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Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível (comb) e não for informado o Encerrante, será retornado a rejeição "378 - Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante".

Exceção a regra:

A regra de validação 378 se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo:
- 810101002 - ETANOL HIDRATADO ADITIVADO;
- 810101001 - ETANOL HIDRATADO COMUM;
- 220101005 - GÁS NATURAL VEICULAR;
- 220101006 - GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO;
- 320103001 - GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO;
- 320102002 - GASOLINA C ADITIVADA;
- 320102001 - GASOLINA C COMUM;
- 320102003 - GASOLINA C PREMIUM;
- 820101033 - ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO;
- 820101034 - ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM;
- 420106001 - ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10;
- 820101011 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Aditivado;
- 820101003 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Comum;
- 820101013 - ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO;
- 820101012 - ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM;
- 420106002 - ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10;
- 420301004 - OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300.

Observação: A regra de validação 378 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível e sem informação do Encerrante. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 378.

No XML:

<prod>

<cProd>7063</cProd>

<cEAN/>

<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<NCM>27101259</NCM>

<CFOP>5656</CFOP>

<uCom>UND</uCom>

<qCom>1</qCom>

<vUnCom>100.00</vUnCom>

<vProd>100.00</vProd>

<cEANTrib/>

<uTrib>UND</uTrib>

<qTrib>1</qTrib>

<vUnTrib>100.00</vUnTrib>

<indTot>1</indTot>

<comb>

<cProdANP>320102001</cProdANP>

<CODIF>0</CODIF>

<qTemp>1.0000</qTemp>

<UFCons>GO</UFCons>

</comb>

</prod>

No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|

Veja regra de validação da Sefaz:

Ação Sugerida:

É obrigatório informar os dados do Encerrante dento do Grupo de Detalhamento Específico de Combustível sempre que for utilizado um dos Códigos ANP presentes na regra de validação acima.

No XML:

<prod>

<cProd>7063</cProd>

<cEAN/>

<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<NCM>27101259</NCM>

<CFOP>5656</CFOP>

<uCom>UND</uCom>

<qCom>1</qCom>

<vUnCom>100.00</vUnCom>

<vProd>100.00</vProd>

<cEANTrib/>

<uTrib>UND</uTrib>

<qTrib>1</qTrib>

<vUnTrib>100.00</vUnTrib>

<indTot>1</indTot>

<comb>

<cProdANP>320102001</cProdANP>

<CODIF>0</CODIF>

<qTemp>1.0000</qTemp>

<UFCons>GO</UFCons>

<encerrante>

<nBico>1</nBico>

<nTanque>2</nTanque>

<vEncIni>50.00</vEncIni>

<vEncFin>120.00</vEncFin>

</encerrante>

</comb>

</prod>

No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|110203073||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|

Correção:

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros dos Produtos e em seguida acesse a aba Propriedades

Verifique se foi criada a Propriedade de Combustíveis

Em caso negativo será necessário criar a propriedade, para isso acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa - aba Principal e tire a Seleção feita no Campo Nota Fiscal Eletrônica.

Em seguida Selecione o campo novamente

Clique em SIM no momento que o Sistema questionar "As propriedades a seguir se referem ao ramo de atividade Combustíveis, deseja criar ?

Clique em SIM para que o Sistema crie a propriedade CODIF

O CODIF é o sistema mediante o qual são controladas as operações com álcool etílico, gasolina automotiva e óleo diesel albergados pelo diferimento do lançamento do ICMS

Em seguida clique em SIM para criar a propriedade para Base de Cálculo da CIDE

A CIDE Combustíveis, por sua vez, criada por meio da Lei nº 10.336/2001, é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (ver figura abaixo).

Clique em SIM para criar a Propriedade para Valor da Alíquota da CIDE

Clique em SIM para criar a propriedade Valor da CIDE

Clique em SIM para criar a Propriedade para Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP

Rejeição 378 - Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante