Tabelas de Códigos de Rescisão e Afastamento
Códigos de Rescisão/Afastamento
Para códigos de afastamento, retorno de afastamento ou rescisão, suas características deverão ser informadas na aba Principal, inclusive o código correspondente para exportação HomologNet.
Quando o código corresponder a rescisão, duas outras abas de informações estarão disponíveis:
Verbas rescisórias
Todos os eventos referentes a verbas em rescisão, assim como sua localização no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) deverão ser informados na aba Verbas Rescisórias.
As localizações 56, 64, 66, 67 e 95 possuem uma quantidade máxima de uso devido as limitações do TRCT, podendo ser usadas 3, 2, 1, 1 e 8 vezes, respectivamente.
Essas localizações são exibidas separadamente no TRCT. As demais localizações, quando informadas mais de uma vez, apresentarão em uma única localização a somatória de seus eventos relacionados.
Deduções
Todos os eventos referentes a deduções, assim como sua localização no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) deverão ser informados na aba Deduções.
As localizações 106, 107, 108, 109, 110, 111, 114.3 e 115 possuem uma quantidade máxima de uso em conjunto devido as limitações do TRCT, sendo o seu uso combinado limitado a 9 vezes. Todos os eventos relacionados a localização 115 são exibidos separadamente no TRCT. As demais localizações, quando informadas mais de uma vez, apresentarão em uma única localização a somatória de seus eventos relacionados.
