação de Dados - SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Exportação.

Na segunda aba, indique as informações de rendimentos dos sócios.

Conclua o procedimento e gere novamente o arquivo. Faça a validação no PVA.

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Registro 0010- O Tipo 0 (fora do período da escrituração) não está compatível com as datas de início e fim da escrituração no registro 0000.

Bloco/Registro: Registro 0010 (campo PPPP)

Descrição do Erro/Advertência: O tipo 0 (fora do período da escrituração) não esta compatível com as datas de início e fim da escrituração no registro 0000.

A mensagem acima ocorre pois os períodos de apuração do IRPJ e CSLL não estão de acordo com a forma de tributação da empresa.

Ação Sugerida: A mensagem acima ocorre pois os períodos de apuração do IRPJ e CSLL não estão de acordo com a forma de tributação da empresa. Corrija a informação referente a forma de tributação.

Correção: Acesse o menu Utilitários > Exportação de Dados SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Exportação

Acesse a Segunda aba (Informações Adicionais) e nos campos referente a Forma de Tributação defina NÃO INFORMADO na forma de tributação, no trimestre que a empresa ainda não havia sido aberta, verificando através da data informada na 1º aba no campo “Data Inicial”.

Após gerar novamente o arquivo, faça a validação e verifique se as informações estão corretas.

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Bloco Y600 - Qualificação não é compatível com o Indicador de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Bloco/ Registro: Y600

Descrição do Erro/Advertência: Qualificação não é compatível com o Indicador de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

O que é o bloco Y600:

Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros

Ação Sugerida: Verificar campos sem preenchimento no cadastro do sócio.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Sócios > Manutenção

Avance na seta

Abra o cadastro do sócio e acesse a aba Dados Adicionais > Informações Contratuais, preencha o campo Qualificação do Representante Legal, e salve.

Exporte novo arquivo ECF e importe no PVA para validação.

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Bloco Y600 - Qualificação não é compatível com o País e o Indicador de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Bloco/ Registro: Y600

Descrição do Erro/Advertência: Qualificação não é compatível com o País e o Indicador de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

O que é o bloco Y600:

Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros

Ação Sugerida: Preencher corretamente o campo

Correção: Acesse o menu Manutenção > Sócios > Manutenção

Avance na seta

Abra o cadastro do sócio e acesse a aba Dados Adicionais > Informações Contratuais, preencha corretamente o campo Qualificação, e salve.

Exporte novo arquivo ECF e importe no PVA para validação.

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Registro 0030 - O código não foi localizado na 'Tabela de Natureza Jurídica' associada a este campo.

Bloco/ Registro: 0030

Descrição do Erro/Advertência: O código não foi localizado na 'Tabela de Natureza Jurídica' associada a este campo.

O que é o registro 0030:

Dados Cadastrais

Base Legal: Manual de Orientação da ECF Janeiro 2022 (Leiaute 8).

Registro 0030 - Natureza Jurídica dentro do PVA:

Ação Sugerida: Verifique o preenchimento dos parâmetros.

Correção: Acesse o menu Utilitários > Exportação de Dados - SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Parâmetros.

Na aba Parâmetros 2, no campo "Código da Natureza Jurídica" informe o código correto ou preencha caso ainda esteja em branco. Salve as alterações.

Exporte novo arquivo e tente nova validação no PVA.

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Bloco Y570 - O Código não foi localizado na 'Tabela de Retenção Fonte' associada a este campo.

Bloco/ Registro: Y570

Descrição do Erro/Advertência: O Código não foi localizado na 'Tabela de Retenção Fonte' associada a este campo. (Campo 5 - COD_REC)

O que é o bloco Y570:

Demonstrativo do Imposto de Renda e CLL Retidos na Fonte

Ação Sugerida: Verifique o preenchimento das informações nos parâmetros da ECF.

Correção: Acesse o menu Utilitários > Exportação de Dados - SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Parâmetros.

Preencha os campos que se referem ao Código da Receita para os impostos retidos. Salve

Após alterações, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco A170 - Registro filho obrigatório não informado

Bloco: A170

Descrição do Erro/Advertência: Registro filho obrigatório não informado

O que é o bloco A170:

Complemento de Documento - Itens do Documento

No Registro A170 serão informados os itens constantes nas Notas Fiscais de Serviços ou documento internacional equivalente (no caso de importações), especificando o tratamento tributável (CST) aplicável a item.

verificar se as notas de serviços possuem escrituração dos itens, caso tenha, verifique se possuem os códigos dos produtos na escrituração e, caso esteja tudo ok com todas as informações necessárias, verifique se o cadastro do fornecedor está ativo.

Ação Sugerida: Verificar se os itens das notas de serviços foram escriturados corretamente.

Correção: Acesse o menu Movimentação>Escrituração de Livros Fiscais>Escrituração dos Itens das Notas Fiscais>Serviços Tomados e Serviços Prestados > Manutenção

Verifique se as notas fiscais de Serviços, tiveram todos os seus Itens corretamente cadastrados, em caso afirmativo, verifique se essas escriturações possuem os códigos dos produtos indicados. O campo também pode aparecer com a nomenclatura "Ref. Alternativa".

Caso todas as informações estejam corretas, acesse o menu Manutenção > Fornecedores > Manutenção, pesquise pelos fornecedores constantes nas notas e confirme se eles estão Ativos.

Após todas as conferências, gere um novo arquivo e importe no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco C170 - Registro filho obrigatório não informado.

Bloco/ Registro: C170

Descrição do Erro/Advertência: Registro filho obrigatório não informado.

O que é o bloco C170:

Complemento de Documento – Itens do Documento

Quando se trata deste erro no Sped, CST_ICMS no registro C170, devem ser corrigidos nas operações de entrada o icms ou cst (depende do regime do cliente), mas para começar a correção deve-se antes CONSULTAR O CONTADOR para verificar essa correlação de CSTxCSOSN, que deve ser passada por ele, pois a causa principal deste erro é a entrada de xml feita sem essa correlação no sistema, por exemplo, um produto que entra com cst 41 e deve ficar como csosn 400, essa troca deve ser feita direto na tela de entrada, então como não é feita, gera-se o erro e o contador deve repassar os dados.

