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Código: 0163 - Descrição: O Trabalhador sem vínculo com CPF : XXXXXXXXXXXX e Categoria : XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.

Código: 0163

Descrição: O Trabalhador sem vínculo com CPF: XXXXXXXXXXXX e Categoria: XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.

Ação Sugerida: Verificar a situação do trabalhador e efetuar a regularização.

Causa: Quando se trata desse código e descrição, não é erro e sim um aviso. Ocorre que trabalhadores sem vínculo como (Sócio/Autônomo) são os únicos que podem ficar sem remuneração na referência, e mesmo se esse for o caso, o eSocial retorna avisando. Porém, essa mensagem vem acompanhada de outro erro, que faz com que a carga seja rejeitada, como o informado a abaixo:

"Ocorrencia: 2
Código: 2
Descrição: O campo não pode ser preenchido: Primeira competência a partir da qual não houve movimento."

Causa: Nesse caso o s1299 foi gerado como sem movimento, e a empresa teve movimentação informada.
Como corrigir: 

  1. Elimine a carga do s1299 que está com o status 'Aguardando Correção'.
  2. Gere novamente informando apenas que é fechamento mensal:
    s1299.png

    s1299 1.png
  3. Feito isso, envie novamente a carga do s1299