Exportação de Dados - Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)
O Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) éé um novo instrumento de escrituraçãescrituração contácontábil para para Pessoas FíFísicas que mantêmantêm uma operaçãoperação rural. O objetivo éé apurar os resultados da atividade no campo, incluindo investimentos, receitas, despesas de custeio, entre outros.
O LCDPR foi instituíinstituído por meio da InstruçãInstrução Normativa RFB n167 1.848/2018 e exige a apresentaçãapresentação das informaçõinformações referentes ao ano anterior, o que requer que o contador esteja ciente das regras para o produtor nãnão ter problema com o Fisco.
Em primeiro lugar seráserá necessánecessário verificar se o Produtor Rural teve um faturamento que se enquadre na tabela de obrigatoriedade da entrega do Livro Digital.
Os lançlançamentos do livro caixa deverãdeverão ser entregues por meio do registro Q100 (Demonstrativo do livro caixa do Produtor Rural), em um arquivo texto no modelo disponibilizado pelo Governo Federal, com as seguintes informaçõinformações.
–– Data da entrada ou saísaída de recursos
–– IdentificaçãIdentificação do imóimóvel rural –– onde estáestá sendo explorada a atividade rural.
–– identificaçãidentificação da conta bancábancária –– em que transitou o recursos.
–– NúNúmero do documento.
–– tipo de Documento- Nota fiscal, fatura, recibo, contrato, folha de pagamento e outros.
–– HistóHistórico
–– CPF/CNPJ do Participante
–– Tipo de LançLançamento –– receitas da atividade rural, despesas de custeio e investimentos, produtos entregues no ano referente a adiantamentos de recursos financeiros
–– Valor de entrada dos recursos
–– Valor de saísaídas dos recursos.
–– Saldo Final
JáJá no Registro Q200 –– Resumo Mensal do Demonstrativo do Resultado da Atividade Rural, as informaçõinformações devem ser apresentadas totalizadas mêmês a mêmês, sendo:
–– MêMês e ano da entrada ou da saísaída dos recursos
–– Valor total de entrada dos recursos no mêmês
–– Valor total de saísaída dos recursos no mêmês
–– Saldo final do mêmês
É É importante notar que todas as informaçõinformações sãsão obrigatóobrigatórias.
PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS NO SISTEMA
A empresa deve ser considerada como sendo aa “Fazenda”“Fazenda” que éé o imóimóvel rural ou conjunto de imóimóveis rurais explorado por um ou mais produtores rurais (fazendeiros).
1 –– Para que o Sistema consiga gerar o arquivo TXT que seráserá enviado, deverádeverá ser acessado o menu ManutençãManutenção/Empresas/Dados Cadastrais e informar o CPF e o núnúmero da InscriçãInscrição do Produtor Rural e em seguida todas as informaçõinformações referente ao cadastro realizado.
2 –– Em seguida seráserá necessánecessário acessar o menu ManutençãManutenção>Empresas>ParâParâmetros Adicionais da Empresa –– aba InformaçõInformações Gerais e selecionar a opçãopção Produtor Rural.
3 –– Ainda nos ParâParâmetros Adicionais da Empresa –– Aba Dados da Empresa, e informe os dados do Representante da Empresa perante a Receita Federal Federal e defina se esse representante éé o ResponsáResponsável Legal da Empresa Junto a RFB.
Importante: Caso existam mais empresas cadastradas no sistema com o mesmo responsáresponsável legal as informaçõinformações serãserão consolidadas no arquivo.
4 –– Em seguida acesse o menu ManutençãManutenção>Plano de Contas>Geral>ManutençãManutenção e clique na seta avançavança, seráserá apresentado o Plano de Contas utilizado pela empresa.
Edite as contas contábeis contábeis QUE DEVEM ALIMENTAR o LCDPR e na aba Lalur/LCDPR selecione a opçãopção Envia conta para o LCDPR.
5 –– Em seguida acesse o menu ManutençãManutenção>HistóHistóricos> ManutençãManutenção e edite os históos históricos que serãserão utilizados nos LançLançamentos ContáContábeis de Produtores Rurais.
