Cadastrando o Plano Fiscal

CADASTRANDO O PLANO FISCAL

O Plano Fiscal é onde serão cadastrados os códigos fiscais utilizados no sistema.

Se você também utiliza o SSCompras,Sistema de Vendas, este cadastro será comum aos dois.

Cada código fiscal determina como serão calculados os impostos, como serão determinados os valores totais das vendas e compras e quais documentos serão exportados para os outros sistemas. Você pode acessá-lo através do menu Manutenção/Tabelas/Plano Fiscal.

Em cada código fiscal você deverá informar:

Aba Identificação

Obedece o decreto 46.966/2002: Ao cadastrar um novo código fiscal você deverá informar se ele obedece ao decreto 46.966/2002, que entrou em vigor em janeiro de 2003. Ao assinalar esta opção deverão ser cadastrados os novos códigos fiscais, de quatro dígitos.

Código Fiscal e Desdobramento: Deverá ser informado o código fiscal que está sendo cadastrado. Os desdobramentos poderão ser utilizados (que somente existem dentro do sistema, não são previstos na legislação) para configurar de forma diferente o mesmo código fiscal em relação às exportações ou cálculo de impostos. Por exemplo:

Tipo de Código Fiscal: Deverá ser informado se o código fiscal se refere a uma operação de serviço, remessa de mercadorias, retorno de industrialização, devolução, serviço de transporte, crédito ativo permanente, operação com terceiros ou demais operações (em demais operações deverão ser enquadrados todos os códigos fiscais que não se referirem às outras opções).

IMPORTANTE: Quando o tipo "Serviço de Transporte" for escolhido para um código fiscal de entrada, os campos Deduz ICMS do movimento e Deduz PIS do movimento poderão ser assinalados, apesar do fato da opção Integra o Controle de Estoque não ser assinalada. Isso ocorre para que você possa deduzir os valores desses impostos dos conhecimentos de transporte ao enviá-los para serem agregados à sua notificação de recebimento original no SSEstoq.Sistema Controle de Estoque.

No

Incidências:campo Deveráreferente sera informado se as operaçConfigurações realizadasGerais comvocê essedeverá códigodefinir

terã
• Integra o incidênciatotal de ICMS,faturamento IPI- e,será em caso afirmativoutilizado para ambos,os seCFOP incidiráde ICMSSaída sobrede mercadorias
• Rateia entre receita, centro de custo e despesas - Se você utilizar Despesa, Receita e Centro de Custo, quando essa opção estiver assinalada, ao informar o IPI.CFOP Poderáno haver também a incidência de PIS ou COFINS, desde que a empresa possua PIS ou COFINS não cumulativo, de acordo com os parâmetros. Estas definições são de extrema importância para quedocumento o sistema realizepermitirá corretamenteque você informe qual é o cálculo dos impostos nos documentos. Deverá ser informado se haverá retenção dos valoresCentro de PIS, COFINSCusto e CSLDespesa retidospara nao fontemesmo nas(podendo movimentaçõesrealizar efetuadasrateio compara esteo códigoCFOP)
fiscal.


• Integra os Totais das Vendas e Compras: Deverá ser assinalado caso o código fiscal em questão interfira na apuração do total das vendas ou compras da empresa. Além disso, códigos fiscais que não integram as vendas não entrarão na determinação do valor das duplicatas no SSVendas. Por exemplo:

No exemplo acima, na composição do valor de vendas, o sistema somará todos os códigos fiscais de saída que integram as vendas (no caso, 5.101) e subtrairá deste total os códigos fiscais de entrada que integram as vendas (no caso, 1.202). Já para a obtenção dos valores de compras, o sistema somará os códigos fiscais de entrada que integram as compras (no caso, 1.101) e subtrairá deste total os códigos fiscais de saída que integram as compras (no caso, 5.202). Os códigos fiscais que não integram nem as vendas nem as compras, como o 1.911 e o 5.911, não serão considerados na determinação desses valores.

