Venda de Combustíveis e seus Derivados (Gás Liquefeito de Petróleo)
Para que você faça a emissão de NFe de comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo, no momento de cadastrar os Parâmetros Adicionais da Empresa deverá informar SIM para alguns questionamentos do Sistema
Atenção
Crie apenas as Propriedades que você irá utilizar em sua empresa
a) Propriedades do Ramo de Atividade Combustíveis
b) Propriedade para Quantidade de Combustível faturada à Temperatura Ambiente
c) Propriedade para Percentual de Gás Natural Nacional (GLGNn para o produto GLP)
d) Propriedade para Percentual de Gás Natural Importado (GLGNi para o produto GLP)
e) Propriedade para Valor de Partida do GLP
No momento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica, após ser informado o item, (gás de cozinha - GLP, Gás Liquefeito de Petróleo será exigido uma atenção especial no preenchimento dos Campos, pois, o preenchimento incorreto causa diversas rejeições diferentes que impedem a emissão a autorização da nota.
Lembrando que:
- Código do Produto na ANP: Deve ser informado o código do produto no Sistema de Informações de Movimentação de Produtos – SIMP. Esta lista pode ser consultada neste link da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Para o Gás de Cozinha (GLP) o código é sempre 210203001.
- Descrição do Produto na ANP: Preencher com a descrição apresentada na mesma tabela citada acima. Para o Gás de Cozinha preencher com “GASES LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP”
- Percentual do GLP derivado do petróleo: Deve ser informado um valor entre 0 e 100, informando a composição do gás. Essas informações podem ser conferidas na nota fiscal de compra do gás;
- Percentual de Gás Natural Nacional: Deve ser informado um valor entre 0 e 100, idem ao campo anterior.
- Percentual de Gás Natural Importado: Deve ser informado um valor entre 0 e 100, idem ao campo anterior.
a) Quando o Sistema abrir a tela com as Propriedades que você criou anteriormente, preencha as informações corretamente.
b) Você poderá, ainda, acessar o cadastro dos produtos e informar os dados na aba Propriedades
Desta forma, no momento da emissão da NFe, o Sistema trará para a tela Propriedade do Item as informações cadastradas para o Produto e você poderá alterar se for necessário
É importante destacar que a SEFAZ não exige o preenchimento de todos estes três campos de percentual, mas irá validar se a soma dos valores informados nestes campos é igual a 100%.
- Preço por KG sem ICMS: Na nota fiscal de botijão de gás será necessário constar internamente esta informação, que se refere ao valor do quilo do gás sem ICMS (valor de partida). O Contador de sua empresa poderá lhe auxiliar neste cálculo se você não souber o valor.
- KG na unidade do GLP: Preencha neste campo o peso em quilos do botijão que está sendo cadastrado. No caso do Gás de Cozinha padrão, este peso é de 13 kg.
Em seguida salve o cadastro da NFe, gere o XML e envie para a SEFAZ para autorização.