Rejeição 390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos
Código: 390
Descrição: Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos
Causa
Quando for emitida uma NFC-e e for informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol), será retornado a rejeição "390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e e foi informado o Grupo de Devolução de Tributos. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 390.
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Veja regra de validação da Sefaz:
Não é permitido que seja informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol) na emissão de uma NFC-e (modelo 65). Para autorizar a NFC-e , deve-se remover o Grupo de Devolução de Tributos.
O Grupo de Devolução de Tributos é permitido apenas em NF-e (modelo 55) com Finalidade de Devolução (finNFe = 4). Logo, se precisa realizar a devolução de tributos, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55).
Na emissão de uma NFC-e , a Finalidade de Devolução também não é permitida.
Ação Sugerida:
Na emissão de NFC-e a finalidade de devolução não é permitida
Correção:
Se realmente existe a obrigatoriedade da emissão de uma Nota Fiscal de Devolução, faça uma NF-e ao invés de uma NFC-e.