Rejeição 328: CFOP não tem finalidade de devolução
Rejeição: 328
Descrição: CFOP não tem finalidade de devolução
Quando for emitida uma NF-e com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NF-e (finNFe) for diferente de 2 - "NF-e Complementar" ou 4 - "Devolução de Mercadoria", será retornado a rejeição "328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com CFOP 2.201 - "Devolução de venda de produção do estabelecimento" e com Finalidade igual a 1 - "NF-e Normal". Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 328.
No XML: Os campos associados a essa validação são: <finNFe>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det>
No TXT-SP:
Veja a rega de validação da Sefaz:
Ação Sugerida:
No Plano Fiscal, aba Configurações Gerais, marcar a opção Gera XML da NF-e como devolução. Informar a chave de acesso na aba devolução da NF-e.
Correção:
Se a emissão da sua NF-e é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar a Finalidade da NF-e para 4 - "Devolução de Mercadoria", ou "2 - NF-e Complementar", se sua NF-e for uma Complementar de Valores. E se sua NF-e não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação. Veja a seguir o exemplo corrigido: