Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Rejeição: 697

Descrição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Há  duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:

1)697 Alíquota Interestadual aplicada for de 4%, a Incidência Fiscalinterestadual do ProdutoICMS nãocom poderáorigem serdiferente 0,do 4, 5, 6 ou 7previsto.

Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

• 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
• 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
• 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
• 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
• 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".

Regra de Validação da Sefaz:

Ação Sugerida:

No cadastro do Produto, aba Informações Fiscais verifique se a Incidência Fiscal cadastrada para o Produto for: 0, 4, 5, 6 ou 7 - a alíquota do ICMS não poderá ser de 4%. Mas se for: 1, 2, 3 ou 8 -  a alíquota será de 4%. Após ajustar conforme a regra altere a nota a atualize os dados e tente novamente a transmissão.

Correção:

Verifique o menu Manutenção>Produtos>Manutenção, pesquise pelo Produto e clique na seta Avança, em seguida acesse a aba Informações Fiscais e verifique se a Incidência Fiscal cadastrada para o Produto é 0, 4, 5, 6 ou 7

2) Alíquota Interestadual aplicada for diferente de 4%, a Incidência Fiscal do Produto não poderá ser 1, 2, 3 ou 8

Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUALa:

• 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
• 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
• 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
• 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".

Regra de Validação da Sefaz:

Ação Sugerida:

Produto Nacional (0) - Alíquota ICMS = 12/ Produto Estrangeiro (1) - Alíquota ICMS = 4.

Correção:

Verifique o menu Manutenção>Produtos>Manutenção, pesquise pelo Produto e clique na seta Avança, em seguida acesse a aba Informações Fiscais e verifique se a Incidência Fiscal cadastrada para o Produto é:

1) 0, 4, 5, 6 ou 7 - neste caso a alíquota aplicada para o ICMS não poderá ser de 4%.

2) 1, 2, 3 ou 8 - neste caso a alíquota aplicada deverá ser de 4%.