Rejeição 203: Emissor não habilitado para emissão de NF-e
Código: 203
Descrição: Emissor não habilitado para emissão de NF-e
Esta é uma validação da própria Sefaz, onde constatou que a empresa ainda não está habilitada na Sefaz de origem para a emissão de Nota Fiscais. Este erro é comum para novas empresas, que ainda não emitiram Nota Fiscal Eletrônica e estão no processo de cadastramento na Sefaz ou que possuem alguma irregularidade na Sefaz ou Receita Federal, no qual possuem impedimento na emissão.
Quando for emitida uma NF-e e o Emitente não estiver habilitado na Sefaz para emissão deste tipo de Documento Fiscal, a NF-e Será rejeitada pelo motivo "203 - Emitente não habilitado para emissão de NF-e".
Essa rejeição pode ocorrer em algumas situações:
- Normalmente, empresas recente criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na Sefaz;
- Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;
- Por falha na Sefaz.
Veja regra de validação da Sefaz:
Ação Sugerida:
Verificar no site da SINTEGRA se o Emitente está habilitado e credenciado.
Correção:
Acesse o site da Sintegra - http://www.sintegra.gov.br/
Clique no Estado que o emitente da NFe pertence
Defina a identificação do Estabelecimento CNPJ e digite o CNPJ da empresa emitente da NFe, em seguida clique em Não sou um robô, após a validação clique em consultar
Verifique se as informações estão corretas e se a empresa está Ativa
É possível verificar a situação cadastral da empresa também no site do Cadastro Centralizado do Contribuinte para verificar a situação cadastral da Inscrição Estadual no link https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC
Se as informações estiverem corretas no Site da Sefaz será necessário ir até a Receita Federal para verificar se existe algum problema para ser corrigido.