Ação Sugerida: Verificar se os itens das notas de entrada e saída foram escriturados corretamente.

Correção: Acesse o menu Movimentação > Escrituração de Livros Fiscais > Escrituração dos Itens das Notas Fiscais > Entradas > Manutenção (para as notas de entrada) ou Movimentação > Escrituração de Livros Fiscais > Escrituração dos Itens das Notas Fiscais > Saídas > Manutenção (para as notas de saída).

Verifique se as notas fiscais tiveram todos os seus Itens corretamente cadastrados, em caso afirmativo, verifique se essas escriturações possuem os códigos dos produtos indicados. O campo também pode aparecer com a nomenclatura "Ref. Alternativa". Realize essa conferência para os itens de Entrada e Saída.

Se possuir muitas notas para cadastrar a escrituração dos itens ou indicar os códigos dos produtos manualmente, existe também a opção de apagar as notas do período em questão e importá-las novamente indicando o código do produto no momento da importação, conforme o sistema ir abrindo as telas durante o processo de importar as notas. Lembrando que as notas fiscais de VENDAS (saídas), o sistema cadastra automaticamente os produtos (com os códigos destacados na NFe de venda) pois se assume que o código do produto que conste na nota de venda é o código interno.

Caso todas as informações estejam corretas, acesse o menu Manutenção > Fornecedores > Manutenção, pesquise pelos fornecedores constantes nas notas e confirme se eles estão Ativos.

Após as conferências, gere um novo arquivo e importe no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco C190 - Campo invalido, informar a combinação CST_ICMS, CFOP, ALIQ_ICMS no registro de itens

Bloco/ Registro: C190

Descrição: Campo invalido, informar a combinação CST_ICMS, CFOP, ALIQ_ICMS no registro de itens.

O que é o bloco C190:

Registro analítico do documento (código 01, 1B, 04, 55 e 65)

A soma dos valores de IPI do registro C190 deverá ser igual ao valor informado no campo valor total do IPI (VL_IPI) dos registros C100

Ação Sugerida: Escrituração dos Itens das Notas Fiscais

Correção: Verificar se a Nota fiscal está sem escrituração de itens, ou está preenchida de maneira incorreta.

Verifique se os Itens das Notas Fiscais foram cadastrados e se não, efetue o cadastro dessa Nota (ao acessar o erro do PVA, o validador te indica a nota que está com erro). Em caso de já existir a escrituração do Item dessa nota em questão, verifique dentro do cadastro da mesma se os valores indicados nos demais campos, quando somados, conferem com o valor indicado no campo "Vl. Total".

Após a conferência da escrituração de todos os itens, gere um novo arquivo e importe no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco C800 - Registro duplicado

Bloco/ Registro: C800

Descrição do Erro/Advertência: Registro duplicado

O que é o bloco C800:

Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e (Código 59)

Este registro deve ser gerado para cada CF-e-SAT (Código 59) emitido por equipamento SAT-CF-e, conforme Ajuste SINIEF nº 11, de 24 de setembro de 2010.

Não poderão ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de COD_SIT + NUM_CFE + NUM_SAT + DT_DOC.

Para cupom fiscal eletrônico cancelado, informar somente os campos REG, COD_MOD, COD_SIT, NUM_CFE, NR_SAT e CHV_CFE.

Para cada registro C800 deve ser apresentado obrigatoriamente, pelo menos, um registro C850 observada a exceção abaixo indicada:

Exceção 1: Para documentos com código de situação (campo "COD_SIT") cancelado (código "02") ou cancelado extemporâneo (código "03"), não apresentar o registro filho (Registro C850).
Exceção 2: Os documentos fiscais emitidos pelas filiais das empresas que possuam inscrição estadual única ou sejam autorizadas pelos fiscos estaduais a centralizar suas escriturações fiscais deverão ser informados como sendo de emissão própria e código de situação igual a “00 – Documento regular”.

Observações:

Nível hierárquico: 2;
Ocorrência: Vários;
Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

Ação Sugerida: Parametrizar a Escrituração do Cupom Fiscal e informar que a Empresa está obrigada a emitir o Mapa Resumo ECF.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa, aba Livros Entradas/Saídas, marcar o campo “Escritura Cupom Fiscal?”

OBS.: Se a Empresa emitir Cupom Fiscal SAT deixe apenas essa opção selecionada. Se a Empresa não emitir Cupom Fiscal SAT selecione também “Empresa está obrigada a emitir o mapa resumo ECF”.

Salve as informações.

Gere um novo arquivo e faça a importação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E110 - O somatório dos campos “Valor da obrigação a recolher” dos registros E116, não é igual à soma dos campos "Valor total de ICMS a recolher e "Valores recolhidos ou a recolher, extr

Bloco/ Registro: E110

Descrição do Erro/Advertência:O somatório dos campos “Valor da obrigação a recolher” dos registros E116, não é igual à soma dos campos "Valor total de ICMS a recolher e "Valores recolhidos ou a recolher, extrapuração" do registro E110.

O que é o bloco E110:

Apuração do ICMS referentes às operações próprias

O Registro E110 tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias. O registro deve ser apresentado inclusive nos casos de períodos sem movimento. Neste caso, os valores deverão ser apresentados zerados.

Observações:

Nível hierárquico: 3 - registro obrigatório;
Ocorrência: um por período;
Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

Ação Sugerida: Gerar a Guia de Recolhimento do ICMS/Diferencial de Alíquota

Correção 1: Acesse o menu Relatórios>Guia de Recolhimento>ICMS/Diferencial de Alíquota

Faça a Geração da Guia de Recolhimento

Em seguida, gere novamente o arquivo e faça a importação no PVA.

