Nota de Devolução (Empresa enquadrada no Simples Nacional para Empresa não enquadrada)
UTILIZANDO O SISTEMA DE CONTROLE DE COMPRAS
O Fornecedor da mercadoria não deve estar enquadrado no regime do Simples Nacional.
Deve-se prestar atenção na incidência fiscal cadastrada para o CFOP da Notificação de Recebimento.
Observação:
A incidência fiscal do CFOP da nota de devolução deverá ser idêntica a incidência fiscal do CFOP da Notificação de Recebimento.
A notificação de Recebimento será cadastrada no Sistema de Compras com o cálculo de impostos.
No exemplo, cadastramos um produto com incidência de IPI e ICMS
Na aba Valores/Observação, será possível verificar o cálculo dos impostos
Cadastro da Nota Fiscal de Devolução da Mercadoria – Sistema de Vendas
A empresa que realizará a devolução deverá estar enquadrada no regime Simples Nacional.
O CFOP utilizado deverá ser do Tipo Devolução, a incidência fiscal do CFOP deverá ser idêntica a incidência fiscal da Notificação de Recebimento.
A nota fiscal deverá ser cadastrada para o Fornecedor que emitiu a nota fiscal de origem e o CFOP deverá ser Tipo Devolução.
Ao acessar a aba itens o Sistema apresentará a tela Itens da Devolução, clicando no botão Pesquisa Notas Fiscais/Produtos serão apresentadas todas as notas fiscais cadastradas no Sistema Controle de Compras e que poderão ser devolvidas, selecione a nota e o item da devolução que será devolvido com o CFOP cadastrado na aba Identificação da Nota e clique em OK.
Observação:
Caso a incidência fiscal do CFOP utilizado na nota fiscal de devolução seja diferente da incidência fiscal da Notificação de Recebimento o Sistema dará um alerta pois a incidência necessariamente precisa ser idêntica.
Se for devolvido um novo item cujo CFOP de devolução seja diferente do utilizado anteriormente deverá ser criada uma nova linha para essa devolução e digitado o novo CFOP (de devolução) que será utilizado.
Verificando a aba Fechamento/Produtos é possível visualizar que a Nota Fiscal de Devolução da mercadoria estará com os impostos corretamente cadastrados.
OBSERVAÇÃO:
É importante salientar que a Incidência Fiscal, Código de Tributação e Situação Tributária do IPI da aba itens devem estar corretamente cadastradas, caso contrário haverá inconsistência no momento da geração do XML.
(por exemplo, se na entrada da mercadoria o produto foi tributado quanto ao IPI, a Situação Tributária do IPI deverá ser de Saída Tributada).
SEM UTILIZAR O SISTEMA CONTROLE DE COMPRAS
Para cadastro de Nota Fiscal de Devolução de Mercadoria utilizando apenas o Sistema de Vendas, deverá ser acessado o menu Movimentação/Nota Fiscal Eletrônica/Cadastra, definir que o destinatário é um Fornecedor e cadastrar um CFOP Tipo Devolução.
Em seguida deverá ser acessada a aba Itens, definir o produto e a alíquota de IPI/ICMS (se a mesma constar da Nota Fiscal de entrada da mercadoria na empresa).
Acessando a aba Fechamento será possível verificar os cálculos dos impostos
OBSERVAÇÃO:
É importante salientar que a Incidência Fiscal, Código de Tributação e Situação Tributária do IPI da aba itens devem estar corretamente cadastradas, caso contrário haverá inconsistência no momento da geração do XML.
(por exemplo, se na entrada da mercadoria o produto foi tributado quanto ao IPI, a Situação Tributária do IPI deverá ser de Saída Tributada)