Rejeição 385 - Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST

Código: 385

Descrição: Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Tributação do ICMSSN900 e com os dados do ICMS de Substituto Tributário preenchidos, será retornado a rejeição "385 - Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Grupo de Tributação do ICMSSN900 e com dados do ICMS-ST. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 385.

No XML:

<det nItem="1">

<prod>

<cProd>7008</cProd>

<cEAN/>

<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<NCM>21069090</NCM>

<EXTIPI>000</EXTIPI>

<CFOP>5102</CFOP>

<uCom>UN</uCom>

<qCom>1</qCom>

<vUnCom>100.00</vUnCom>

<vProd>100.00</vProd>

<cEANTrib/>

<uTrib>UN</uTrib>

<qTrib>1</qTrib>

<vUnTrib>100.00</vUnTrib>

<indTot>1</indTot>

</prod>

<imposto>

<ICMS>

<ICMSSN900>

<orig>0</orig>

<CSOSN>900</CSOSN>

<modBC>3</modBC>

<vBC>20.31</vBC>

<pICMS>18.0000</pICMS>

<vICMS>3.66</vICMS>

<modBCST>1</modBCST>

<vBCST>20.47</vBCST>

<pICMSST>18.0000</pICMSST>

<vICMSST>0.02</vICMSST>

</ICMSSN900>

</ICMS>

</imposto>

</det>

No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10h|0|900|3|20.31||18.0000|3.66|1|||20.47|18.0000|0.02|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Ação sugerida:

A NFC-e não permite ICMS-ST, desta forma remoça essas informações

Correção:

Não é permitido que seja informado o ICMS-ST em Operações acobertadas por NFC-e (modelo 65). Opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) para manter os dados do ICMS de Substituto Tributário ou remova essas informações na NFC-e para autorizá-la. Veja a seguir o exemplo corrigido:

Edite a Nota e corrija o Código de Tributação ou exclua as informações do ICMS-ST, salve a nota e o sistema irá questionar se você deseja gerar um novo XML para Transmissão, clique em SIM.

Serão apresentadas as informações do XML, clique em OK.

Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a NFC-e será assinada e validada com sucesso.