Cadastro da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
ParaA comunicação de acidente de trabalho, também conhecido como CAT, é um documento indispensável para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho, de trajeto ou, ainda, é diagnosticado com uma doença ocupacional ou profissional. Esse documento tem a finalidade de constatar a ocorrência do acidente ou da doença relacionado ao trabalho e, assim, garantir os devidos direitos trabalhistas e previdenciários ao empregado.
Antes da Impressão, é necessário realizar o procedimento abaixo.
1° Passo) Informar os dados referente a CAT
a) Aba Principal
Observação:
Enquanto a empresa não for obrigada a enviar o eSocial
1 – a CAT continuará a ser preenchida no Site de Previdência Social (como é hoje) e a própria Previdência Social irá fornecer o número da CAT.
2 – a CAT deverá ser preenchida no Sistema PPP e no Campo número da CAT deverá ser informado o número fornecido pelo Site da Previdência Social
A partir do momento que a empresa for obrigada a enviar a CAT para o eSocial (S2210)
1 – a CAT deverá ser preenchida no Sistema PPP e o Campo número da CAT deverá ficar em branco
2 – o evento (S2210) gerado deverá ser enviado para o eSocial, e no retorno da consulta do eSocial o número do recibo será o número da CAT enviada.
Informe:informe:
Códigodata eNome do funcionárioDatahora do Acidente- Data do
últimoultimo diade trabalho Hora do Acidentetrabalhado- Horas trabalhadas
no dia do acidente Definae se houve afastamento- Filiação com a empresa
- O número da CAT será fornecido pelo eSocial no retorno do
acidentadoenvio do evento - Número da
CATCAT:(conformeNoorientaçãoformatoanterior)XXXXXXXXXX-X/XX. NúOs dois últimos caracteres correspondem a um númerodaseqüencialúltima CAT emitida referenterelativo ao mesmoacidenteacidente,(seidentificadohouver)por NIT, CNPJ e data do acidente.- Tipo
deCAT (inicial,Inicial,reaberturaReabertura oucomunicação de óbito Óbito (este campo só será habilitado se o Tipo de CAT forComunicação de Óbito)e data do óbito-- Tipo de Acidente (Típico,
doençDoença outrajeto)Trajeto) - Código da
situaçSituação geradora doacidenteAcidente ou da doença profissional(clique no DLG para pesquisar) QuemResponsávelemitiupelaaemissão da CATDefinaÓbito (o campo só estará habilitado se no Tipo for definido Comunicação de Óbito- Se houve comunicação com a Polícia
b) Aba Endereço do Acidente
- Defina os dados do endereço onde aconteceu o acidente
Aba Detalhamentoinforme:
Defina o Emitente (unidadeTipo deatencimentoLogradouroParteDescrição do Logradouro- Número do Logradouro
- Complemento
- Código Postal
- Código do Município
- UF
- Bairro
- CEP
- País
- Identificação do Local
- Tipo do Local
- Descrição do Local
c) Aba Detalhamento - Informe:
- Unidade de Atendimento
- Código do Médico
- Lateralidade
- Código da parte do corpo atingida
- Código do Agente Causador
Código do Médico- Descrição da Lesão
- Descrição complementar
da lesão - Diagnóstico
prováProvável - Dados do Atendimento
d) Aba Observações - Informe:
DuraçObservaçãododetratamento
AtestadoCódigoObservaçãoCIDde CAT
e) Aba ObservaçõesTestemunhas - Informe:
- Dados da Testemunha 1
- Dados da Testemunha 2
AbaAo Testemunhas
ecadastro Salveda asCAT Informações
Ofuncionário, sistemao Sistema irá gerar a carga do evento S2210 para ser enviada para o Portal do eSocial
Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e a selecione para envio: