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Conceitos Gerais
Este evento registra as informações decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia – CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter. Neste evento são prestadas informações ca...
Trabalhador com vínculo já formalizado no esocial - Sem alteração nas datas de admissão e de desligamento
1. Trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1 Sem alteração nas datas de admissão e de desligamento do trabalhador Para declarar ao eSocial informações de processo trabalhista em que não houve alteração nas datas de admissão e de desligamento ...
Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Com alteração na data de admissão
1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1 Informação de processo trabalhista com alteração na data de admissão Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhador no eSocial,...
Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Com alteração ou inclusão da data de desligamento
1 Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1 Informação de processo trabalhista com alteração ou inclusão da data de desligamento Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhad...
Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Com alteração nas datas de admissão e desligamento
1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1 Informação de processo trabalhista com alteração nas datas de admissão e desligamento Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalh...
Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Com alteração de categoria do trabalhador e/ou da natureza da atividade – vínculo de emprego para vínculo emprego
1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1. Informação de processo trabalhista com alteração de categoria do trabalhador e/ou da natureza da atividade – vínculo de emprego para vínculo emprego Para realizar a alteração de ca...
Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Informação de processo trabalhista com reintegração de trabalhador
1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1. Informação de processo trabalhista com reintegração de trabalhador Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhador no eSocial, n...
Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Informação de processo trabalhista com alteração do motivo do desligamento
1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1. Informação de processo trabalhista com alteração do motivo do desligamento Como o processo trabalhista estabelece alteração de informação constante no cadastro do trabalhador no eS...
Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Caso em que todos os contratos estão declarados ao eSocial e o vínculo continua ativo
1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1. Caso em que todos os contratos estão declarados ao eSocial e o vínculo continua ativo Para informar ao eSocial processo trabalhista com unificação de contratos de trabalho do mesmo...
Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ão) declarado(s) ao eSocial e o vínculo unificado está encerr
1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1. Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ão) declarado(s) ao eSocial e o vínculo unificado está encerrado As orientações constantes deste item se aplicam tanto às ...
Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial - Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao eSocial
1. Casos Especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial 1.1 Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao eSocial Na hipótese em que nenhum contrato de trabalho alcançado pela decisão de unicidade contratual no processo trabalhista esti...
Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador desligado
1. Reconhecimento de vínculo empregatício Neste conteúdo serão descritos os procedimentos a serem observados para declarar ao eSocial informações relativas a processos trabalhistas quando o vínculo não estiver formalizado no eSocial. Caso o trabalhador poss...
Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador ativo
1. Reconhecimento de vínculo empregatício Neste conteúdo serão descritos os procedimentos a serem observados para declarar ao eSocial informações relativas a processos trabalhistas quando o vínculo não estiver formalizado no eSocial. Caso o t...
Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informados ao eSocial
1. Reconhecimento de vínculo empregatício 1.1. Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informados ao eSocial e o contrato esteja finalizado Na hipótese de reconhecimento...
Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE in
1. Reconhecimento de vínculo empregatício 1.1. Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informadas ao eSocial Na hipótese de reconhecimento de vínculo...
Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado
1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE...
Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o vínculo está ativo
1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE)...
Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado
1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE...
Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE possui cadastro no eSocial e o contrato está ativo
1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE...
Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior ao eSocial - Caso de trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial e não foi enviado evento
1 Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior Ao eSocial Caso a decisão judicial envolva trabalhador cujo vínculo de emprego foi formalizado, mas seu encerramento ocorreu antes do início da obrigato...