Correção 1: Caso no período em questão, não tenha valor de imposto a recolher, ou seja, a guia ao ser gerada tenha saído com valor zerado, acesse o menu Movimentação > Impostos Apurados > Manutenção:

E verifique se no período que está sendo entregue o SPED, existe alguma linha gerada com valor de imposto a recolher. Caso exista, e esteja incorreta por conta de neste período não existir esse valor, exclua essa apuração e exporte novo arquivo para validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E111 - Código inválido. Utilizar código da "Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS" da UF do informante. O 3º caracter deste código deve ser = Zero.

Bloco/ Registro: E111

Descrição do Erro/Advertência: Código inválido. Utilizar código da "Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS" da UF do informante. O 3º caracter deste código deve ser = Zero.

O que é o bloco E111:

Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS

O Registro E111 tem por objetivo discriminar todos os ajustes lançados nos campos "VL_TOT_AJ_DEBITOS", "VL_ESTORNOS_CRED", "VL_TOT_AJ_CREDITOS", "VL_ESTORNOS_DEB", "VL_TOT_DED" e "DEB_ESP", todos do Registro E110.

Observações:

Nível hierárquico: 4;
Ocorrência: 1:N;
Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 16/07/15)

Ação Sugerida: Informar o Código de Ajuste da Apuração no lançamento de Ajuste

Correção: Acesse o menu Movimentação > Outros Débitos, Créditos e Estornos > ICMS > Manutenção.

Selecione o período que está sendo entregue o SPED EFD ICMS/IPI, e avance na seta.

Abra o cadastro que está apresentando erro no PVA e indique o “Cód. Ajuste Apuração” que deve conter 4 dígitos.

Após realizar o preenchimento, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco H010

Bloco/ Registro: H010

O que é o bloco H010:

Itens existentes no estoque (inventário)

Este registro deve ser informado para discriminar os itens existentes no estoque. Este registro não pode ser fornecido se o campo 03 (VL_INV) do registro H005 for igual a "0" (zero).

A partir de janeiro de 2015, caso o contribuinte utilize o Bloco H para atender à legislação do Imposto de Renda, especificamente o artigo 261 do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 – Decreto nº 3.000/1999, deverá informar neste registro, além dos itens exigidos pelas legislações do ICMS e do IPI, aqueles bens exigidos pela legislação do Imposto de Renda.

A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010, sob um registro H005 com o campo 04 "MOT_INV" = "06" (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação). Esta regra não se aplica quando o campo 03 (VL_INV) do registro H005 for igual a "0" (zero). A partir de janeiro de 2021, aplica-se a regra para os registros C181 e C186.

Observações:

Nível hierárquico: 3;
Ocorrência: 1:N;
Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

Ação Sugerida: Conferência se existem itens no estoque com saldo negativo

Correção: Será necessário verificar se os Itens constantes no estoque estão com os saldo positivos, essa inconsistência geralmente acontece quando existem itens com saldos negativos.

Faça as correções necessárias e em seguida gere um novo arquivo e importe no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco M210

Bloco/ Registro: M210

O que é o bloco M210:

Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período

Será gerado um Registro M210 para cada situação geradora contribuição social, especificada na Tabela “4.3.5 – Código de Contribuição Social Apurada”, recuperando os valores referentes às diversas bases de cálculo escriturados nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”.

Caso sejam recuperados registros dos Blocos “A”, “C”, “D” ou “F” referentes a uma mesma situação com incidência de contribuição social (conforme Tabela 4.3.5, mas sujeitas a mais de uma alíquota de apuração, deve ser escriturado um Registro M210 em relação a cada alíquota existente na escrituração. Dessa forma a chave do registro é formada pelos campos COD_CONT + ALIQ_PIS_QUANT + ALIQ_PIS.

Conforme item “4. Procedimentos de escrituração na revenda de bens sujeitos à substituição tributária de PIS/COFINS”, até a versão 2.0.4a e anteriores do PGE, documentos escriturados com CST 05 e alíquota zero eram totalizados nos registros M400 e M800. A partir da versão 2.0.5 do PGE, todas as operações com CST 05 devem ser totalizadas nos registros M210 e M610.

Para os períodos de apuração até dezembro de 2013, no caso de apuração da contribuição para o PIS/Pasep (cumulativa ou não cumulativa) incidente sobre receitas específicas de sociedade em conta de participação (SCP), da qual a pessoa jurídica titular da escrituração seja sócia ostensiva, deve ser escriturada em registro M210 específico e separado da contribuição incidente sobre as demais receitas, informando no Campo 02 o código de tipo de contribuição “71” ou “72”, conforme o regime de tributação a que está submetida a SCP.

A funcionalidade de apuração automática de contribuição e crédito pelo próprio PVA da EFD-Contribuições (opção “Gerar Apurações” (Ctrl+M), do PVA), não apura contribuições específica de SCP, face a impossibilidade de sua identificação em cada documento/operação escriturados nos Blocos A, C, D ou F. Assim, a demonstração da contribuição vinculada a SCP, em M210, deverá sempre ser efetuada pela própria pessoa jurídica, conforme procedimentos abaixo:

Procedimento 1 – Destaque dos valores referentes à(s) SCP:

Primeiramente, deve ser reduzido dos valores totais de débitos M210 e créditos M100 apurados de forma consolidada na empresa, sócia ostensiva, os valores referentes a cada SCP. Para tanto, informar o valor do crédito (em M100, campo 10 e gerando um registro de ajuste de redução em M110 para cada SCP) e o valor do débito (em M210, campo 10 e gerando um registro de ajuste de redução em M220 para cada SCP), segregando assim os valores referentes à sócia ostensiva, dos valores referentes à(s) SCP.

Procedimento 2 – Registros dos valores referentes à(s) SCP:

Em seguida, gerar novos registros M210 (Contribuições) para a demonstração dos créditos e débitos apurados no período, de cada SCP da qual seja sócia ostensiva, com os códigos específicos de contribuição de SCP (71 ou 72), gerando também os correspondentes registros de ajuste de acréscimo de contribuições, em M220.

