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Desoneração do ICMS (Nota Técnica 2013/005)

    Quando háhá uma desoneraçãdesoneração, o valor correspondente ao desconto do ICMS deve ser subtraísubtraído do valor total a pagar pelo  Cliente. Na nota fiscal, o valor desonerado precisa estar devidamente destacado, informando ao  cliente  sobre a isençãisenção parcial ou total do imposto, conforme estabelecido pela legislaçãlegislação vigente.

    Quando o item da Nota Fiscal de Produto (NFe) possuir informaçãinformação do do Motivo da DesoneraçãDesoneração, o valor do ICMS desonerado deve ser informado. Nesse cenácenário, quando o valor do ICMS desonerado nãnão for informado ou for igual a ZERO (0,00), ocorreráocorrerá a rejeição rejeição 627 (O valor do ICMS desonerado desonerado  deve ser informado)

    OBSERVAÇÃOBSERVAÇÃO:

    Para que vocêvocê façfaça o o CáCálculo da DesoneraçãDesoneração de ICMS, a empresa a empresa NÃNÃO deve pertencer ao Simples Nacional

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    Tabela de acordo com o o Layout da Nota Fiscal EletrôEletrônica, contendo os os CóCódigos de TributaçãTributação  e os os Motivos  que permitem a DesoneraçãDesoneração do ICMS.  

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    REGRAS:

    Quando o benefíbenefício fiscal estiver condicionado ao abatimento do valor do ICMS dispensado, conforme determinaçãdeterminação do Estado, devem ser observados os seguintes critécritérios quanto a emissãemissão da NF-e :

    • Os CóCódigos de SituaçãSituação TributáTributária que indicam benefíbenefícios fiscais do ICMS sujeitos àà desoneraçãdesoneração sãsão os abaixo relacionados :
      20 –– Com reduçãredução de base de cácálculo
      30 –– Isenta ou nãnão tributada e com cobrançcobrança do ICMS por substituiçãsubstituição tributátributária
      40 –– Isenta
      70 –– Com reduçãredução de base de cácálculo e cobrançcobrança do ICMS por substituiçãsubstituição tributátributária
      90 –– Outras

    –– Nestes casos, aléalém do preenchimento das tags descritas no layout da NF para os grupos “ICMS20”“ICMS20”, “ICMS30”“ICMS30”, “ICMS40”“ICMS40”, “ICMS70”“ICMS70” ou “ICMS90”“ICMS90”, tambétambém devem ser preenchidas as tags :
    “vICMSDeson”“vICMSDeson” –– Valor do ICMS desonerado
    “motDesICMS”“motDesICMS” –– Motivo da desoneraçãdesoneração do ICMS

    OrientaçãOrientação para impressãimpressão de DANFE:
    O conteúconteúdo do campo vICMSDeson, enquanto nãnão for previsto no leiaute do DANFE, deverádeverá ser copiado no campo de InformaçõInformações Complementares de Interesse do Contribuinte (infCpl) para que a informaçãinformação conste impressa no DANFE.
    Caso seja necessánecessária sua impressãimpressão no DANFE, outros campos que nãnão forem previstos no leiaute tambétambém poderãpoderão ser copiados no campo de InformaçõInformações Complementares de Interesse do
    Contribuinte (infCpl).

    Para que o Sistema permita que seja abatido do valor da Nota Fiscal o valor do ICMS desonerado, seráserá necessánecessário que no no CFOP  utilizado na emissãemissão das Notas, aba InformaçõInformações Fiscais, o campo campo ICMS Desonerado abate da nota  esteja selecionado.

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    Ao cadastrar a Nota Fiscal com o  CFOP  selecionado que ICMS Desonerado abate da nota.

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    Na aba itens, selecionando o o produto, o Sistema habilitaráhabilitará o campo campo Motivo da DesoneraçãDesoneração do ICMS, clicando no DLG, o Sistema permitirápermitirá que façfaça a pesquisa pelos Motivos disponídisponíveis na legislaçãlegislação.

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    Defina o o Motivo  e em seguida seguida digite o Percentual ou o Valor referente a DesoneraçãDesoneração do ICMS.

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    Na aba Fechamento, o valor total da nota conteráconterá a a deduçãdedução da desoneraçãdesoneração do ICMS.

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    OBSERVAÇÃOBSERVAÇÃO:

    Caso seja necessánecessário, os valores da DesoneraçãDesoneração poderãpoderão ser digitados no campo ObservaçãObservação da aba Fechamento

    Exemplo do XML que contenha desconto da desoneraçãdesoneração do ICMS

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    Exemplo de DANFe com destaque para o valor do Desconto da DesoneraçãDesoneração do ICMS

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    Veja tambétambém os Itens:

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