Cálculo de Substituição Tributária (Empresa Não enquadrada no Simples Nacional)

A Empresa emissora da Nota Fiscal não poderá pertencer ao Simples Nacional 

 

 Para que o Sistema calcule corretamente o valor da  Substituição Tributária na nota fiscal, o usuário deverá primeiramente cadastrar corretamente o produto , informando que é tributado e qual a alíquota de ICMS que deverá ser utilizada caso a venda ocorra dentro do Estado. 

 

 Em Seguida deverá acessar o menu Manutenção>Produtos>Informações por Estado 

 

 E cadastrar para qual o produto será calculada a Substituição Tributária, qual Estado , qual CFOP que será utilizado, qual o percentual do PVV/IVA-ST e qual a alíquota interna do Estado. 

 Dados Obrigatórios: 

 

 Produto 

 

 Observação: 

 1) Se a substituição tributária for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado 

 2) Se a substituição tributária for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado. 

 

 

 

 

 Estado (UF) da Operação em questão; 

 Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ; 

 Porcentagem da Margem de Valor Agregado (MVA) ou Índice de Valor Adicional Setorial (IVA); 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Cód de Tributação de ICMS (10  ou 70 / 201 ou 202)  

 

 

 

 

 

 

 

 

 Alíquota Interna do estado do destinatário da NF-e. 

 

 

 

 Informe SIM no campo Deduz ICMS calc. ICMSST 

 

 

 Ao Emitir a Nota Fiscal de Venda de acordo com a informações cadastradas, o Sistema calculará corretamente o valor do Diferencial de Alíquota 

 Na aba Identificação da Nota Fiscal deverá ser informado um Cliente do Estado cadastrado em Informações por Estado e o CFOP específico cadastrado no mesmo menu. 

 OBS: O CLIENTE OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ TER INSCRIÇÃO ESTADUAL EM SEU CADASTRO. 

 

 Na aba Itens deverá ser utilizado o produto que tenha cadastro de PVV/IVA-ST. 

 

 Deverá também ser informada a Alíquota Interna para o Produto (alíquota praticada quando aquele produto é vendido por empresa do mesmo estado que foi cadastrado) 

 

 No campo Deduz ICMS calc ICMSST informe Sim 

 

 Na aba Fechamento o Sistema fará o cálculo do Valor Dif. ICMSRF de acordo com as informações cadastradas. 

 No caso do exemplo dado 

 1- calculará o percentual do ICMS sobre o valor do produto (1000,00 * 18% = 180,00). 

 2- em seguida calculará o valor do percentual PVV/IVA cadastrado (1000,00 * 49,04% = 1490,40) 

 3- Carregará este valor para o campo Base ICMS Ret. Fonte, multiplicará este valor pela alíquota interna (1490,40 * 18% = 268,27) cadastrada. 

 4- A diferença entre o valor do ICMS Ret. Fonte (268,27) e o Valor do ICMS (180,00) será lançado no campo Valor Dif. ICMSRF (268,27 – 180,00 = 88,27) e será acrescido ao Valor Total da Nota Fiscal (1000,00 + 88,27 = 1088,27) 

 

 Veja também o Item: 

 

 Definindo Critério para Cálculo de Impostos 

 Exportando dados para a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE 

 Cadastrando Informações por Estado 

 Emitindo Notas Fiscais Eletrônicas 

 Redução na Base de Cálculo do ICMS 

 Redução no Valor do ICMS (Emitente e Destinatário do Estado do Paraná) 

 Substituição Tributária (Empresa Não Enquadrada no Simples Nacional) 

 Substituição Tributária para Empresas Enquadrada no Simples Nacional 

 PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Mato Grosso ) 

 TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual) 

 Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso) 

 Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST) 

 Redução na Base de Cálculo do ICMS 

 GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais 

 Diferimento de ICMS 

 DIFAL - Diferencial de Alíquota de ICMS e FCP - Fundo de Combate à Pobreza 

 Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do ICMSST (Emitentes do Simples Nacional, Destinatário Interestadual) 

 REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura 

 Desoneração do ICMS para o SUFRAMA 

 Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal para Empresas Enquadradas e Não Enquadradas no Simples Nacional 

 Emissão de Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS