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Bloco E111 - Código inválido. Utilizar código da "Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS" da UF do informante. O 3º caracter deste código deve ser = Zero.

Bloco/ Registro: E111

Descrição do Erro/Advertência: Código inválido. Utilizar código da "Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS" da UF do informante. O 3º caracter deste código deve ser = Zero.

O que é o bloco E111:

Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS

O Registro E111 tem por objetivo discriminar todos os ajustes lançados nos campos "VL_TOT_AJ_DEBITOS", "VL_ESTORNOS_CRED", "VL_TOT_AJ_CREDITOS", "VL_ESTORNOS_DEB", "VL_TOT_DED" e "DEB_ESP", todos do Registro E110.

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Observações:

  1. Nível hierárquico: 4;
  2. Ocorrência: 1:N;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 16/07/15)

Ação Sugerida: Informar o Código de Ajuste da Apuração no lançamento de Ajuste

Correção: Acesse o menu Movimentação > Outros Débitos, Créditos e Estornos > ICMS > Manutenção.

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Selecione o período que está sendo entregue o SPED EFD ICMS/IPI, e avance na seta.

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Abra o cadastro que está apresentando erro no PVA e indique o “Cód. Ajuste Apuração” que deve conter 4 dígitos.

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Após realizar o preenchimento, exporte novo arquivo e tente validação no PVA.