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Guia rápido da DCTFWEB

Para alimentar a DCTFWeb pelo eSocial, é necessário seguir alguns passos. O processo envolve a transmissão de eventos iniciais,   não periódicos e periódicos, respectivamente ao eSocial, que são automaticamente importados pela DCTFWeb. Aqui está um passo a passo para orientar o procedimento.

1° Passo) Identificar o grupo conforme o Cronograma de início de obrigatoriedade de transmissão ao eSocial, pois varia em relação a cada Grupo Pertencente:

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O presente guia tem a finalidade de mostrar de maneira objetiva os passos necessários para transmitir a DCTFWeb e emitir o DARF no sistema da declaração, disponível no eCAC da RFB, alimentado automaticamente a partir das informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, a DCTFWeb irá apurar as contribuições previdenciárias devidas no mês.  

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No exemplo 01, tomou-se por base um contribuinte que não precisa realizar nenhuma outra outra vinculação de crédito além daquelas feitas automaticamente. Neste cenário se enquadram a maioria maioria dos contribuintes.

No exemplo 02, considerou-se um contribuinte com vinculações a realizar, ou seja, que que precisa editar a declaração antes de enviá-la. Esse é o caso, por exemplo, de uma empresa com com débitos previdenciários suspensos por decisão judicial.

Ao final, foram abordadas as funcionalidades “Abater Pagamentos Anteriores” e “Abater Abater DComp”, sendo descritos os passos necessários para emitir o DARF, considerando o abatimento do do pagamento feito e da compensação realizada no PERDCOMP Web.

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Contribuintes que não tenham vinculações de outros créditos a efetuar (exceto exceto Deduções de Salário-Família, Salário-Maternidade e Retenções Lei 9711/98 - vinculados vinculados automaticamente)

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PASSO 01

Este contribuinte, após efetuar o login no portal do eCAC, deve clicar no botão Transmitir Transmitir image-1687364019094.png  na na lista de serviços da DCTFWeb que deseja enviar.

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PASSO 02

Vai surgir a tela de confirmação da transmissão abaixo, que deve ser confirmada. O contribuinte contribuinte também pode optar por “Detalhar a DCTF e efetuar vinculações”. Mas, neste caso, deverá seguir seguir para o exemplo 02.

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PASSO 03

Siga as instruções do seu navegador de internet para assinar digitalmente a DCTFWeb.

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PASSO 04

Após a transmissão da DCTFWeb, se houver saldo a pagar, poderá ser emitido o DARF para para pagamento, marcando o checkbox e confirmando a emissão da guia.

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Lembrete: o prazo de entrega da DCTFWeb é até o dia 15. O prazo para recolhimento do DARF é  até o dia 20.

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Contribuintes COM vinculações a efetuar

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PASSO 01

O contribuinte, após efetuar o login no portal do eCAC, deve clicar no botão Editar Editar image-1687364084241.png  na lista de serviços da DCTFWeb que deseja enviar.

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PASSO 02/A – DCTFWeb Original

Na tela de resumo da declaração, selecionar a opção “Créditos Vinculáveis”, informe/importe os os dados dos processos de “Exclusão” e/ou “Suspensão”, se necessário. (Informações de processos de de suspensões vêm, geralmente, das escriturações eSocial e EFD-Reinf).

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PASSO 02/B – DCTFWeb Retificadora

Na tela de resumo da declaração, selecionar a opção “Créditos Vinculáveis”, informe/importe os os dados dos processos de “Exclusão” e/ou “Suspensão”. Na DCTFWeb retificadora também é possível vel informar/importar créditos de Pagamentos, Compensações e Parcelamentos, se existentes. Ressalta Ressalta se que informações de processos de suspensões vem, geralmente, das escriturações eSocial e EFD EFD Reinf.

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PASSO 03

Após a inserção dos dados necessários, efetue a vinculação, individualmente, conforme tela abaixo:

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Outra opção é clicar em “Aplicar Vinculação Automática”. Este procedimento fará todas as as vinculações possíveis.

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Nota: o aproveitamento das deduções de salário-família, salário-maternidade e das retenções da Lei Lei 9.711/98 são feitas sempre automaticamente.

PASSO 04

Após efetuadas todas as vinculações necessárias, transmita a DCTFWeb, acionando o comando:

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Siga as instruções do seu navegador de internet para assinar digitalmente a DCTFWeb:  

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PASSO 05

Após a transmissão da DCTFWeb, se houver saldo a pagar, poderá ser emitido o DARF para para pagamento. Nesta etapa também é possível editar o DARF e gerar os Relatórios da DCTFWeb.

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Esta função foi desenvolvida para permitir ao contribuinte emitir um DARF após ter efetuado um um pagamento parcial, sem que seja necessária a retificação da declaração ou a edição do DARF.

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PASSO 01

O contribuinte, após efetuar o login no portal do eCAC, deve clicar no botão Visualizar Visualizar image-1687364366255.png  na lista lista de serviços da DCTFWeb.

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PASSO 02

Na tela de resumo da DCTFWeb selecionada, clicar no botão o image-1687359464059.pngpara obter os os DARF já recolhidos.

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PASSO 03

Marcar os DARF mostrados automaticamente pelo sistema.

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Pode-se também informar, no campo próprio, o(s) número(s) dos DARF pagos recentemente, cujos cujos pagamentos ainda não tenham sido confirmados pela RFB.

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Confirmar a operação.

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PASSO 04

Os valores aproveitados são exibidos na coluna Pagamentos. Para emitir o DARF com o novo saldo saldo a pagar, clicar no botão “Emitir DARF” ou, caso necessite fazer algum outro ajuste, clicar no botão o “Editar DARF”.

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Nota: A utilização desta funcionalidade não implica em retificação da DCTFWeb, cuja situação o permanece inalterada. Todos os pagamentos serão objeto de auditoria interna realizada pela RFB.

Caso algum DARF utilizado para abatimento não seja confirmado, o débito resultante do abatimento abatimento indevido poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União.

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Esta função foi desenvolvida para permitir ao contribuinte emitir um DARF após ter transmitido uma uma Declaração de Compensação (DComp) por meio do PERDCOMP Web, sem que seja necessária a a retificação da DCTFWeb para incluir o crédito de compensação.

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PASSO 01

O contribuinte, após efetuar o login no portal do eCAC, deve clicar no botão Visualizar Visualizar image-1687364250967.png  na lista de serviços da DCTFWeb.

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PASSO 02

Na tela de resumo da DCTFWeb selecionada, clicar no botão o image-1687359656614.png  para selecionar as as DComps a serem abatidas.

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PASSO 03

Selecionar as DComps a serem abatidas.

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Confirmar a operação.

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PASSO 04

Os valores aproveitados são exibidos na coluna Compensação. Para emitir o DARF com o novo saldo saldo a pagar, clicar no botão “Emitir DARF” ou, caso necessite fazer algum outro ajuste, clicar no botão o “Editar DARF”.

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Nota: A utilização desta funcionalidade não implica em retificação da DCTFWeb, cuja situação permanece inalterada.

Veja também os Itens: