# Cálculo de Substituição Tributária (Empresa Não enquadrada no Simples Nacional)
A Empresa emissora da Nota Fiscal não poderá pertencer ao Simples Nacional
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/MfBimage.png)
Para que o Sistema calcule corretamente o valor da **Substituição Tributária** na nota fiscal, o usuário deverá primeiramente cadastrar corretamente o [produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos), informando que é **tributado** e qual a **alíquota de ICMS** que deverá ser utilizada caso a venda ocorra **dentro do Estado.**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/MEOimage.png)
Em Seguida deverá acessar o menu **Manutenção>Produtos>Informações por Estado**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/Igtimage.png)
E cadastrar para qual o [produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) será calculada a **Substituição Tributária,** qual **Estado**, qual [**CFOP**](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) que será utilizado, qual o **percentual do PVV/IVA-ST** e qual a **alíquota interna do Estado.**
**Dados Obrigatórios:**
- **Produto**
**Observação:**
1\) Se a substituição tributária for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado
2\) Se a substituição tributária for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.
- Estado (UF) da Operação em questão;
- Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;
- Porcentagem da Margem de Valor Agregado (MVA) ou Índice de Valor Adicional Setorial (IVA);
- Cód de Tributação de ICMS (10 ou 70 / 201 ou 202)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/Bu7image.png)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/gj7image.png)
- Alíquota Interna do estado do destinatário da NF-e.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/uOjih2image.png)
- Informe SIM no campo Deduz ICMS calc. ICMSST
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/ubvzhlimage.png)
Ao Emitir a Nota Fiscal de Venda de acordo com a informações cadastradas, o Sistema calculará corretamente o valor do **Diferencial de Alíquota**
Na aba Identificação da Nota Fiscal deverá ser informado um [Cliente](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-clientes) do Estado cadastrado em Informações por Estado e o [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) específico cadastrado no mesmo menu.
**OBS: O CLIENTE OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ TER INSCRIÇÃO ESTADUAL EM SEU CADASTRO.**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-07/Ig6image.png)
Na aba Itens deverá ser utilizado o [produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) que tenha cadastro de **PVV/IVA-ST.**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-07/z82image.png)
Deverá também ser informada a **Alíquota Interna** para o Produto (alíquota praticada quando aquele produto é vendido por empresa do mesmo estado que foi cadastrado)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-07/lB6image.png)
No campo Deduz ICMS calc ICMSST informe Sim
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-07/rMMimage.png)
Na aba Fechamento o Sistema fará o **cálculo do Valor Dif. ICMSRF** de acordo com as informações cadastradas.
No caso do exemplo dado
1- calculará o percentual do ICMS sobre o valor do[ produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) (1000,00 \* 18% = 180,00).
2- em seguida calculará o valor do percentual PVV/IVA cadastrado (1000,00 \* 49,04% = 1490,40)
3- Carregará este valor para o campo Base ICMS Ret. Fonte, multiplicará este valor pela alíquota interna (1490,40 \* 18% = 268,27) cadastrada.
4- A diferença entre o valor do ICMS Ret. Fonte (268,27) e o Valor do ICMS (180,00) será lançado no campo Valor Dif. ICMSRF (268,27 – 180,00 = 88,27) e será acrescido ao Valor Total da Nota Fiscal (1000,00 + 88,27 = 1088,27)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-12/Pe5image.png)
**Veja também o Item:**
- [Definindo Critério para Cálculo de Impostos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/definindo-criterio-para-calculo-de-impostos)
- [Exportando dados para a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/exportando-dados-para-a-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais-gnre)
- [Cadastrando Informações por Estado](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-informacoes-por-estado)
- [Emitindo Notas Fiscais Eletrônicas](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emitindo-notas-fiscais-eletronicas-nfe)
- [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizacao-do-sistema-para-calcular-reducao-na-base-do-icms)
- [Redução no Valor do ICMS (Emitente e Destinatário do Estado do Paraná)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emissao-de-nota-fiscal-com-reducao-do-valor-do-icms)
- [Substituição Tributária (Empresa Não Enquadrada no Simples Nacional)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-substituicao-tributaria)
- [Substituição Tributária para Empresas Enquadrada no Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-st-para-empresas-pertencentes-ao-simples-nacional)
- [PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Mato Grosso](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/prodeic-programa-de-desenvolvimento-industrial-e-comercial-emitente-mato-grosso))
- [TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/tare-termo-de-acordo-de-regime-especial-para-destinatarios-pertencentes-ao-simples-nacional-do-estado-de-goias-com-inscricao-estadual)
- [Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/carga-tributaria-media-para-clientes-do-mato-grosso)
- [Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-para-informacoes-para-a-substituicao-tributaria-st)
- [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reducao-na-base-de-calculo-do-icms)
- [GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/gnre-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais)
- [Diferimento de ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/diferimento-de-icms)
- [DIFAL - Diferencial de Alíquota de ICMS e FCP - Fundo de Combate à Pobreza](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/difal-diferencial-de-aliquota-de-icms-e-fcp-fundo-de-combate-a-pobreza)
- [Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do ICMSST (Emitentes do Simples Nacional, Destinatário Interestadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-icmsst-emitentes-do-simples-nacional-destinatario-interestadual)
- [REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reidi-regime-especial-de-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-infra-estrutura)
- [Desoneração do ICMS para o SUFRAMA](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-do-icms-para-o-suframa)
- [Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal para Empresas Enquadradas e Não Enquadradas no Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculando-substituicao-tributaria-na-emissao-da-nota-fiscal)
- [Emissão de Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/emissao-de-nota-fiscal-de-importacao-de-produtos-com-suspensao-parcial-do-icms)