Para identificação das SCPs poderão ser utilizados os registros de conta contábil informados em 0500.

Para os períodos de apuração a partir de janeiro de 2014, no caso de apuração da contribuição para o PIS/Pasep (cumulativa ou não cumulativa) incidente sobre receitas específicas de sociedade em conta de participação (SCP), da qual a pessoa jurídica titular da escrituração seja sócia ostensiva, deve ser escriturada uma EFD-Contribuições para cada SCP, sendo cada SCP identificada na EFD-Contribuições da pessoa jurídica sócia ostensiva no Registro 0035 - Identificação das SCP".

Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da RFB

Observações:

1. Os valores representativos de Bases de Cálculo da contribuição, demonstrados no Campo 04 “VL_BC_CONT” (base de cálculo referente a receitas auferidas) do Registro M210, são recuperados do Campo “VL_BC_PIS” dos diversos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” ou “F” que contenham o mesmo CST.

2. Os valores representativos de Bases de Cálculo da contribuição em quantidade, demonstrados no Campo 06 “QUANT_BC_PIS” (base de cálculo referente a quantidades vendidas) do Registro M210, são recuperados do Campo “QUANT_BC_PIS” dos registros do Bloco “C” que contenham o mesmo CST.

3. Deve existir ao menos um registro M210 de apuração de contribuição a alíquotas específicas (diferenciadas ou por unidade de medida de produto), com o Campo “COD_CONT” igual a 02 ou 03 (regime não-cumulativo) ou 52 ou 53 (regime cumulativo) se o Campo “COD_TIPO_CONT” do Registro 0110 for igual a 2.

Nível hierárquico: 3;

Ocorrência: 1:N.

Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da RFB.

Ação Sugerida: Verificar escrituração dos itens

Correção: Acesse o menu Movimentação > Escrituração de Livros Fiscais > Escrituração do Itens das Notas Fiscais, e acesse o livro referente ao erro acusado no PVA (se entrada, saída, ou serviço).

Abra a escrituração dos Itens e verifique se existem notas escrituradas com informação do código do produto errada ou que o código não tem produto cadastrado no sistema. Faça as devidas alterações e salve.

Depois da correções realizadas, gere um novo arquivo e importe no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Conta de inventário

Erro:

Conta de inventário:

Conforme o guia prático do SPED ICMS, o inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Por exemplo: Inventário realizado em dezembro deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro.

Todas as empresas obrigadas a entrega do SPED FISCAL – ICMS/IPI, independente da forma de tributação, deverão atualizar seu estoque de mercadorias para geração do SPED FISCAL com o Bloco H ( Registro de Inventário ).

Ação Sugerida: Cadastro do Plano de Contas para o ano de geração do arquivo

Correção: Acesse o Sistema de Contabilidade, defina o período que está sendo usado para geração do arquivo SPED ICMS/IPI e verifique se existe um plano de contas cadastrado para o mesmo período.

Em caso negativo, faça o cadastro do Plano de Contas acessando o menu Manutenção > Plano de Contas > Geral > Cadastra

Se o plano de contas no ano anterior (ou posterior, em caso de entrega em atraso) estiver cadastrado, no momento em que você definir o novo período ativo, o plano de contas será criado automaticamente, após atualizar saldos no período possuinte de plano de contas e no período em questão não possuinte de plano de contas.

Em seguida acesse novamente o Sistema Livros Fiscais, gere um novo arquivo e importe no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Registro 0005 / CAMPO CEP - Tamanho do campo inválido.

Bloco/ Registro: 0005

O que é o Registro 0005:

Registro obrigatório utilizado para complementar as informações de identificação do informante do arquivo.

Observações:

Nível hierárquico: 2;
Ocorrência: um por arquivo;
Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

Ação Sugerida: Verificar os campos de preenchimento de CEP no sistema.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa, aba Responsáveis. Verifique se o campo CEP está preenchido corretamente (tanto da aba da Empresa quanto na aba da Escrituração).

Pesquise pelo abreviado da empresa e avance na seta.

Verifique se o campo CEP esta preenchido com a quantidade adequada de dígitos, e salve.

Após as devidas correções, exporte novo arquivo e verifique se será validado no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Registro 1400 - Informação sobre valores agregados

Bloco/ Registro: 1400

O que é o Registro 1400:

Informação sobre valores agregados

O Registro 1400 do SPED ICMS tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir. Este registro deve ser preenchido pelos seguintes contribuintes:

Empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários.
Empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris.
Extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários.
Empresas de transporte intermunicipal e interestadual.
Empresas de telecomunicação e comunicação.
Distribuidoras de energia.
Serviço de utilidade pública de distribuição de água.
Inscrição centralizada.
Demais casos que influenciem no valor agregado.

Ação Sugerida: Conferência da Informação do Município para o DIPAM e o código DIPA

Correção: Acesse o menu Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais

Na Escrituração do Livro de Entrada, edite as notas e verifique se na aba Informações Adicionais, os campos "Município de Origem" e "Município de Destino" estão corretamente preenchidos para o Sped ICMS/IPI.

Na Escrituração do Livro de Saídas edite as notas e verifique se na aba Informações Adicionais, o campo "Município de Origem" está corretamente preenchido.

Após realizar as correções necessárias acessar o Menu Utilitários> Exportação de Dados - Sped> Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI flegar "Gera Registro 1400 - valores agregados DIPAM - códigos DECLAN IMP RJ" e gere novamente o arquivo e importe no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Registro 0000 - A versão de leiaute apresentada não é válida para o período informado.

Bloco/ Registro: 0000

O que é o Registro 0000:

Abertura do arquivo digital e identificação da entidade

O Registro 0000 é obrigatório e corresponde ao 1º (primeiro) registro do arquivo do Sped-Fiscal.

