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Calculando substituição tributária na emissão da Nota Fiscal

Emissã

Para que o deSistema NF-ecalcule comcorretamente Substituiça valor da substituição tributária

 na emissão da nota fiscal, você deverá acessar os Parâmetros Adicionais da Empresa, aba Impostos e verificar se a Empresa está corretamente parametrizada.

A empresa que irei utilizar como Exemplo não está definida que é optante pelo Simples Nacional.

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O cadastro do cliente para o qual você irá emitir a nota fiscal deverá ter o número da Inscrição Estadual informado

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No cadastro do produto você deve informar a alíquota do ICMS e definir as informações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada, se as informações definidas no cadastro do produto forem diferentes das informações por Estado, no momento da emissão da nota serão consideradas as informações por estado, caso para o estado ou CFOP específico não haja informação o sistema irá considerar as informações do cadastro do produto.

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No menu Manutenção/Produtos/Informações por Estado/Cadastra

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Dados Obrigatórios:

  • Produto

Observação:

1) Se a redução no valor do ICMS for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado

2) Se a redução no valor do ICMS ICMS for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.

  • Estado (UF) da Operação em questão;
  • Código Fiscal da Operação (CFOP) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;
  • Percentual ou valor do PVV/IVA-ST;

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  • Cód de Tributação de ICMS (10);

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  • DIF PARCIAL ICMS = SIM

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  • Obs. Dif do ICMS p/ Nfe: escreva o texto, com a expressão: “Operação com diferimento parcial…de %VDIF% (%PDIF% de R$ %VICMS%) nos termos do inciso I do art.96 do Decreto n° 1.980/07 (RICMS/PR).”.

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No campo Alíquota Interna no Estado você deverá informar a alíquota praticada para a venda do produto, no Estado informado

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Para o Calculo da Substituição tributária , deverá existir o cadastrado em Manutenção> Produtos> Informações por Estado.


Informar se o cadastro é de um produto individual, geral ou por NCM (será atribuído esse cálculo para todos os produtos que tiverem esse mesmo NCM no cadastro).

Dados Obrigatórios:

  • Estado (UF) da Operação em questão;
  • Código Fiscal da Operação (CFOP)  e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;
  • Porcentagem da Margem de Valor Agregado (MVA) ou Índice de Valor Adicional Setorial (IVA);
  • Cód de Tributação de ICMS (10 ou 70 / 201 ou 202) e
  • Alíquota Interna do estado do destinatário da NF-e.

Obs. Também é obrigatório que no cadastro do destinatário da NF-e tenha a inscrição estadual do cliente/fornecedor.

2. Ao cadastrar a Nota Fiscal Eletrônica o valor calculado aparecerá na aba de “Fechamento”.

  • Para empresas do regime Lucro Real ou Presumido (CST 10 ou 70) deverá estar destacado o valor do ICMS da Operação para que o calculo correto do ICMS ST. 
  • Para empresas do Regime Simples Nacional (CST 201 e 202) a porcentagem do ICMS deverá ser informada no cadastro do produto (Manutenção > Produtos) na aba de “Informações Fiscais”.

Na nota fiscal eletrônica aparece apenas o valor do ICMS ST:

3. Exemplo do Calculo do ICMS ST:

Preço total de aquisição (Produtos+IPI+Despesas Acessórias): R$ 1000,00
IVA-Ajustado (49,04%): R$ 490,04
Base de Cálculo da ST: R$ 1490,04
Alíquota (18%) x BC: 1490,04 x 18% = R$ 268,27
ICMS remetente: 1000,00 x 12% = R$120,00
Valor da Diferença de ICMS Retido na Fonte: R$ 268,27 – R$ 120,00= R$ 148,27

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