Inutilização de Numeração da NFe

• Segundo o Portal da Nota Fiscal Eletrônica:

  “Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 a 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110.

  A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente,subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).

  A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de sequência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.”

  Portanto para que a numeração de uma Nota Fiscal Eletrônica possa ser inutilizada é necessário que a emissão da mesma não tenha sido autorizada pela Sefaz.

  1 Exclua a NFe do Sistema de Vendas, nesse exemplo é a numeração “2”.

  
  

  Observação

  Se a nota a ser inutilizada é a ultima cadastrada basta excluí-la do sistema e não será necessário enviar a inutilização para a Sefaz, pois a próxima nota emitida irá substituir a numeração que você excluiu

  

  2. O Sistema apresentará a tela de Inutilização de numeração de NFe

  

  3. Clique no Botão para pesquisar intervalo de notas inexistentes a ser inutilizadas

  O Sistema apresentará as notas que poderão ser inutilizadas.

  

  4. Digite a justificativa da inutilização do formulário com no mínimo 15 caracteres

  

  4. Clique em OK

  

  5. O Sistema irá transmitir para a Sefaz a inutilização do formulário da NFe

  

  6. Se você observar o Grid da tela de manutenção das Notas Fiscais Eletrônicas irá verificar que a mesma não constará mais no Sistema

  

  7. Acessado o menu Movimentação > Nota Fiscal Eletrônica > Gerenciador > Inutilização de numeração da NFENFE. >

  Cadastra.

  

  O Sistema apresentará a tela para que sejam cadastradas as informações da numeração que deverá ser cancelada,inutilizada, informe a Série da Nota e a numeração da nota anterior e posterior aquela que será inutilizada.

  
  Obs.

  O

  Se númerovocê inicialno emomento final deverá conter notasem que estejamexcluir cadastradasa nonota do Sistema Supersoft)

  optar

  Empor seguidanão cliqueenviar, ainda, a inutilização para a Sefaz, poderá fazer posteriormente através deste menu, clicando no botão “Pesquisarnovo

  intervalo

  O Sistema irá abrir a mesma tela de notasinutilização, inexistentesmas adesta servez, inutilizado”você edeverá oinformar

  sistema
  apresentará
  • série
  uma
  • número relaçãoinicial de(nota todasanterior asaquele notas fiscais eletrônicasformulário que foramserá excluídasinutilizado)
  do
  • numero sistema,final dentro(nota doposterior intervaloaquele deformulário numeraçãoque fornecido.será inutilizado)
  • justificativa

    

    
    3. No campo Justificativa cadaste o motivo do cancelamento da numeração da nota fiscal eletrônica (mínimo 15 caracteres).

    
    4.

  Ao clicar no botão “OK” o sistema questionará se “Deseja realmente inutilizar a sequência informada?”

  
  Clicando em Sim, o sistema apresentará mensagem informando que a “Inutilização concluída com sucesso e enviada comunicação à Sefaz”

  
  Neste momento a Sefaz já possui conhecimento do cancelamento da numeração das notas.

  Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/perguntasFrequentes.aspx?tipoConteudo=7zEQFBPObw0=#:~:text=A%20inutiliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20n%C3%BAmero%20de,da%20numera%C3%A7%C3%A3o%20da%20NF%2De.

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