Ir para o conteúdo principal

Rejeição 378 - Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante

Código: 378
Descrição: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível (comb) e não for informado o Encerrante, será retornado a rejeição "378 - Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante".

Exceção a regra:

  1. A regra de validação 378 se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo:
    • 810101002 - ETANOL HIDRATADO ADITIVADO;
    • 810101001 - ETANOL HIDRATADO COMUM;
    • 220101005 - GÁS NATURAL VEICULAR;
    • 220101006 - GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO;
    • 320103001 - GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO;
    • 320102002 - GASOLINA C ADITIVADA;
    • 320102001 - GASOLINA C COMUM;
    • 320102003 - GASOLINA C PREMIUM;
    • 820101033 - ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO;
    • 820101034 - ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM;
    • 420106001 - ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10;
    • 820101011 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Aditivado;
    • 820101003 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Comum;
    • 820101013 - ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO;
    • 820101012 - ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM;
    • 420106002 - ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10;
    • 420301004 - OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300.

Observação: A regra de validação 378 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível e sem informação do Encerrante. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 378.

  • No XML:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
<prod>
<cProd>7063</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>27101259</NCM>
<CFOP>5656</CFOP>
<uCom>UND</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UND</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<comb>
<cProdANP>320102001</cProdANP>
<CODIF>0</CODIF>
<qTemp>1.0000</qTemp>
<UFCons>GO</UFCons>
</comb>
</prod>
  • No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|

Veja regra de validação da Sefaz:

Ação Sugerida:

É obrigatório informar os dados do Encerrante dento do Grupo de Detalhamento Específico de Combustível sempre que for utilizado um dos Códigos ANP presentes na regra de validação acima.

  • No XML:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
<prod>
<cProd>7063</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>27101259</NCM>
<CFOP>5656</CFOP>
<uCom>UND</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UND</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<comb>
<cProdANP>320102001</cProdANP>
<CODIF>0</CODIF>
<qTemp>1.0000</qTemp>
<UFCons>GO</UFCons>
<encerrante>
<nBico>1</nBico>
<nTanque>2</nTanque>
<vEncIni>50.00</vEncIni>
<vEncFin>120.00</vEncFin>
</encerrante>
</comb>
</prod>
  • No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|110203073||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|

Correção:

Acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros dos Produtos e em seguida acesse a aba Propriedades

Verifique se foi criada a Propriedade de Combustíveis

image-1656359303957.png

Em caso negativo será necessário criar a propriedade, para isso acesse o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa - aba Principal e tire a Seleção feita no Campo Nota Fiscal Eletrônica.

image-1656358907176.png

Em seguida Selecione o campo novamente

Clique em SIM no momento que o Sistema questionar "As propriedades a seguir se referem ao ramo de atividade Combustíveis, deseja criar ?

image-1656358970508.png

Clique em SIM para que o Sistema crie a propriedade CODIF

O CODIF é o sistema mediante o qual são controladas as operações com álcool etílico, gasolina automotiva e óleo diesel albergados pelo diferimento do lançamento do ICMS

image-1656359402934.png

Em seguida clique em SIM para criar a propriedade para Base de Cálculo da CIDE

A CIDE Combustíveis, por sua vez, criada por meio da Lei nº 10.336/2001, é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (ver figura abaixo).

Clique em SIM para criar a Propriedade para Valor da Alíquota da CIDE

image-1656359659830.png

Clique em SIM para criar a propriedade Valor da CIDE

image-1656359699878.png

Clique em SIM para criar a Propriedade para Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP

image-1656359066625.png

Clique em SIM para criar a Propriedade para Percentual de Gás Natural Nacional GLGNn para o produto GLP.

image-1656359842930.png

Clique em SIM para criar a propriedade para Percentual de Gás Natural Importado - GLGNi para o produto GLP

image-1656359898982.png

Salve os Parâmetros Adicionais da Empresa e acesse novamente o menu Manutenção>Empresas>Parâmetros dos Produtos - acesse a aba propriedades.

Verifique que todas as propriedades foram criadas corretamente

image-1656360006652.png

Feita a correção, acesse novamente o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, procure pelo número da NFC-e e clique na seta Avança, edite a Nota e acesse a aba Itens, procure pelos produtos novamente e salve a Nota.

Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a nota Fiscal do Consumidor eletrônica será assinada e validada com sucesso.

image-1656360142944.png

Serão apresentadas as informações constantes no xml.

image-1656360328578.png

Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a nota fiscal do consumidor eletrônica será assinada e validada com sucesso.

image-1656360421241.png

Voltar ao topo