Configurações para as informações do Registro 0500 do EFD Contribuições
Veja também os Itens:
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- Configurações para as informações do Registro 0500 do da EFD Contribuições
- Configuração Empresa Prestadora de Serviço Lucro Presumido para entrega da EFD
- Procedimento a serem executados no Sistema para a Exportação da EFD
- Empresas Prestadoras de Serviço (Lucro Presumido) que estão obrigadas a entrega da EFD Contribuições
- EFD PIS/COFINS - Regras para validação
- Escrituração Fiscal Digital - EFD Contribuições
As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos “COD_CTA” dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”
1º Empresa NÃO sujeitas à obrigatoriedade da ECD
Manutenção> Empresas>Parâmetros adicionais da Empresa na Aba “Identificação” no campo Empresa Obrigada a Fazer a ECD deixar campo vazio.
Manutenção> Integrações> Conta contábil> Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa no campo conta contábil para o EFD não deve ter conta indicada.
Neste caso o Sistema irá preencher no Registro 0500, no campo Código e Nome da conta Contábil a informação “Dispensa de ECD – IN RFB nº 1.774/2017”.
2º Configurações no Sistema Fiscal para as Empresas OBRIGADAS a Entregar as informações das Conta contábil no Registro 0500 e a Conta Contábil Analítica para o EFD Contribuições
Manutenção> Empresas> Parâmetros adicionais da Empresa na Aba “Identificação” selecionar Empresa Obrigada a Fazer a ECD.
Manutenção> Empresas> Parâmetros adicionais da Empresa na Aba “ Integrações” e “Contabilidade” selecionar Integra a Contabilidade.
Manutenção> Integrações> Conta contábil> Códigos Fiscais e vinculo com o Livro Caixa e indicar a conta contábil para o EFD.
Conta contábil para o registro M400/M800
Está tabela é para escriturar informações para os Registros M400/M410/M800 e M810 do EFD Contribuições, referente as contas contábeis para as Receitas Isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas a alíquota Zero ou com suspensão de PIS/COFINS.
Acessar Manutenção>Tabelas> Conta contábil Registros M400/M800> Cadastra:
Selecionar na tabela a CST (Código de Situação Tributária) PIS/COFINS e indicar sua conta contábil para os registros M400/M800, e digitar a Natureza da Receita com sua conta contábil para gerar informações dos registros M410/M810.
A Natureza da Receita o sistema também buscará a informação que consta no cadastro dos produtos aba Informações Fiscais no campo Nat. da Receita. Acessar o Menu Manutenção> Produtos> Manutenção para cadastrar essas informações.
Observação: Informar um código constante nas Tabelas de detalhamento da natureza da receita por situação do EFD Contribuições;