Bloco E310 - A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.
Bloco/ Registro: E310
Descrição do Erro/Advertência: A soma dos campos VL_RECOL_DIFAL, DEB_ESP_DIFAL, VL_RECOL_FCP e DEB_ESP_FCP deve ser igual a soma do campo VL_OR dos Registros filhos E316.
O que é o bloco E310:
Apuração do Fundo de combate a pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota - UF origem/destino EC 87/15 (Válido a partir de 01/01/2017)
Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS - Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Registro obrigatório, se existir o Registro E300.
Observações:
- Nível hierárquico: 3;
- Ocorrência:um (por período);
- Coluna Entrada e/ou Saída:O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (UC: 31/05/16).
Ação Sugerida: Verificar os parâmetros da empresa e a escrituração da sua nota com FCP (Fundo de Combate a Pobreza)
Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa.
Na aba Impostos > ICMS / IPI / ISS, marcar o campo Projeto FECP se houver, e informar a alíquota utilizada.
Entre na escrituração da sua nota que possui o FCP.
Abra a escrituração da nota que possui o FCP e identifique algumas informações. Primeiro, verifique se a alíquota informada está correta e somando, como explicado na imagem a seguir:
Verifique também, se o campo "Valor ICMS FCP Dest." e "Valor ICMS Dest." estão preenchidos, e se estão com os valores corretos.
Após as devidas correções, exporte novo arquivo e tente nova validação no PVA.