Observação: Nos casos de EFD-ICMS/IPI apresentadas por estabelecimentos situados em outra Unidade Federação (UF) e que possuam Inscrição Estadual (IE) nos termos do Convênio ICMS nº 113/2004 (serviços de comunicação definidos pela Anatel), deve-se observar o seguinte procedimento para preenchimento do Registro 0000:

Informar o campo "UF" da Unidade Federada do tomador de serviços;
Informar no campo "IE" a Inscrição Estadual na UF do tomador de serviços;
Informar no campo "COD_MUN" o código de Município correspondente à capital da UF do tomador de serviços.

Observações:

Nível hierárquico:0;
Ocorrência:1 (um) por arquivo;
Coluna Entrada e/ou Saída:O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

Ação Sugerida: Verificar se o sistema se encontra atualizado na última versão liberada em sua data atual

Correção: Acesse a OP (Central de Operações), que pode estar localizada na sua área de trabalho ou em sua barra de ícones ocultos:

Caso seu sistema seja em Nooven (Web), acesse o navegador, entre na aba "Sistemas" e lá estará a sua OP, juntamente aos outros módulos.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E111 - Tamanho do campo inválido

Bloco/ Registro: E111

Descrição do Erro/Advertência: Tamanho do campo inválido.

O que é o bloco E111:

Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS

Observações:

Nível hierárquico: 4;
Ocorrência: 1:N;
Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 16/07/15)

Ação Sugerida: Verificar se a descrição ou o Cód Ajuste Apuração, estão maiores do que o tamanho esperado pelo PVA.

Correção: Acesse o menu Movimentação > Outros Débitos, Créditos e Estornos > ICMS > Manutenção.

Selecione o período que está sendo entregue o SPED EFD ICMS/IPI, e avance na seta.

Abra o cadastro que está apresentando erro no PVA, verifique se o “Cód. Ajuste Apuração” está preenchido com 4 dígitos, e se a descrição não está muito extensa ou com o caractere "|".

Após realizar as devidas correções, exporte novo arquivo e tente validar no PVA

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E111 - Código inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas da UF do informante.

Bloco/ Registro: E111

Descrição do Erro/Advertência:Código inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas da UF do informante.

O que é o bloco E111:

Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher - Operações Próprias

Este registro tem o objetivo de discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS - Operações Próprias do período. A soma do valor das obrigações deste registro deve ser igual à soma dos campos VL_ICMS_RECOLHER e DEB_ESP, do registro E110.

Observações:

Nível hierárquico:4;
Ocorrência: 1:N;
Coluna Entrada e/ou Saída:O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal:Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

Ação Sugerida: Verificar o código da receita na tabela de impostos.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa.

Na aba Impostos > ICMS / IPI / ISS, preencha os campos devidos com a informação do Código da Receita e salve.

Após realizar as alterações necessárias, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E310 - A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.

Bloco/ Registro: E310

Descrição do Erro/Advertência: A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.

O que é o bloco E310:

Apuração do Fundo de combate a pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota - UF origem/destino EC 87/15 (Válido a partir de 01/01/2017)

Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS - Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Registro obrigatório, se existir o Registro E300.

Observações:

Nível hierárquico: 3;
Ocorrência:um (por período);
Coluna Entrada e/ou Saída:O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 31/05/16).

Ação Sugerida: Verificar os parâmetros da empresa e a escrituração da sua nota com FCP (Fundo de Combate a Pobreza)

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa.

Na aba Impostos > ICMS / IPI / ISS, marcar o campo Projeto FECP se houver, e informar a alíquota utilizada.

Entre na escrituração da sua nota que possui o FCP.

Abra a escrituração da nota que possui o FCP e identifique algumas informações. Primeiro, verifique se a alíquota informada está correta e somando, como explicado na imagem a seguir:

Verifique também, se o campo "Valor ICMS FCP Dest." e "Valor ICMS Dest." estão preenchidos, e se estão com os valores corretos.

Após as devidas correções, exporte novo arquivo e tente nova validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E116 - Código inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas da UF do informante.

Bloco/ Registro: C155

Descrição do Erro/Advertência: Código inválido. Utilizar código da Tabela de Código de Receitas da UF do informante.

O que é o bloco C155:

Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher - Operações Próprias

Ação Sugerida: Verificar se o código da Receita utilizado na apuração do imposto está correto

Correção: Acesse o menu Movimentação > Impostos Apurados > Manutenção:

Abra a linha da apuração do período em questão e verifique o código informado no campo "Cód. da Receita" está correto, com seu devido 'hífen' incluído.

Exemplo:

Após as devidas correções, exporte novo arquivo e tente nova validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E316 - A data deverá ser maior ou igual a 01/01/XXXX. (Campo 4 - DT_VCTO)

Bloco/ Registro: E316

Descrição do Erro/Advertência: A data deverá ser maior ou igual a 01/01/XXXX. (Campo 4 - DT_VCTO)

O que é o bloco E316:

Obrigações recolhidas ou a recolher - Fundo de Combate à Pobreza e ICMS Diferencial de Alíquota UF origem/destino - EC 87/15

Ação Sugerida: Verificar apuração de ICMS Difal.

Correção: Acesse o menu Relatórios > Relatórios Auxiliares Mensais > Apuração de ICMS Difal / Fundo de Combate a Pobreza

Realize o preenchimento do campo 'Data de Vencimento' para que fique de forma correspondente com o Período informado (além de preencher o restante dos campos na tela).

Após utilizar corretamente o reatório realizando a apuração do ICMS DIFAL, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E316 - Campo obrigatório. (Campo 2 - COD_OR)

Bloco/ Registro: E316

Descrição do Erro/Advertência: Campo obrigatório. (Campo 2 - COD_OR)

O que é o bloco E316:

Obrigações recolhidas ou a recolher - Fundo de Combate à Pobreza e ICMS Diferencial de Alíquota UF origem/destino - EC 87/15

Ação Sugerida: Verificar apuração de ICMS Difal.

Correção: Acesse o menu Relatórios > Relatórios Auxiliares Mensais > Apuração de ICMS Difal / Fundo de Combate a Pobreza

Realize o preenchimento do campo 'Código da Obrigação' (além de preencher o restante dos campos na tela), e clique para visualizar.

Após utilizar corretamente o reatório realizando a apuração do ICMS DIFAL, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E316 - Campo obrigatório. (Campo 5 - COD_REC)

Bloco/ Registro: E316

Descrição do Erro/Advertência: Campo obrigatório. (Campo 5 - COD_REC)

O que é o bloco E316:

Obrigações recolhidas ou a recolher - Fundo de Combate à Pobreza e ICMS Diferencial de Alíquota UF origem/destino - EC 87/15

Ação Sugerida: Verificar apuração de ICMS Difal.

Correção: Acesse o menu Relatórios > Relatórios Auxiliares Mensais > Apuração de ICMS Difal / Fundo de Combate a Pobreza

Realize o preenchimento do campo 'Código de Recolhimento' (além de preencher o restante dos campos na tela), e clique para visualizar.

Após utilizar corretamente o reatório realizando a apuração do ICMS DIFAL, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Bloco E500 - Contribuinte de IPI deve apresentar registros E500 e registros filhos.

Bloco/ Registro: E500

Descrição do Erro/Advertência: Contribuinte de IPI deve apresentar registros E500 e registros filhos.

O que é o bloco E500:

Período de Apuração do IPI

Ação Sugerida:

Correção:Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa

Marque o campo de 'IPI' e indique qual a modalidade recolhimento IPI. Salve.

Exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD ICMS / IPI - Escrituração Fiscal Digital ICMS / IPI

Registro 0150 - O número de campos informado no registro difere do número de campos especificado no leiaute do arquivo.

Bloco/Registro: 0150

Descrição do Erro/Advertência: Registro 0150 - O número de campos informado no registro difere do número de campos especificado no leiaute do arquivo.

O que é o Registro 0150:

Tabela de cadastro do participante

Base Legal: Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.1. Atualização: 04 de agosto de 2022.

Ação Sugerida: Verificar o cadastro do cliente

Correção: Acesse o menu Manutenção >Clientes/Fontes Retentoras > Manutenção.

Verifique todas as informações de preenchimento do cliente, desde a Razão Social até os Dados de Cobrança/Entrega. NENHUM preenchimento deve conter o caractere pipe "|", pois o mesmo é utilizado no arquivo TXT de validação no SPED para divisão de campos e, portanto, se for indicado em alguma descrição o PVA irá entender que existe um campo a mais do que deveria de acordo com o leiaute.

Após as devidas correções, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Bloco C170 - O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500.

Bloco/ Registro: C170

Descrição do Erro/Advertência: O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500.

O que é o bloco C170:

Complemento de Documento – Itens do Documento

Ação Sugerida: Verificar se foi preenchida a conta contábil nas Integrações.

Correção: Abra o erro no Sped e identifique qual o nº do documento da nota está sendo utilizada. Feito isso, verifique se a mesma é de entrada ou saída para que consiga localizá-la e identificar qual foi o CFOP utilizado.

Para visualização do CFOP, acesse o menu da escrituração: Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Entrada > Manutenção (para as notas de entrada) ou Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Saída > Manutenção (para as notas de saída).

Pesquise pelo número do documento da nota que foi identificado no Sped e avance na seta.

Verifique o Código Fiscal utilizado (CFOP)

Pesquise pelo Código Fiscal (CFOP) e avance na seta.

Preencha o campo "Conta contábil para o EFD".

Após isso, exporte novamente o arquivo pelo menu Utilitários > Exportação de Dados - SPED > Escrituração Fiscal Digital - Contribuições, e importe no PVA para validação.

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Bloco D201 - Campo de preenchimento obrigatório. (Campo 2 - CST_PIS)

Bloco/ Registro: D201

Descrição do Erro/Advertência:Campo de preenchimento obrigatório. (Campo 2 - CST_PIS)

O que é o bloco D201:

Totalização do Resumo Diário – PIS/Pasep

Ação Sugerida: Verificar preenchimento de CST das notas e/ou CT-e.

Correção 1: Acesse o menu Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração dos Itens das Notas Fiscais > Saídas > Manutenção.

Verifique se o campo 'Sit. Trib. PIS' está preenchido. Caso não haja escrituração do item da nota que ocasionou erro de validação no PVA, realize o cadastro do mesmo (se possuir muitas notas sem escrituração de item, exclua as notas e importe XML novamente escriturando os itens no momento da importação).

Lembre-se de verificar se nos Parâmetros Adicionais da Empresa, está habilitado que escritura os itens das notas

Após realizar as devidas correções, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

Correção 2: Acesse o menu Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Saídas > Manutenção.

Abra a escrituração do CT-e que apresentou erro de validação e verifique se o campo 'PIS' foi preenchido com sua devida Situação Tributária. Salve.

Após as devidas correções, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Registro 0100 - Código do município inválido. Utilizar código da "Tabela de Municípios do IBGE". (Campo COD_MUN)

Bloco/ Registro: 0100

Descrição do Erro/Advertência: Código do município inválido. Utilizar código da "Tabela de Municípios do IBGE". (Campo COD_MUN)

O que é o Registro 0100:

Dados do Contabilista

Ação Sugerida: Verifique o preenchimento do Código do Município do Responsável pela Escrituração.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa.

Preencha corretamente o campo "Código da Cidade".

Após as devidas correções, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Bloco D205 - Campo de preenchimento obrigatório. (Campo 2 - CST_COFINS)

Bloco/ Registro: D205

Descrição do Erro/Advertência: Campo de preenchimento obrigatório. (Campo 2 - CST_COFINS)

O que é o bloco D205:

Totalização do Resumo Diário – Cofins

Ação Sugerida: Verificar o preenchimento de CST das notas e/ou CT-e.

Correção 1: Acesse o menu Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração dos Itens das Notas Fiscais > Saídas > Manutenção.

