# Definindo Critério para Cálculo de Impostos
Para os cálculos dos impostos nos documentos fiscais o sistema considerará algumas informações cadastradas no Sistema, como:
1) As alíquotas informadas no menu Manutenção>Produtos no [Cadastro do Produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) .
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/BFcimage.png)
**Aba Informações Fiscais**
- ICMS Outorgado
- Alíquota de ICMS
- Reduz Base de ICMS
- Tipo IPI - Alíquota ou Valor
- Percentual do IPI
- Aproveita Crédito PIS
- Aproveita Crédito COFINS
- Alíquotas Diferenciadas para PIS e COFINS
- Base do INSS - Porcentagem
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/Lhpimage.png)
2) As alíquotas informadas na tabela de [**Alíquotas de ICMS por Estado**](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-de-icms-por-estado), que é acessada através da opção **Manutenção>Tabelas>ICMS por Estado**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/uEIsEMimage.png)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/2QBimage.png)
3) As taxas de redução da base de cálculo de ICMS e outras orientações de cada Estado, que são definidas para cada produto e estado, acessada através da opção **Manutenção>Produtos>Informações por Estado, ver item [Cadastrando Informações por Estado](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-informacoes-por-estado)**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/xJvimage.png)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/5KVimage.png)
4\) As definições do [Plano Fiscal](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) para cálculo de impostos
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/4e7image.png)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/Ye8image.png)
**O cálculo dos impostos será realizado da seguinte forma:**
**a) IPI**
Quando for utilizado algum código fiscal que esteja assinalada a **incidência de IPI**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/B3eimage.png)
Não será possível conceder desconto no valor total do documento.
Estará disponível o desconto por item, sendo possível aplicar o mesmo percentual de desconto para todos os itens rapidamente [(mais informações em Lançando Itens nos Documentos).](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/lancando-itens-nos-documentos)
A alíquota do imposto ou o valor estará cadastrada em cada [produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/Zhfimage.png)
Podendo ser alterada no momento da inclusão dos itens. A alíquota será aplicada ao valor total do item de cada documento, já o valor será multiplicado pela quantidade do item.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/pXKimage.png)
No caso dos [produtos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) em que a incidência do IPI ocorre pela aplicação da alíquota
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/kEFimage.png)
E, o item dos Parâmetros **Considera Desconto por item na determinação da Base de Cálculo do IPI** estiver assinalado, o valor para base do imposto para se aplicar a alíquota será o seguinte:
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/kxXimage.png)
- Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre o Preço unitário ou sobre o Preço Total
*Valor Unitário X Quantidade = Base (Valor Total do Item).*
- Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre nenhum dos valores
*Valor Unitário X Quantidade - Desconto do Item = Base (Valor Total do Item).*
- Se o item dos Parâmetros "Considera Desconto por item na determinação da Base de Cálculo do IPI” não estiver assinalado, o valor para base do imposto será o seguinte:
- Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre o Preço unitário ou sobre o Preço Total
*Valor Unitário X Quantidade + Desconto do Item = Base.*
- Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre nenhum dos valores
*Valor Unitário X Quantidade = Base (Valor Total do Item).*
Os valores totais do documento fiscal serão :
- **Base do IPI:** Soma do valor total de cada item.
- **Valor do Imposto:** Soma do valor do Imposto de cada item.
- **Valor Total da Nota Fiscal:** Soma do valor total de cada item mais o valor do Imposto apurado.
- **Valor dos Produtos**: Soma do valor total de cada item sem o IPI.
Se o parâmetro **Somar as despesas acessórias à Base do IPI** estiver assinalado, a soma dos valores dos campos Valor do Frete, Valor do Seguro e Outras despesas, serão adicionados à Base do IPI apurada, de acordo com os itens do documento fiscal. O valor do IPI será calculado rateando o valor das despesas acessórias de acordo com a alíquota de IPI dos itens, que podem ser diferentes.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/JLOimage.png)
**b) ICMS**
Parâmetros que interferem no cálculo dos impostos:
Se no [plano fiscal](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) foi definido que incidirá o imposto, o ICMS será calculado de acordo com o **Valor Total** de cada item da nota fiscal
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/UXDyGzimage.png)
**Definindo a alíquota de ICMS:**
A alíquota do imposto irá variar de acordo com o **estado** do Destinatário.
