Rejeição 741 - NFC-e com Partilha de ICMS entre UF

Código: 741 

 Descrição:  NFC-e com Partilha de ICMS entre UF 

 Causa 

 Quando for emitido uma NFC-e e a for informado o Grupo de Partilha de ICMS (ICMSPart) será retornado a rejeição "741 - NFC-e com Partilha de ICMS entre UF". 

 Exemplo hipotético: 

 Foi emitida uma NFC-e com Partilha de ICMS. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 741. 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < det nItem = "1" > 

 

 < prod > 

 

 < cProd >2231</ cProd > 

 

 < cEAN /> 

 

 < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 

 < NCM >21069090</ NCM > 

 

 < CEST >1300402</ CEST > 

 

 < CFOP >5102</ CFOP > 

 

 < uCom >UN</ uCom > 

 

 < qCom >2.00</ qCom > 

 

 < vUnCom >6.00</ vUnCom > 

 

 < vProd >12.00</ vProd > 

 

 < cEANTrib /> 

 

 < uTrib >UN</ uTrib > 

 

 < qTrib >2.00</ qTrib > 

 

 < vUnTrib >6.00</ vUnTrib > 

 

 < indTot >1</ indTot > 

 

 </ prod > 

 

 < imposto > 

 

 < ICMS > 

   

 

 <!-- Grupo de Partilha do ICMS --> 

 

 < ICMSPart > 

 

 < orig >1</ orig > 

 

 < CST >10</ CST > 

 

 < modBC >3</ modBC > 

 

 < vBC >29639.73</ vBC > 

 

 < pICMS >12.0000</ pICMS > 

 

 < vICMS >3556.77</ vICMS > 

 

 < modBCST >5</ modBCST > 

 

 < vBCST >105270.27</ vBCST > 

 

 < pICMSST >12.0000</ pICMSST > 

 

 < vICMSST >12632.43</ vICMSST > 

 

 < pBCOp >21.9700</ pBCOp > 

 

 < UFST >SP</ UFST > 

 

 </ ICMSPart > 

 

 </ ICMS > 

 

 < PIS > 

 

 < PISAliq > 

 

 < CST >01</ CST > 

 

 < vBC >0.00</ vBC > 

 

 < pPIS >0.00</ pPIS > 

 

 < vPIS >0.00</ vPIS > 

 

 </ PISAliq > 

 

 </ PIS > 

 

 < COFINS > 

 

 < COFINSAliq > 

 

 < CST >01</ CST > 

 

 < vBC >0.00</ vBC > 

 

 < pCOFINS >0.00</ pCOFINS > 

 

 < vCOFINS >0.00</ vCOFINS > 

 

 </ COFINSAliq > 

 

 </ COFINS > 

 

 </ imposto > 

 </ det > 

 

 

 

 

 

 

 

 

 No TXT-SP: 

 

 H|1|| I|2231||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||5102|UN|2.00|6.00|12.00||UN|2.00|6.00|||||1|||| I05c|1300402| N| N10a|1|10|3|29639.73||12.0000|3556.77|5|||105270.27|12.0000|12632.43|21.9700|SP| Q| Q02|01|0.00|0.00|0.00| S| S02|01|0.00|0.00|0.00| 

 Veja regra de validação da Sefaz: 

 

 Como Resolver 

 Não é permitido informar o Grupo de Partilha de ICMS em uma NFC-e. Se o Grupo de Partilha de ICMS deve ser informado, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55). Para corrigir a NFC-e, deve-se remover o Grupo de Partilha de ICMS e informar ICMS adequado a operação e aceito para NFC-e. Veja a seguir o exemplo corrigido: 

 

 Ação Sugerida: 

 Emissão de NF-e 

 Correção: 

 Se realmente for necessário informar a Partilha de ICMS entre UF deve ser emitida uma NF-e.