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Gerando pagamento dos funcionários - Locação de Mão de Obra e Construção Civil

1°) Acesse os Parâmetros em Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa:

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Na aba “Parâmetros 1” informe o Tipo da Empresa "Locação de Mão Obra”;

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2°) Cadastrar os Contratantes em Manutenção > Contratantes > Cadastra:

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Preencher a aba 'Informações Gerais'  

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Para empresas "Locação de Mão de Obra", o cadastro do Contratante será o tipo de Lotação 04 - "Pessoa Juridica Tomadora de Serviços.." para informar o CNPJ.

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Será enviado ao eSocial pelo envio do evento s1020.

Na aba "Informações Contratantes" selecione se é Empreitada parcial, se for total deixar desmarcado e preencher o restante dos campos conforme seus critérios e salvar.

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3°) No cadastro dos Funcionários informar se ele prestará o serviço em Contratante, acesse  Manutenção >Funcionários > Manutenção de Funcionários >Manutenção > Aba Informações para Cálculo

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Para os Funcionários Administrativos, é só deixar esses itens "Presta serviço em Contratante" em branco/desmarcado.

Se ele "Presta serviço em Contratante" marcar o campo e informar o código da Tomador/Contratante se for fixo, caso possua quantidade de dias trabalhados em mais que 1 tomador/Contratante, será realizado o rateio no menu gerador.

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4°) Na geração do Holerith, se durante o mês o funcionário trabalhou somente neste Contratante informado no cadastro basta realizar a geração. 

Caso ele tenha trabalhado em mais de um Tomador/Contratante, mantém em branco o código do Contratante no cadastro e faça o Rateio antes de gerar o Holerith no menu gerador.

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No Rateio, é preenchido a quantidade de dias trabalhaos em cada tomador, informe o código do Funcionário;

Tomador: informe o Código do Contratante

Referência: informe a quantidade de dias trabalhados 

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Ao finalizar o lançamento de referencias nos respectivos tomadores, clique em Salvar image.png e realize a geração normalmente.

OBS: Para gerações de Adiantamento Salarial, Férias e o 13° Salário na Obra, acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros 2 e marque as "Opções de Rateio"

 

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Impressão da Folhaa:  É possível gerar uma folha de pagamento para cada obra ou contratante, conforme determina a legislação.
Gerando as folhas de pagamento separadamente, você poderá emitir a GPS e a GFIP, individualmente. Para maiores informações sobre o rateio dos funcionário veja o item Rateando eventos para diversos Tomadores.

Observação:Pode ocorrer dentro do período alguns dias de férias para o funcionário, o sistema irá gerar o mensal se baseando nos dias trabalhados restantes somente. Abaixo segue um exemplo referente a um funcionário com rateio entre três tomadores, com férias geradas com inicio do dia 15 do mês, demonstrando o evento e301 - Inss:

Férias: 10/09/2008 à 10/10/2008 rateado para tomador 1 -> 30 dias
Salário: R$ 5000,00
Base Inss Teto: até R$ 3038,99 -> 11% -> R$ 334,28

No caso do funcionário com salário R$ 5000,00, o valor atinge o teto, então será assumido para o evento e301 o valor de R$ 334,28.
Ao gerar o hollerith mensal, o sistema demonstra no rateio: Tomador 1 -> 20 dias.
Será informado os tomadores referentes aos 15 dias restante, vamos supor, que é informado Tomador 2 -> 4 dias e Tomador 3 -> 6.

Inss Total: R$ 334,28
O Inss para as Férias será calculado seguindo a fórmula: (Inss Total das férias / dias totais das férias) * Dias do tomador para mês/ano.
No exemplo acima: (R$ 334,28 / 30) * 20 = R$ 222,85

Os demais tomadores, referente aos dias trabalhados, considera a fórmula: (INSS Total / Base Total INSS) * Valor Base Tomador.
A Base Total INSS, por exemplo, seriam os valores proporcionais do e001e férias, que somariam R$ 6111,11. Aplicando-se a fórmula:
Tomador 2 -> (R$ 334,28 / R$ 6111,11) * R$ 666,67 = R$ 36,47
Tomador 3 -> (R$ 334,28 / R$ 6111,11) * R$ 1000,00 = R$ 54,70

Somando-se as 3 bases: R$ 222,85 + R$ 36,47 + R$ 54,70 chegamos ao valor de R$ 314,02, o que para o valor total do evento e301 faltam $ 20,26. Essa diferença somente ocorre com o INSS Teto, para acertar o problema essa diferença será rateada proporcionalmente entre os tomadores do mensal referentes aos dias trabalhados, aplicando a seguinte fórmula: (Valor Total da Diferença / Total Dias Trabalhados) * Dias Tomador
Tomador 2 -> (R$ 20,26 / 10) * 4 = R$ 8,11
Tomador 3 -> (R$ 20,26 / 10) * 6 = R$ 12,16

Então, as bases de Inss rateadas ficam:
Tomador 1 -> R$ 222,85
Tomador 2 -> R$ 36,47 + R$ 8,11 = R$ 44,58
Tomador 3 -> R$ 54,70 + R$ 12,16 = R$ 66,86
No total de: R$ 334,28

Veja o mesmo caso acima mas com o salário não atingindo o teto:

Férias: 10/09/2008 à 10/10/2008 rateado para tomador 1 -> 30 dias
Salário: R$ 2000,00
Base Inss Teto: até R$ 3038,99 -> 11% -> R$ 334,28

No caso do funcionário com salário R$ 2000,00, o valor não atinge o teto, então será assumido para o evento e301, conforme a faixa da tabela de Inss o valor de R$ 268,88.
Ao gerar o hollerith mensal, o sistema demonstra no rateio: Tomador 1 -> 20 dias
Será informado os tomadores referentes aos 15 dias restante, vamos supor, que é informado Tomador 2 -> 4 dias e Tomador 3 -> 

Inss Total: R$ 268,88
O Inss para as Férias será calculado seguindo a fórmula: (Inss Total das férias / dias totais das férias) * Dias do tomador para mês/ano.
No exemplo acima: (R$ 268,88 / 30) * 20 = R$ 195,55

Os demais tomadores, referente aos dias trabalhados, considera a fórmula: (INSS Total / Base Total INSS) * Valor Base Tomador.
A Base Total INSS, por exemplo, seriam os valores proporcionais do e001e férias, que somariam R$ 2444,45. Aplicando-se a fórmula:
Tomador 2 -> (R$ 268,88 / R$ 2444,45) * R$ 266,67 = R$ 29,33
Tomador 3 -> (R$ 268,88 / R$ 2444,45) * R$ 400,00 = R$ 44,00

Então, as bases de Inss rateadas ficam:
Tomador 1 -> R$ 195,55
Tomador 2 -> R$ 29,33
Tomador 3 -> R$ 44,00
No total de: R$ 268,88

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