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Trabalhando com Empregado Doméstico

Veja também os Itens:

Para cadastrar um Empregado Doméstico no Sistema, deverá ser acessado o menu Manutenção>Empresas>Dados cadastrais, cadastre os dados desse Empregador e no campo tipo marcar CPF e informar o número do CPF do Empregador Doméstico.

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Se o Empregador Doméstico tiver um CEI , deverá ser informado o número do mesmo no menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa –  aba Parâmetros 1.

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No mesmo menu –  Aba GPS informe o Código FPAS correspondente ao de Empregador Doméstico e o código de recolhimento no campo geral.

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Após o cadastro destas informações, grave e entre no cadastro do funcionário através do menu Manutenção>Funcionários>Manutenção de Funcionários/Manutenção selecione o Funcionário, clique na aba Informações Contratuais - Tipos de Contrato e defina a Categoria 104 - Empregado Doméstico.

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Na aba informações Contratuais -Informações do Contrato, campo Vínculo (RAIS) informe código 15 (Trabalhador urbano vinculado a empregador pessoa física regido pela CLT).

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No menu Manutenção>Tabelas>Impostos Taxas e Contribuições>Contribuições Previdenciárias>Geral, deverá ser informado o percentual de calculo do INSS para o Empregador Doméstico.

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Após esses procedimentos, o Sistema estará pronto para a geração de folha de doméstico, para isso acesse o menu Movimentação>Rotinas Mensais>Holerites de Funcionários - Geração, defina o modo Mensal e gere o holerite.

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Para visualizar o relatório acesso o menu Relatórios>Relatórios Auxiliares>Impostos e Contribuições para Domésticas.

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No relatório Modo Mensal serão impressos todos os impostos:

  • Contribuição Previdenciária do Empregador
  • Contribuição Previdenciária do Empregado
  • Seguro Contra Acidentes
  • FGTS -(incluindo 13º e mensal)
  • Fundo de Rescisão sem justa causa- (incluindo 13º e mensal)
  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

No relatório Modo 13º Serão impressos apenas contribuição previdenciária:

  • Contribuição Previdenciária do Empregador
  • Contribuição Previdenciária do Empregado (INSS)
  • Seguro Contra Acidentes

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