# Desoneração do ICMS para o SUFRAMA
Para esclarecimento de dúvidas, vale lembrar que o termo **“desoneração”** é usado quando se aplica o benefício da **isenção do ICMS (próprio) na venda de um produto**. Lembrando, ainda, que a **Zona Franca de Manaus** não corresponde a toda a extensão do estado do Amazonas. Dela, fazem parte os seguintes municípios:
- Manaus;
- Rio Preto da Eva;
- Presidente Figueiredo;
- Tabatinga (este município faz parte da área de livre comércio, mas o benefício do ICMS é o mesmo da ZFM).
A **desoneração do ICMS** se aplica somente quando o **adquirente amazonense comprar um produto de origem nacional de outro estado com a finalidade de comercialização ou industrialização dentro da Zona Franca de Manaus**. Ou seja, a operação subsequente será interna na zona incentivada.
Excluem-se do benefício fiscal os seguintes produtos:
- armas e munições,
- perfume,
- fumo,
- bebida alcoólica,
- automóvel de passageiros ou de
- produto semi-elaborado constante no Convênio ICM 7/89, de 27 de fevereiro de 1989, e no Convênio ICMS 15/91, de 25 de abril de 1991, desde que (Convênios ICM 65/88, ICMS 49/94 e ICMS 23/08): (Redação dada ao “caput” do artigo, mantidos os seus incisos, pelo Decreto 65.255, de 15-10-2020, DOE 16-10-2020; efeitos na data da publicação deste decreto)
Porém, o benefício fiscal é concedido somente se o **adquirente tiver a inscrição habilitada na Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)**. Ele também deve ser concedido ao **estabelecimento amazonense.**
Para o **cálculo de desoneração do ICMS relativo ao SUFRAMA** automaticamente na NFE, primeiramente, o [cliente](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-clientes) (destinatário da Nota Fiscal Eletrônica), deverá em seu cadastro, no menu **Manutenção>Clientes>Manutenção**, ter o **Código Suframa corretamente cadastrado**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/PlJimage.png)
Em seguida deverá ser acessado o menu **Manutenção>Plano Fiscal>Manutenção**, pesquisar pelo [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) que será utilizado na emissão da Nota Fiscal Eletrônica e realizar a edição do mesmo. Acesse a aba Informações Fiscal e faça a configuração, conforme abaixo:
Observação:
O [Plano Fiscal](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) **não deverá incidir ICMS,** já que há a porcentagem de ICMS informada nas Informações por Estado e também a porcentagem de desoneração. Caso o[ Plano Fiscal](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) esteja incidindo ICMS, o Sistema trará o valor do ICMS como DESCONTO e também DESONERADO e, desta forma, o cálculo estará errado.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/aVWimage.png)
Agora, acesse o menu **Manutenção>Produtos>Informações por Estado**, informe o Estado, [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) e [Produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) ou [NCM](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal) que terão **desoneração do ICMS para SUFRAMA,** e preencha os dois últimos campos**,** com o **motivo da desoneração** e a **porcentagem da desoneração:**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/5pmimage.png)
Observação: Deverá ser informado um **CST diferente de 00, 10 ,51 ou 60**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-12/Gqpimage.png)
Ao realizar o cadastro da Nota Fiscal Eletrônica, para o Estado/[CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) e produto ou [NCM](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal) informado nas Informações por Estado, será visualizado o *Motivo da Desoneração do ICMS*, o **percentual da Desoneração do ICMS** e o **Valor da Desoneração do ICMS**, calculado de acordo com as informações cadastradas anteriormente.
Se informado um valor **manualmente** de ICMS de Desoneração, é feito o calculo automático da porcentagem que esta sendo desonerada.
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Ao acessar a aba Fechamento do cadastro da Nota Fiscal Eletrônica será possível verificar a diferença calculada para o Valor do Produto em relação ao Valor Total da Nota Fiscal Eletrônica.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2025-01/5M3image.png)
Ao Visualizar ou Imprimir o Danfe, as mesmas informações constarão dos campos Valor total dos Produtos e Valor Total da Nota.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2025-01/SNJimage.png)
**Veja também o Item:**
- [Definindo Critério para Cálculo de Impostos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/definindo-criterio-para-calculo-de-impostos)
- [Exportando dados para a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/exportando-dados-para-a-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais-gnre)
- [Cadastrando Informações por Estado](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-informacoes-por-estado)
- [Emitindo Notas Fiscais Eletrônicas](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emitindo-notas-fiscais-eletronicas-nfe)
- [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizacao-do-sistema-para-calcular-reducao-na-base-do-icms)
- [Redução no Valor do ICMS (Emitente e Destinatário do Estado do Paraná)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emissao-de-nota-fiscal-com-reducao-do-valor-do-icms)
- [Substituição Tributária](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-substituicao-tributaria)
- [Substituição Tributária para Empresas pertencentes ao Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-st-para-empresas-pertencentes-ao-simples-nacional)
- [PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Mato Grosso](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/prodeic-programa-de-desenvolvimento-industrial-e-comercial-emitente-mato-grosso))
- [TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/tare-termo-de-acordo-de-regime-especial-para-destinatarios-pertencentes-ao-simples-nacional-do-estado-de-goias-com-inscricao-estadual)
- [Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/carga-tributaria-media-para-clientes-do-mato-grosso)
- [Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-para-informacoes-para-a-substituicao-tributaria-st)
- [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reducao-na-base-de-calculo-do-icms)
- [GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/gnre-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais)
- [Diferimento de ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/diferimento-de-icms)
- [DIFAL - Diferencial de Alíquota de ICMS e FCP - Fundo de Combate à Pobreza](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/difal-diferencial-de-aliquota-de-icms-e-fcp-fundo-de-combate-a-pobreza)
- [Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do ICMSST (Emitentes do Simples Nacional, Destinatário Interestadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-icmsst-emitentes-do-simples-nacional-destinatario-interestadual)
- [REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reidi-regime-especial-de-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-infra-estrutura)
- [Desoneração do ICMS para o SUFRAMA](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-do-icms-para-o-suframa)
- [Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculando-substituicao-tributaria-na-emissao-da-nota-fiscal)
- [Emissão de Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial de ICMS](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/emissao-de-nota-fiscal-de-importacao-de-produtos-com-suspensao-parcial-do-icms)