Se o **Estado do Destinatário for o mesmo da empresa**, ou ele **não possuir inscrição estadual**, a alíquota será a que está informada no [cadastro de produtos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/Urlimage.png)
Do contrário, nas **operações interestaduais para destinatários que possuem inscrição estadual**, a alíquota será a que está cadastrada na tabela **[ALÍQUOTAS POR ESTADO.](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-informacoes-por-estado)** Neste caso, todos os produtos terão a mesma alíquota.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/1c6Xk0image.png)
**Cálculo do Valor Total do Item** :
- Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre o Preço unitário ou sobre o Preço Total
*Valor Unitário X Quantidade = Base (Valor Total do Item).*
- Se o “Calculo do desconto nos produtos” incide sobre nenhum dos valores
*Valor Unitário X Quantidade - Desconto do Item = Base(Valor Total do Item).*
- Se no Plano Fiscal foi definido que incidirá ICMS sobre IPI, será adicionado à Base do imposto o Valor do Imposto do IPI.
- Se o parâmetro “Utiliza despesas Acessórias” estiver assinalado, o sistema disponibilizará os campos para você informar essas despesas :
Se o parâmetro **Somar as despesas acessórias à Base do ICMS** estiver assinalado, a soma dos valores dos campos Valor do Frete, Valor do Seguro e Outras despesas, serão adicionados à Base do ICMS apurada, de acordo com os itens do documento fiscal. O valor do ICMS será calculado rateando o valor das despesas acessórias de acordo com a alíquota de ICMS dos itens, que podem ser diferentes.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/d43image.png)
**b.1) VALOR DA [REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reducao-na-base-de-calculo-do-icms)**
O valor da Redução da Base de Cálculo do ICMS é calculada em cada item do documento. Se na tabela de **INFORMAÇÕES DE PRODUTOS POR ESTADO** for cadastrado o produto e a porcentagem de Redução do Imposto, o sistema irá proceder da seguinte forma:
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/sg8image.png)
- **Valor da Redução** = Base de Cálculo do Imposto Item \* Porcentagem de Redução
- **Base do Imposto** = Base de Cálculo do Imposto Item - Valor da Redução
- **Valor do ICMS** = Base de Cálculo do Imposto do Item \* Alíquota do ICMS Item
**b.2) ICMS RETIDO NA FONTE [(SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-substituicao-tributaria)**
O valor do ICMS Retido na fonte é calculado por item da nota fiscal. Se na tabela de **INFORMAÇÕES DE PRODUTOS POR ESTADO** for cadastrado o produto e o valor ou a porcentagem da substituição.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/LFJimage.png)
o sistema irá proceder da seguinte forma:
- **Base do ICMS RF** = Base do Imposto Item + (Base do Imposto Item \* Porcentagem da Substituição%)
- **Valor do ICMS RF** = Base ICMS RF Item \* Alíquota de ICMS
- **Base do ICMS** = Base do Imposto Item
- **Valor do ICMS** = Base do Imposto Item \* Alíquota de ICMS Item
- **Diferença do ICMS RF que será somado ao Total da Nota Fiscal** = Valor do ICMS RF Item - Valor ICMS
Os valores totais do documento fiscal serão :
**Base de cálculo do ICMS:** Soma do valor total de cada item e MAIS :
se incide ICMS sobre IPI é somado o valor do IPI.
se existe redução de ICMS é subtraído o valor da redução apurada.
Se existem despesas acessórias e essas serão somadas à base de cálculo do ICMS, será somado também o total das despesas acessórias.
