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Afastamento de Funcionários

    Para cadastrar o afastamento de um FuncionáFuncionário éé importante que, primeiramente, acesse o menu menu ManutençãManutenção>Tabelas>CóCódigo de RescisãRescisão/Afastamentos   e identifique se o cócódigo que seráserá utilizado estáestá parametrizado corretamente.

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    Observe se, para o cócódigo em questãquestão, haveráhaverá ou nãnão recolhimentos de INSS e/ou FGTS integral. Se houver, lembre-se de assinalar a opçãopção.  

    Feito isso, acesse o menu  MovimentaçãMovimentação>Rotinas Mensais>Afastamentos>FuncionáFuncionários

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    Aba Afastamento

    Na tela apresentada pelo Sistema informe o cócódigo do funcionáfuncionário para iniciar o preenchimento dos dos Dados do Afastamento,  conforme o passo a passo a seguir:

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    • 1°1° Passo - Informar os Motivos do Afastamento:

    ♦♦ Selecione o motivo do afastamento para o o eSocial:

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    ♦ ♦ Selecione o cócódigo do motivo do afastamento que seráserá enviado para para Sefip  referente aos 15 (quinze) primeiros dias, atravé através do íícone abaixo, seráserá apresentada a tela de pesquisa por cócódigo na tabela de RescisãRescisão/Afastamentos.


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    Esses dados  sãsão utilizados para o cácálculo dos devidos eventos no Hollerith do funcionáfuncionário e tambétambém serãserão exportados para a SEFIP/eSocial, caso possua dú dúvidas em qual cócódigo selecionar de acordo com o ocorrido ou preenchimento de datas, seráserá necessánecessário tirar dúdúvidas atravéatravés de consultoria legislativa.

    • 2°2° Passo - Informar o PeríPeríodo de Afastamento na responsabilidade da empresa (15 primeiros dias):

    ♦ ♦  Anterior ao afastamento,  informar o dia imediatamente anterior ao afastamento.  

    Exemplo:  Atestado inicia dia 20,   a data anterior seráserá dia 19.

    ♦♦ Quantidade de dias afastados afastados informe a quantidade de dias e tecle tecle ENTER

    ♦♦ Data de Retorno ao trabalho ou IníInício da Responsabilidade do INSS INSS seráserá projetado  automaticamente ao teclar enter no campo quantidade de dias afastados.

    ♦ ♦ ParâParâmetro Superior a 15 Dias:
    Marcar para que o sistema altere o evento e801 para o e802 automaticamente e puxarápuxará a data que seria o 16°16° dia para iníinício da responsabilidade do INSS.

    ♦ ♦ Evento que seráserá calculado os dias pago pelo empregador:

    Ao gerar o hollerith do funcionáfuncionário, os dias em que o funcionáfuncionário permaneceu afastado seráserá gerado nos eventos abaixo separado do e001- SaláSalário base conforme o tipo de afastamento.  

    e801 – – RemuneraçãRemuneração de dias de afastamento –– INSS: Evento que seráserá utilizado quando o
    afastamento for igual ou inferior a 15 dias,  possui incidêincidência  para do calculo de contribuiçãcontribuição previdenciáprevidenciária.

    e802 –– RemuneraçãRemuneração de dias de afastamento:  Evento que seráserá utilizado quando o afastamento for
    superior a 15 dias e e nãnão possui incidêincidência    para do calculo de contribuiçãcontribuição previdenciáprevidenciária.

    Se for afastamento atéaté 15 dias jájá poderápoderá salvar para seráserá gerado o s2230, se for superior a 15 selecione a opçãopção sob responsabilidade do INSS
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    • sob Responsabilidade do INSS

    Informe:

    • a data do Afastamento a partir da qual seráserá de responsabilidade do INSS
    • núnúmero de dias de afastamento
    • data de retorno ao Trabalho
    • CóCódigo e descriçãdescrição da MovimentaçãMovimentação (CóCódigo de RescisãRescisão/Afastamento)

    Exemplo: Acidente/DoençDoença, nãnão relacionada ao trabalho, apóapós selecionar

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    Aba InformaçõInformações Afastamento

    Informe:

    • Afastamento decorrente de mesmo motivo anterior dentro de 60 dias
    • Trata-se de uma retificaçãretificação de afastamento temporátemporário
    • Afastamentos Anteriores (ordem, data anterior ao Afastamento, Quantidade de Dias Afastados, Data de Retorno, Evento, SituaçãSituação)
    • O benefíbenefício foi requerido ao INSS atéaté 31/08/2003
    • MéMédia Horas Trabalhadas
    • Motivo do Afastamento para RAIS
    • Afastamento para Mandato Sindical (CNPJ do Sindicato, ÔÔnus RemuneraçãRemuneração)
    • RetificaçãRetificação de Afastamento TemporáTemporário (Tipo de Processo, NúNúmero de Processo)

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    Aba ObservaçãObservação/Atestados

    Informe:

    • Data da EmissãEmissão]
    • CóCódigo CID
    • Quantidade de dias de Afastamento
    • CóCódigo do ResponsáResponsável

    OBS:  Cadastrar Cadastrar o atestado éé opcional, pois nãnão éé mais obrigatóobrigatório para o eSocial mas se quiser informar seráserá na aba "ObservaçãObservação/Atestados"

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    Afastamentos por motivo de LicençLicença Maternidade
    LicençLicença maternidade seráserá informado código código 17  para o eSocial,   com cócódigo de movimentação movimentação “Q1”“Q1” por  por 120 dias:
    Importante
    A data do Afastamento sob responsabilidade do INSS seráserá o primeiro dia de afastamento, pois o INSS seráserá responsáresponsável pelo pagamento dos 120 dias de afastamento

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    O sistema iráirá gerar o evento e021 - SaláSalário Maternidade no hollerith da FuncionáFuncionária, entendendo que a responsabilidade do pagamento do benefíbenefício ficou sob responsabilidade da empresa.

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    Na geraçãgeração da GPS, o sistema lançlança este valor como deduçãdedução juntamente com o SaláSalário FamíFamília. As opçõopções de recolhimento integral de INSS e FGTS do Cadastro de CóCódigo de Saque nãnão sãsão considerados para estes afastamentos.

      O evento evento e021- LicençLicença maternidade éé necessánecessário confirmar se as incidêincidências estãestão de acordo com a úúltima cartilha revisada para totalizaçãtotalização correta eSocial/eCac/DctfWeb em ManutençãManutenção>Eventos>ManutençãManutenção e021>InformaçõInformações eSocial:

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    Em caso de GeraçãGeração de RescisãRescisão apóapós a licençlicença maternidade, éé necessánecessário lançlançar o o e082 - 13º13º Ref. SaláSalário Maternidade  em lançlançamento por funcionáfuncionário, antes de gerar a RescisãRescisão.

    O campo MéMédia de Horas Trabalhadas éé calculado na geraçãgeração mensal para funcionáfuncionários horistas afastados por motivo de licençlicença maternidade, se na configuraçãconfiguração do sistema vocêvocê informou que o valor do salásalário famífamília seráserá determinado com base na mémédia das horas trabalhadas.

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    Veja tambétambém os Itens:


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