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Cadastro de Fatores de Risco

De acordo com o art. 266 da Instrução Normativa nº 77/15, as empresas são obrigadas a preencher e entregar o formulário PPP, de forma individualizada, aos trabalhadores que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, ainda que não presentes os requisitos para fins de caracterização de atividades exercidas em condições especiais, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência.

No formulário do PPP, campo 15 – Exposição a fatores de risco deve ser informada a exposição do trabalhador a fatores de riscos ambientais, por período, ainda que estejam neutralizados, atenuados ou exista proteção eficaz, mas em nenhum momento solicita a informação de trabalho permanente e/ou intermitente.

Contudo, para o trabalhador fazer jus ao benefício, será necessário comprovar o trabalho permanente com exposição aos agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

São 5 os gêneros de Fatores de Riscos:

  1. Físico: frio, calor, umidade excessiva, radiação não ionizante, radiação ionizante, vibração, pressão atmosférica anormal e ruído;
  2. Químico: manifestados por névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores de substâncias nocivas presentes no ambiente de trabalho, absorvidos pela via respiratória, bem como aqueles que forem passíveis de absorção por meio de outras vias (art. 146, §2º, IN 95/2003);
  3. Biológico: os microorganismos como bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus e ricketesias, dentre outros (art. 146, §2º, IN 95/2003);
  4. Ergonômico/Psicossocial;
  5. Mecânico/de Acidente.

No ponto, os dois últimos (“4” e “5”) possuem indicação facultativa.

Para cadastrar os Fatores de Riscos acesse o menu Manutenção/Tabelas/Fatores de Risco/Cadastra

Procure pelo Código para eSocial, preencha as informações referente a Técnica utilizada para a medição e salve o cadastro.


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