Transmissão de NFe em Contingência

O Modo de Emissão em Contingência é utilizado quando ocorre algum problema técnico, que pode ser tanto na SEFAZ, como no ambiente do próprio contribuinte, não havendo como fazer a transmissão do documento eletrônico em tempo real. Uma nota fiscal eletrônica de contingência é uma substituta para casos em que não é possível emitir a nota fiscal eletrônica padrão.

Geralmente, isso acontece quando há falha no funcionamento dos servidores da Sefaz (Secretaria da Fazenda). podemos dizer que Nota Fiscal em Contingência é um tipo de nota offline alternativa à Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Acontece que a emissão da NF-e é um processo digital, e portanto esse processo está exposto a falhas no seu funcionamento, o que impediria o lançamento de uma venda.

Ou seja, essa modalidade é usada quando o estabelecimento não é capaz, por algum motivo, de se comunicar com a Sefaz. Assim, as emissões devem ser transmitidas para a autorização logo após o término da indisponibilidade e quando o ambiente de autorização voltar a funcionar ou quando o emissor da NFe regularizar a situação que ocasionou a transmissão em contingência.

Transmissão de NFE quando os servidores de Contingência da Sefaz estiverem ativos

Só será possível se a Sefaz liberar/ativar a emissão da NF-e em Contingência, verifique no portal da NF-e se a liberação foi feita

O Sistema possui os endereços para emissão de NF-e em Contingência, para verificação desses endereços, acesse o menu Manutenção/Empresas/Parâmetros do Gerenciador da Nota Fiscal Eletrônica – aba endereços Sefaz e clique na opção SVC (Sefaz Virtual Contingência), se for necessário clique no botão “P” para atualizar os endereços.

Depois de cadastrada a NF-e, acesse a aba Informações Adicionais da NF-e, defina a Forma de Emissão e digite uma justificativa para emissão dessa forma.

Efetue a transmissão da NFE (não será necessário fazer mais nenhum processo após os servidores da SEFAZ voltarem a ficar ativos

Contingência FS (não está sendo utilizado)

O uso do formulário de segurança (FS ou FS-DA) para impressão do DANFE é a forma de contingência mais simples. As NF-e devem ser transmitidas posteriormente para a SEFAZ quando cessados os problemas técnicos que impediam a transmissão.

Essa contingência pode ser usada em todas as situações

Contingência FS-DA

Esta emissão em contingência se dá com impressão do DANFE em Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA) em duas vias, constando no corpo a expressão “DANFE em Contingência– impresso em decorrência de problemas técnicos”, quando o problema for resolvido, é necessário transmitir a nota para a Sefaz.

A principal característica desse evento é a utilização de papel de segurança diferenciado para impressão dos Documentos Auxiliares da notas, que precisam conter a estampa fiscal na página.

Para além disso, o documento Auxiliar impresso em FS-DA deve ser impresso em duas vias, sendo:

•  uma para guarda do destinatário; 
• e outra para guarda do emitente, durante o prazo previsto em lei. 

a) Vantagens:

Facilidade

Independe de infraestrutura de emissão

Pode ser usada em qualquer caso de falha de comunicação com a SEFAZ

Não exige nenhuma comunicação com a SEFAZ durante a emissão do documento fiscal

b) Desvantagens:

Diversos requisitos para a impressão da folha (dimensões, marca d'água, localização da estampa, etc)

Necessidade de adquirir o formulário de segurança com fornecedores autorizados

Valor do papel especial

Contingência SVC – AN

A Sefaz Virtual de Contingência (SVC) é uma nova forma de contingência para a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que poderá ser usada pelos contribuintes, quando a Sefaz- Secretaria de Estado de Fazenda de origem estiver indisponível.

a) Vantagens:

Processo intuitivo e robusto, pois utiliza o mesmo processo na emissão normal, modificando apenas as URLs dos webservices para realização da transmissão e recepção dos dados

b) Desvantagens:

Só funciona quando a SEFAZ Autorizadora ativa a SEFAZ Virtual de Contingência, não sendo possível a sua utilização quando há uma intermitência por parte do contribuinte ou da própria SEFAZ.

Contingência SVC – RS

A SVC–RS é uma alternativa de emissão de NF-e em contingência com transmissão da NF-e para a SEFAZ Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul. … Este serviço de contingência para o Sistema NF-e da SEFAZ/PR é disponibilizado pela SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, SVC–RS, conforme Ato COTEPE 39/2012.