No Campo Produtor Rural informe:
- Tipo de Documento
CóCódigo doImóImóvel–– cadastrado no item 6- Forma de pagamento
–– se for definido contabancábancária,seráserá aberto o campo para informar a conta do item 8 - Tipo de
LançLançamento - Salve as
informaçõinformações
6 –– Em seguida acesse o Menu ManutençãManutenção>Tabelas>ImóImóveis Rurais>Cadastra e cadastre as informaçõinformações dos imóimóveis rurais.
VocêVocê deverádeverá informar o CóCódigo do imóimóvel rural cadastrado no item 6, com o Tipo de Contraparte, Percentual de participaçãparticipação na exploraçãexploração, CPF da contraparte e nome da contraparte
Caso a Fazenda/SíSítio possua mais do que um proprietáproprietário deverádeverá ser informado o percentual de cada participaçãparticipação
ObservaçãObservação: O Sistema iráirá gerar um arquivo por Fazendeiro (sósócio, explorador), juntando nele, proporcionalmente (de acordo com o percentual de participaçãparticipação), os dados das Fazendas nas quais ele tem participaçãparticipação e essa informaçãinformação iráirá no registro 0040, jájá no registro 0045 (Cadastro de Terceiros) irãirão as informaçõinformações dos demais participantes (fora o declarante) de cada Fazenda (imóimóvel).
Você cadastraráVocê cadastrará as contas bancábancárias que serãserão inclui na manutençãmanutenção do Plano de Contas aba LCDPR (item 4).
9 –– SeráSerá necessánecessário tambétambém, cadastrar os sósócios, no Menu Menu ManutençãManutenção>SóSócios>Cadastra.
Na aba Dados Adicionais, sub aba InformaçõInformações contratuais informe o percentual de ParticipaçãParticipação do sósócio sobre o Capital total da empresa.
10 –– Caso vocêvocê cadastre um lançlançamento contácontábil sem informar o ID participante o sistema ira informar que o ID éé obrigatório obrigatório para o registro Q100 e iráirá questionar se deseja continuar.
ObservaçãObservação: O Sistema iráirá validar se o históhistórico informado no lançlançamento éé de produtor rural e nesse caso uma das contas contácontábeis do lançlançamento tambétambém deverádeverá ser de produtor rural.
No caso de despesas relacionadas a pagamento/recolhimento de tributos ou encargos que importem em deduçãdedução no resultado da atividade rural, o produtor rural declarante deve informar o CPF ou CNPJ de quem, conforme o caso, foi o responsáresponsável legal pelo depódepósito do FGTS, pela retençãretenção e recolhimento ou pelo pagamento do tributo ou encargo. Se o própróprio declarante foi o responsáresponsável legal, deve informar o própróprio CPF no campo ID_PARTICIPANTE.
11 –– Depois que todas as contas contácontábeis que irãirão compor o LCDPR estiverem corretamente informadas e os lançlançamentos estiverem corretamente escriturados no menu MovimentaçãMovimentação/LançLançamentos ContáContábeis (com os históhistóricos corretos), você você deverádeverá acessar o Menu UtilitáUtilitários>ExportaçãExportação de Dados>Livro Caixa Digital do Produtor Rural.
Defina o PeríPeríodo, o local onde o arquivo deverádeverá ser salvo e Indicador do IníInício do PeríPeríodo, Indicador de SituaçãSituação Especial e outros eventos, Forma de apuraçãapuração e o Hashcode do IRPF do períperíodo imediatamente anterior, as Empresas para gerar e o SóSócio.
Salve o arquivo.
Veja tambétambém os Itens:
- Cadastro dos
ImóImóveis Rurais paraGeraçãGeração do LCDPR (Livro Caixa Digital do Produtor Rural) - Cadastrando
ExploraçãExploração mediante Contrato para osImóImóveis Rurais eGeraçãGeração do LCDPR RelatóRelatórios paraConferêConferência LCDPRExportaçãExportação de Dados - Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR- Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)