**Valor do Imposto:** Soma do valor do Imposto de cada item MAIS:
se existem despesas acessórias e essas foram somadas à base do ICMS, será somado ao valor do ICMS das despesas acessórias.
**Valor Total da Nota Fiscal :**
Soma do valor total de cada item mais o valor do Imposto de IPI apurado MAIS:
se existirem despesas acessórias e essas forem somadas ao valor total da nota fiscal.
Se existir ICMS RETIDO NA FONTE, a diferença do ICMS RF será somado ao total da nota fiscal.
**Valor dos Produtos:** Soma do valor total de cada item sem o IPI
**b.3) DESCONTO TOTAL DO DOCUMENTO:** Se não existir incidência de IPI ou ICMS Substituição Tributária, o desconto no total da nota estará disponível.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/EDqimage.png)
Se existir desconto, ele irá interferir na Base de Calculo do ICMS, na Base de Calculo do ICMS RF e no valor total.
**c) NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS**
**c.1) ISS**
A alíquota do ISS poderá ser definida nos [Parâmetros Adicionais da Empresa](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizando-a-empresa-impostos) e se for necessário poderá ser alterada no cadastro do documento fiscal
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/pMMimage.png)
- **Valor Bruto** = Soma do valor total dos itens - valor do desconto item
- **Valor do ISS** = Valor dos Serviços \* Alíquota de ISS
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/71Eimage.png)
**c.2) IRRF**
A alíquota do IRRF poderá ser definida nos [Parâmetros Adicionais da Empresa](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizando-a-empresa-impostos) e se for necessário poderá ser alterada no cadastro do documento fiscal
Observação - Faça corretamente a configuração do [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) que será utilizado na emissão da nota fiscal, informando a incidência de IRRF
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/Ldjimage.png)
**Valor do IRRF** = Valor dos Serviços \* Alíquota de IRRF
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/j4pimage.png)
**c.3) INSS**
Se nos [Parâmetros Adicionais da Empresa](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizando-a-empresa-impostos), estiver assinalado que Retém o INSS,
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/Dihimage.png)
será calculado da seguinte forma:
- **INSS da Nota** = (((Valor dos Serviços - Valor dos Materiais - Valor de Locação de Equipamentos - Valor de SubEmpreitada) \* Porcentagem para Base do INSS / 100) - Outras Deduções da Base do INSS) \* Alíquota de INSS
- **Valor do INSS** = (INSS da Nota + INSS Acumulado)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/kELimage.png)
Se a Porcentagem para Base do INSS não for informada, ou for zero, será considerada como 100%. Se o Valor do INSS for menor que o valor limite para retenção do imposto, informado nas configurações do sistema, o valor do **imposto será acumulado**, como no exemplo abaixo:
```
NF1 = no valor de R$ 100,00 com retenção de 11% = R$ 11,00
INSS da nota = R$ 11,00 (resultado da base do INSS * Alíquota)
INSS Devido = R$ 11,00 (INSS da nota - INSS SubContratada (qdo há subempretada e nesta há retenção de INSS)
Valor INSS = R$ 0,00 (Vlr do INSS que será retido, nesse caso como é menor que R$ 30,00 não haverá retenção)
NF2 = no valor de R$ 200,00 com retenção de 11% = R$ 22,00
INSS da nota = R$ 22,00
INSS Devido = R$ 22,00
Valor do INSS = R$ 33,00 (Valor do INSS que será retido, nesse caso R$ 22,00 desta nota e R$ 11,00 da nota fiscal
anterior, que não havia sofrido a retenção)
O total da nota fiscal continua sendo R$ 200,00, mas a duplicata gerada é no valor de R$ 167,00 (R$ 200,00 - R$ 33,00)
```
O valor total da nota após a apuração desses impostos será o seguinte:
- **Valor Total da Nota** = Valor Bruto
- Se a opção “Retém o valor do ISS” na nota fiscal for assinalada o valor será
- **Valor total da nota** = Valor Total da Nota (apurado) - Valor do IRRF - Valor do ISS
Observação: o valor do INSS retido na fonte não é descontado para efeito da apuração do valor total da NF.
