Skip to main content

Emissão de Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS

Para que você consiga emitir Notas Fiscais de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS, deverá acessar o menu Manutenção>Produtos>Informações por Estado e cadastrar a parametrização conforme a tela abaixo:

Campos Obrigatórios

  • Produto

1) Se a Suspensão do ICMS for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a Suspensão do ICMS para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado

2) Se o deferimento for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a Suspensão do ICMS para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.

image.png

  • Estado (UF) da Operação em questão;
  • Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;

image.png

(I)

    No
  • Campo campoCódigo “de Tributação do ICMS”ICMS informardeverá a Situação Tributária comoser “Outros” (CST: 90);

image.png

  1. Criar uma nova opção "Suspenção ICMS" nas Informações por Estado, que ao preencher será necessário colocar o "% Red. ICMS" obrigatoriamente;

    2. Alterar o campo "Obs, Dif. do ICMS p/NFe" para "Obs. Diferimento/Suspenção do ICMS", quando ativado a opção "Suspenção ICMS" trazer automaticamente o texto “Suspensão de %VLICMSSUSP% do ICMS devido no desembaraço aduaneiro, conforme Regime Especial – Processo Eletrônico xxxxx/20XX, nos termos do artigo 327-J do Regulamento do ICMS”.

image.png

 

 


(II) No campo “Base de Cálculo do ICMS” informar o valor da base de cálculo do ICMS total incidente e a alíquota integral, porém, no campo de destaque do ICMS informar somente o valor do ICMS não suspenso, de forma que reflita o valor efetivamente recolhido na importação, e informar o valor do ICMS suspenso no campo de ICMS desonerado;
(III) No campo “Informações Adicionais” da NF-e mencionar: “Suspensão de XX% do ICMS devido no desembaraço aduaneiro, conforme Regime Especial – Processo Eletrônico xxxxx/20XX, nos termos do artigo 327-J do Regulamento do ICMS”.

 

    1. Criar uma nova opção "Suspenção ICMS" nas Informações por Estado, que ao preencher será necessário colocar o "% Red. ICMS" obrigatoriamente;

      2. Alterar o campo "Obs, Dif. do ICMS p/NFe" para "Obs. Diferimento/Suspenção do ICMS", quando ativado a opção "Suspenção ICMS" trazer automaticamente o texto “Suspensão de %VLICMSSUSP% do ICMS devido no desembaraço aduaneiro, conforme Regime Especial – Processo Eletrônico xxxxx/20XX, nos termos do artigo 327-J do Regulamento do ICMS”.

    image.png



    1. 3. Na nota fiscal Criar um novo campo "Valor ICMS Suspenso", o valor do "% Red. ICMS" será subtraído do "Valor ICMS" e a diferença dos dois será lançada nesse novo campo. Para esse cálculo será necessário além das informações por estado, o Cod. Trib. ICMS deve ser "90";

      4. Trazer também automaticamente o texto do campo "Obs. Diferimento/Suspenção do ICMS" para as observações da nota, substituindo a expressão %VLICMSSUSP% pelo Valor ICMS Suspenso total da NFe.

      5. No XML não haverá alterações, pois ainda não existe uma tag para lançar o "ICMS Suspenso";

      6. Na danfe também não haverá alterações, e a "Base ICMS" e "Aliq . ICMS" será exibidos normalmente, apenas com o campo "V. ICMS" Suspenso parcialmente.

      OBS. Conforme a anotação 0051539:0357585 o valor do ICMS suspenso não deverá ser somado ao total da NF.
    Back to top