Verifique se o campo 'Sit. Trib. COFINS' está preenchido. Caso não haja escrituração do item da nota que ocasionou erro de validação no PVA, realize o cadastro do mesmo (se possuir muitas notas sem escrituração de item, exclua as notas e importe XML novamente escriturando os itens no momento da importação).

Lembre-se de verificar se nos Parâmetros Adicionais da Empresa, está habilitado que escritura os itens das notas.

Após realizar as devidas correções, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

Correção 2: Acesse o menu Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Saídas > Manutenção.

Abra a escrituração do CT-e que apresentou erro de validação e verifique se o campo 'COFINS' foi preenchido com sua devida Situação Tributária. Salve.

Após as devidas correções, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Bloco C170 - CFOP inválido. Utilizar código da "Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação - CFOP". (Campo CFOP)

Bloco/ Registro: C170

Descrição do Erro/Advertência: CFOP inválido. Utilizar código da "Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação - CFOP". (Campo CFOP)

O que é o bloco C170:

Complemento de Documento – Itens do Documento

Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas
conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de
emissão de terceiros.

Ação Sugerida: Conferir o CFOP das notas escrituradas.

Correção: Acesse o menu Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Entradas > Manutenção (caso o CFOP apresentado no erro seja de entrada) ou Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Saídas > Manutenção (caso o CFOP apresentado no erro seja de saída).

Pesquise pelo período que está sendo entregue e o CFOP que apresentou o erro e clique na seta avança.

Anote o número das notas que estão com o CFOP incorreto, e acesse o menu Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Entradas > Ajuste de Notas (caso o CFOP apresentado no erro seja de entrada) ou Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração do Livro de Saídas > Ajuste de Notas (caso o CFOP apresentado no erro seja de saída).

Pesquise pelas notas que anotou no passo anterior e altere o CFOP indicado nas mesmas. Clique em "OK" para salvar.

Caso o sistema apresente a a mensagem a seguir ao alterar o CFOP pelo ajuste, será necessário excluir e importar a nota novamente.

Acesse a escrituração da nota e apague a mesma:

Para conseguir alterar o CFOP no momento da importação, é necessário marcar o campo que permite a realização da alteração, e em seguida realizar o procedimento padrão de importação padrão. Quando clicar em "OK" o sistema irá abrir uma tela para que seja possível a alteração manual do CFOP.

Poderá também cadastrar uma parametrização que deixe esse procedimento de alteração de CFOP automático, acessando o menu Manutenção > Tabelas > Conversão CFOP Saída/Entrada > Cadastra. Dessa forma, sempre que o sistema se deparar com o CFOP 5.405, por exemplo, irá converter automaticamente para o que foi indicado por você no cadastro de conversão.

OBS.: Caso o CFOP que esteja com erro seja o 1.405, lembre-se que o mesmo NÃO EXISTE na Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação, então quando o sistema se deparar com o CFOP 5.405 é necessário que o usuário aponte qual deve ser o de conversão, tendo em vista que o sistema converte o primeiro dígito e vai escriturar como 1.405 se não for informado nada. (ex da conversão automática do sistema: 5.405 => 1.405).

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Bloco C170 - O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500. (Campo 37 - COD_CTA)

Bloco/ Registro: C170

Descrição do Erro/Advertência: Bloco C170 - O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500. (Campo 37 - COD_CTA)

O que é o bloco C170:

Complemento de Documento – Itens do Documento

Ação Sugerida: Verifique o preenchimento das integrações.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Integrações > Contas Contábeis > Códigos Fiscais e Vínculo com Livro Caixa > Manutenção

Busque pelo CFOP que apresentou o erro no SPED e abra o cadastro (não houver, realize o cadastro do mesmo)

Realize o preenchimento da conta contábil para o EFD.

OBS.: Caso não apareça seu plano de contas ao clicar no ícone "...", abra o módulo Contabilidade, defina o período que está sendo entregue o EFD, e abra o plano de contas. Após isso, volte ao módulos de Livros Fiscais e tente acessar a conta novamente através do ícone "..."

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Bloco A170 - O CST Referente ao PIS/PASEP deve ser igual ao CST referente à COFINS, assim como o Valor da base de cálculo do PIS/PASEP deve ser igual ao Valor da base de cálculo da COFINS.

Bloco/ Registro: A170

Descrição do Erro/Advertência: O CST Referente ao PIS/PASEP deve ser igual ao CST referente à COFINS, assim como o Valor da base de cálculo do PIS/PASEP deve ser igual ao Valor da base de cálculo da COFINS.

O que é o bloco A170:

Complemento do Documento - Itens do Documento

Base Legal: Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35: Atualização em 18/06/2021.

Ação Sugerida: Verificar a CST informada na escrituração dos itens das notas.

Correção: Acesse o menu Movimentação > Escrituração dos Livros Fiscais > Escrituração dos Itens das Notas Fiscais > Serviços Prestados > Manutenção.

Indique o período que está sendo entregue e clique na seta avança.

Abra a escrituração em questão e altere o campo CST PIS para que fique igual/correspondente com o código informado no campo CST Cofins. Salve.

Exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Bloco M205 - O valor informado deverá existir na Tabela 4.4.1 - Códigos de Receitas de PIS/Pasep (para PIS/Pasep) ou 4.4.2 - Códigos de Receitas de Cofins (para Cofins). (Campo COD_REC)

Bloco/ Registro: M205

Descrição do Erro/Advertência:O valor informado deverá existir na Tabela 4.4.1 - Códigos de Receitas de PIS/Pasep (para PIS/Pasep) ou 4.4.2 - Códigos de Receitas de Cofins (para Cofins). (Campo COD_REC)

O que é o bloco M205:

Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita

Ação Sugerida: Verifique o preenchimento dos códigos no cadastro dos Impostos.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa.

Verifique qual o código indicado para os impostos.

Abra o cadastro do código que foi definido nos parâmetros.

Preencha o campo Cód. Receita com 6 dígitos. Salve.

Exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD-Contribuições PIS / COFINS - Escrituração Fiscal Digital Contrib. PIS / COFINS

Bloco M605 - O valor informado deverá existir na Tabela 4.4.1 - Códigos de Receitas de PIS/Pasep (para PIS/Pasep) ou 4.4.2 - Códigos de Receitas de Cofins (para Cofins). (Campo COD_REC)

Bloco/ Registro: M205

Descrição do Erro/Advertência: O valor informado deverá existir na Tabela 4.4.1 - Códigos de Receitas de PIS/Pasep (para PIS/Pasep) ou 4.4.2 - Códigos de Receitas de Cofins (para Cofins). (Campo COD_REC)

O que é o bloco M205:

Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita

Ação Sugerida: Verifique o preenchimento dos códigos no cadastro dos Impostos.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa.

Verifique qual o código indicado para os impostos.

Abra o cadastro do código que foi definido nos parâmetros.

Preencha o campo Cód. Receita com 6 dígitos. Salve.

Exporte novo arquivo e tente validação no PVA.

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

Evento R-2060 - Tipo de documento diferente de CPF e CNPJ

Erro:

Evento R-2060 (ao enviar): Tipo de documento diferente de CPF e CNPJ.

Ação Sugerida: Informar a Alíquota da Atividade Desonerada

Correção: Acesse o menu Manutenção > Produtos > Tabelas > Atividades Desoneradas e Alíquotas Atividades Desoneradas > Manutenção

Verifique se tem alíquota cadastrada para o período com sua respectiva atividade desonerada.

Após cadastrar, defina novamente a empresa e clique que sim para a mensagem que irá apresentar após definir o período:

Defina o mês de geração dessas cargas:

Agora, para realizar os envios, acesse o menu Utilitários > Exportação de Dados - SPED > Escrituração Fiscal Digital - REINF > Transmissor:

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

Faltando informação do município

Ação Sugerida: Parametrizar Tipo de Serviço (REINF)

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresa > Parâmetros Adicionais da Empresa, defina o parâmetro do período que está gerando o arquivo e clique na seta Avança.

Em seguida acesse a aba Livros > Serviços Prestados-Tomados e informe corretamente o campo Tipo de Serviço (Reinf)

Sempre que houver a importação de NFS será necessário marcar essa opção nos Parâmetros Adicionais da Empresa.

Em seguida gere novamente o arquivo e faça a importação no PVA.

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

R-1000 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'inclusao' in namespace

Código: MS0030

Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element 'inclusao' in namespace 'http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtInfoContribuinte/v1_05_01' has invalid child element 'infoCadastro' in namespace 'http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtInfoContribuinte/v1_05_01'. List of possible elements expected: 'idePeriodo' in namespace 'http://www.reinf.esocial.gov.br/schemas/evtInfoContribuinte/v1_05_01'.

Ação Sugerida: Incluir data de início de validade

Correção: Acesse o menu Utilitários > Exportação de Dados - SPED > Escrituração Fiscal Digital - REINF > Parâmetros.

Selecione o modo produção, e aponte o certificado e diretório para salvar os arquivos XML que serão gerados após envios.

Selecione a carga R-1000 e clique em enviar, em seguida, preencha o campo Período Inicial com a data de validade dos envios REINF desta empresa. Clique em OK.

Consulte a carga até que retorne concluída

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

R-1000 - Já existe outro registro com período conflitante com o período informado.

Código: MS1005

Descrição: Já existe outro registro com período conflitante com o período informado.

Ação Sugerida: Verifique se já existe cadastro no portal, e em caso afirmativo, utilize o número do recibo.

Correção: Acesse o portal e entre no campo "Declarações e Demonstrativos" e acesse o EFD-Reinf

Em seguida acesse o menu Informações Cadastrais > Cadastro de Contribuinte, e verifique se existe um cadastro com uma data de validade definida, copie o número do recibo.

No sistema, acesse o menu Utilitários > Exportação de Dados - SPED > Escrituração Fiscaç Digital - REINF > Transmissor

Clique no ícone demonstrado na imagem abaixo e inclua o número do recibo do cadastro que foi copiado do portal.

Processo finalizado, a carga ficará verde.

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

R-2098 - Não existe evento de fechamento para o período informado.

Código: MS1060

Descrição: Não existe evento de fechamento para o período informado.

Ação Sugerida: Verifique se o período está realmente fechado.

Correção: Para enviar um evento R-2098 de reabertura, é necessário que anteriormente tenha sido enviado um evento de fechamento do período (R-2099). Se o envio do evento R-2099 ainda não ocorreu, isso significa que o mês ainda se encontra em aberto e portanto, não será necessário realizar o envio do evento de reabertura. Apenas selecione e exclua, conforme ilustrado na imagem a seguir.

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

R-2099 - CPF inválido

Código: MS1021

Descrição: CPF inválido.

Ação Sugerida: Verificar o preenchimento do CPF no cadastro.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da empresa.

Verifique se o CPF indicado na aba Responsável > Empresa, está indicado corretamente ou se está sem preenchimento.

Após correção e/ou preenchimento, acesse o menu Utilitários > Exportação de Dados - SPED > Escrituração Fiscaç Digital - REINF > Transmissor

Envie novamente o evento.

EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

R-2099 - A tag compSemMovto não pode ser informada se o período de apuração é maior ou igual a AAAA-MM.

Código: MS1217

Descrição: A tag compSemMovto não pode ser informada se o período de apuração é maior ou igual a AAAA-MM. (ex.: 2018-11)

Ação Sugerida: Exclua a carga e gere novamente.

Correção: Acesse o menu Utilitários > Exportação de Dados - SPED > Escrituração Fiscal Digital - REINF > Transmissor.

Selecione a carga R-2099 do período em questão e clique em excluir:

Clique em "Fechamento" e gere uma nova carga, mas agora SEM PREENCHER o último campo:

Selecione a carga R-2099 gerada e clique em "Enviar":

Consulte até que retorne autorizada.