**Veja também os Itens:**
- [Definindo Critério para Cálculo de Impostos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/definindo-criterio-para-calculo-de-impostos)
- [Cadastrando o Plano Fiscal (CFOP - Código Fiscal de Operações)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes)
- [Cadastrando Alíquotas por Estado](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-aliquotas-por-estado)
- [Substituição Tributária - Conceito](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/substituicao-tributaria-conceito)
- [Alterando Valores Manualmente para NFe de Importação](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/alterando-valores-manualmente-para-nfe-de-importacao)
- [Importação da Tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) Lei da Transparência](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/importacao-da-tabela-ibpt-instituto-brasileiro-de-planejamento-tributario)
- [Cadastro dos Motivos da Desoneração](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-dos-motivos-da-desoneracao)
- [Cadastro das Alíquotas das Atividades Desoneradas](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-das-aliquotas-das-atividades-desoneradas)
- [Parametrizando a Empresa - aba Impostos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizando-a-empresa-impostos)
- [Nota Fiscal de Complemento de ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/nota-fiscal-de-complemento-de-icms)
- [Cálculo de Substituição Tributária](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-substituicao-tributaria)
- [Cálculo de ST para Empresas Pertencentes ao Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-st-para-empresas-pertencentes-ao-simples-nacional)
- [PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Estado do Mato Grosso)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/prodeic-programa-de-desenvolvimento-industrial-e-comercial-emitente-mato-grosso)
- [TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/tare-termo-de-acordo-de-regime-especial-para-destinatarios-pertencentes-ao-simples-nacional-do-estado-de-goias-com-inscricao-estadual)
- [Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/carga-tributaria-media-para-clientes-do-mato-grosso)
- [Lei da Transparência dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/lei-da-transparencia-dos-tributos-federais-estaduais-e-municipais)
- [Desoneração de ICMS (Nota Técnica 2013/005)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-de-icms-nota-tecnica-2013005)
- [Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-para-informacoes-para-a-substituicao-tributaria-st)
- [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reducao-na-base-de-calculo-do-icms)
- [Crédito de ICMS - Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/credito-de-icms-simples-nacional)
- [GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/gnre-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais)
- [Diferimento de ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/diferimento-de-icms)
- [Desoneração do ICMS (Nota Técnica 2013/005)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-do-icms-nota-tecnica-2013005)
- [DIFAL (Diferencial de Alíquota de ICMS) e FCP (Fundo de Combate à Pobreza)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/difal-diferencial-de-aliquota-de-icms-e-fcp-fundo-de-combate-a-pobreza)
- [Inclusão do ICMS do Documento na Formação Automática de Preço](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/inclusao-do-icms-do-documento-na-formacao-automatica-de-preco)
- [REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reidi-regime-especial-de-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-infra-estrutura)
- [Cálculo dos Tributos conforme Tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-dos-tributos-conforme-tabela-ibpt-instituto-brasileiro-de-planejamento-tributario)
- [Desoneração do ICMS para o SUFRAMA](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-do-icms-para-o-suframa)
- [Impostos Vinculados a Emissão da NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/impostos-vinculados-a-emissao-da-nfse-nota-fiscal-de-servico-eletronica)
- [Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculando-substituicao-tributaria-na-emissao-da-nota-fiscal)
- [Emissão de Nota Fiscal de Produtos Monofásicos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emissao-de-nota-fiscal-de-produtos-monofasicos)
- [Emissão de Nota Fiscal para Empresa que possui Regime Misto (PIS e COFINS) e Exportação para o Sistema Livros Fiscais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emissao-de-nota-fiscal-para-empresa-que-possui-regime-misto-pis-e-cofins-e-exportacao-para-o-sistema-livros-fiscais)
- [Emissão de Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/emissao-de-nota-fiscal-de-importacao-de-produtos-com-suspensao-parcial-do-icms)