# DIFAL (Diferencial de Alíquota de ICMS) e FCP (Fundo de Combate a Pobreza) **DIFAL – (Diferencial de Alíquota do ICMS) e FCP – (Fundo de Combate a Pobreza)** O **diferencial de alíquota ou popularmente conhecido como DIFAL**, é uma obrigação já conhecida de longa data pelos contabilistas nas operações **interestaduais** para **consumidor final contribuinte**. O convênio ICMS 93/2015 introduz uma novidade: a aplicação do DIFAL para **operações interestaduais para consumidor final não contribuinte.** Entenda como funciona o DIFAL, como calculá-lo e na prática o que mudará na sua NF-e. ## O que é o DIFAL? **DIFAL** ou Diferencial de Alíquota do ICMS é um instrumento usado para proteger a competitividade do estado onde o comprador reside. Digamos que no seu estado uma determinada mercadoria é mais cara que em outro estado, pois o ICMS deste outro estado é mais baixo. Naturalmente você tenderá a comprar deste outro estado. O DIFAL tenta equilibrar justamente este cenário. Como o ICMS era, até então, recolhido para o estado no qual o vendedor está sediado, as compras pela Internet ou por telefone se tornaram motivo de disputa entre os estados. Isso por que a maior parte dos e-commerces estão sediados nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, prejudicando a arrecadação dos demais estados. A Emenda Constitucional número 87/2015, regulamentada pelo convênio ICMS 93/2015 vem para tentar corrigir esta distorção, fazendo com que o estado onde o comprador reside receba parte do ICMS da transação, ou seja, a diferença entre o ICMS cobrado pelo estado do comprador e o ICMS que supostamente seria cobrado pelo estado do vendedor, caso a mercadoria fosse comprada no mesmo. Tabela da Partilha do Diferencial de Alíquotas [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/wj3image.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/wj3image.png) **OBSERVAÇÃO:** **Para que o cálculo seja realizado, a Inscrição Estadual do Destinatário deverá estar vazio (em branco), e na tela de emissão da NFe o campo consumidor final deverá estar SIM** No sistema será necessário que haja um [produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) cadastrado [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/Lhvimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/Lhvimage.png) Também deverá ser cadastrada informações por estado para o [produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos), informando o Estado, [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes), **alíquota interna** (aíiquota do produto praticada no Estado de Destino)e o percentual do **Fundo de Combate a Pobreza** [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/wOKimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/wOKimage.png) A tabela abaixo mostra um **EXEMPLO** as alíquotas internas do ICMS (alíquota em preto) e as alíquotas interestaduais (necessário achar o estado de origem e estado de Destino e verificar qual a alíquota apontada) A tabela apresentada nesse exemplo pode estar **desatualizada**, por esse motivo, sempre **consulte a tabela atual.** [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/lhkimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/lhkimage.png) Exemplo de Cálculo do **DIFAL** (Diferencial de Alíquota) e do **FCP** (Fundo de Combate a Pobreza) [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/9oYimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/9oYimage.png) Dica: Para que o valor do **IPI integre a base de cálculo do ICMS** é necessário que no [cadastro do CFOP ](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes)esteja selecionada a opção **ICMS sobre IPI** [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/vtrimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/vtrimage.png) **Passo 1** (No sistema) Depois de cadastrada a Nota fiscal, o sistema calculará o Valor do ICMS de acordo com a alíquota cadastrada **Passo 2** – (No sistema) Cálculo do Fundo de Combate a Pobreza [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/q6Nimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/q6Nimage.png) [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/favJGJimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/favJGJimage.png) **Passo 3** - Calcular o DIFAL [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/jbWimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/jbWimage.png) **Passo 4** – (No sistema) Cálculo do Diferencial de Alíquota [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/zwUimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/zwUimage.png) Os valores calculados deverão estar impressos no campo **Dados Adicionais/Valores Complementares da DANFe** [![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/Npeimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/Npeimage.png) .**OBSERVAÇÃO:** Para as Notas Fiscais que tenham [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizacao-do-sistema-para-calcular-reducao-na-base-do-icms), o Sistema calculará separadamente o DIFAL da origem e o DIFAL do destino. [Cálculo da Redução na Base do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizacao-do-sistema-para-calcular-reducao-na-base-do-icms) = (Base de Cálculo do Destino \* % da Redução na base de cálculo do ICMS / 100) \* 2 ICMS de Origem = (Base de Cálculo de origem – Valor da Redução do ICMS) \* (Alíquota Interna/100)\*2 ICMS de Destino = (Base de Cálculo do Destino – Valor da Redução do ICMS) \* (Alíquota Interna/100) \* 2 DIFAL = (ICMS de Destino – ICMS de Origem) Em seguida o Sistema aplicará o valor do DIFAL na Tabela Transitória de Partilha (apurando, desta forma o DIFAL de destino e origem) **Veja também o Item:** - [Definindo Critério para Cálculo de Impostos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/definindo-criterio-para-calculo-de-impostos) - [Exportando dados para a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/exportando-dados-para-a-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais-gnre) - [Cadastrando Informações por Estado](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-informacoes-por-estado) - [Emitindo Notas Fiscais Eletrônicas](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emitindo-notas-fiscais-eletronicas-nfe) - [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizacao-do-sistema-para-calcular-reducao-na-base-do-icms) - [Redução no Valor do ICMS (Emitente e Destinatário do Estado do Paraná)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emissao-de-nota-fiscal-com-reducao-do-valor-do-icms) - [Substituição Tributária (Empresa Não Enquadrada no Simples Nacional)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-substituicao-tributaria) - [Substituição Tributária para Empresas Enquadrada no Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-st-para-empresas-pertencentes-ao-simples-nacional) - [PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Mato Grosso](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/prodeic-programa-de-desenvolvimento-industrial-e-comercial-emitente-mato-grosso)) - [TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/tare-termo-de-acordo-de-regime-especial-para-destinatarios-pertencentes-ao-simples-nacional-do-estado-de-goias-com-inscricao-estadual) - [Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/carga-tributaria-media-para-clientes-do-mato-grosso) - [Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-para-informacoes-para-a-substituicao-tributaria-st) - [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reducao-na-base-de-calculo-do-icms) - [GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/gnre-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais) - [Diferimento de ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/diferimento-de-icms) - [DIFAL - Diferencial de Alíquota de ICMS e FCP - Fundo de Combate à Pobreza](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/difal-diferencial-de-aliquota-de-icms-e-fcp-fundo-de-combate-a-pobreza) - [Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do ICMSST (Emitentes do Simples Nacional, Destinatário Interestadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-icmsst-emitentes-do-simples-nacional-destinatario-interestadual) - [REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reidi-regime-especial-de-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-infra-estrutura) - [Desoneração do ICMS para o SUFRAMA](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-do-icms-para-o-suframa) - [Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal para Empresas Enquadradas e Não Enquadradas no Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculando-substituicao-tributaria-na-emissao-da-nota-fiscal) - [Emissão de Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/emissao-de-nota-fiscal-de-importacao-de-produtos-com-suspensao-parcial-do-icms)