Código: 0163 - O Trabalhador sem vínculo com CPF : XXXXXXXXXXXX e Categoria : XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.
Código: 0163
Descrição: O Trabalhador sem vínculo com CPF: XXXXXXXXXXXX e Categoria: XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.
Ação Sugerida: Verificar a situação do trabalhador e efetuar a regularização.
Causa: Quando se trata desse código e descrição, não é erro e sim um aviso. Ocorre que trabalhadores sem vínculo como (Sócio/Autônomo) são os únicos que podem ficar sem remuneração na referência, e mesmo se esse for o caso, o eSocial retorna avisando. Porém, essa mensagem vem acompanhada de outro erro, que faz com que a carga seja rejeitada, como o informado a abaixo:
"Ocorrencia: 2
Código: 2
Descrição: O campo não pode ser preenchido: Primeira competência a partir da qual não houve movimento."
Causa: Nesse caso o s1299 foi gerado como sem movimento, e a empresa teve movimentação informada.
Como corrigir:
- Elimine a carga do s1299 que está com o status 'Aguardando Correção'.
- Gere novamente informando apenas que é fechamento mensal:
- Feito isso, envie novamente a carga do s1299