No caso do código fiscal integrar as vendas ou as compras e a empresa definida utilizar desdobramentos por despesas, centros de custo ou receitas, será obrigatório que a opção de inclusão no rateio seja assinalada, para evitar inconsistências em seus dados.

ATENÇÃO: Não existe parametrização no código fiscal para que as duplicatas sejam enviadas para o SSFinanc.Sistema Financeiro. Todos os códigos fiscais que integram as / vendascompras serão enviados para o financeiro nas exportações para esse sistema, tanto com vínculo quanto via transferência.

Bloqueia Notificações de Recebimento não vinculadas a Ordens de Compra: Você pode definir os códigos fiscais que somente serão aceitos, ao cadastrar Notificações de Recebimento, com a existência de Ordens de Compra relacionadas a elas.

Inclui Pedágio no Total do Conhecimento e Inclui Pedágio na Base de ICMS: Estas opções, disponíveis para CFOP de saída representando Serviços de Transporte, permitem definir se o valor do pedágio, informado durante o cadastro do Conhecimento de Transportes, será somado à base de ICMS e ao total do documento.

Somar o valor do CFOP no total dos produtos e total da nota: Esta opção só estará disponível quando o CFOP for Retorno de Industrialização. Se assinalada o valor do produto será somando somente no total da nota e no total dos produtos.produtos

Situação CFOP - Você poderá inativar um CFOP que não mais será utilizado pela empresa

Aba Informações Fiscais

Incidências: Deverá ser informado se as operações realizadas com esse código fiscal terão incidência de ICMS, IPI e, em caso afirmativo para ambos, se incidirá ICMS sobre o IPI. Poderá haver também a incidência de PIS ou COFINS, desde que a empresa possua PIS ou COFINS não cumulativo, de acordo com os parâmetros. Estas definições são de extrema importância para que o sistema realize corretamente o cálculo dos impostos nos documentos. Deverá ser informado se haverá retenção dos valores de PIS, COFINS e CSL retidos na fonte nas movimentações efetuadas com este código fiscal.
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ICMSRF recolhido por Antecipação Tributária: Esta opção somente estará disponível quando o CFOP for de entrada (códigos iniciados por 1, 2 ou 3) e integrar com a Contabilidade. Esta opção determina se o valor referente ao ICMS Substituição Tributária informado na Notificação de Recebimento será enviado ou não para a Contabilidade ou demonstrado na planilha contábil.

Situação Tributária: Deverão ser informadas as CST's de IPI, PIS e COFINS, tanto para as movimentações que caracterizem uma Entrada ou Saída.

Aba Integração

Para obter mais informações sobre integrações acesse o link

Para obter informações sobre Integração com o Sistema Controle de Estoque através da Ordem de Compra acesse o link

Na aba Integração serão cadastradas as informações para integração do VDSistema Controle de compra com os sistemasSistemas SSEstoq,Controle SSFiscalde Estoque, Livros Fiscais e SSContab:

Sistema de Contabilidade

Controle de Estoque: Define se os itens que utilizarem este código fiscal deverão ser exportados para o SSEstoq.Sistema Controle de Estoque. Em caso afirmativo, você poderá definir se o IPI, o ICMS, o PIS e COFINS devem ser deduzidos do valor dos movimentos.

Informe, ainda, o tipo de documento que deverá ser utilizado na geração dos movimentos no SSEstoqSistema paraControle notasde fiscais e recibosEstoque (consulte o help do SSEstoqSistema Controle de Estoque,  para maiores informações sobre tipos de documento). Se os Pedidos forem exportados para o SSEstoq, o tipo de documento que eles utilizarão deverá ser definido nos parâmetros da empresa.

Doc. Retorno de Venda em Consignação: Este tipo de documento será utilizado para efetuar a entrada de terceiro com origem na saida quando for feita uma venda com o código fiscal configurado para isso.

Consulte Venda de Produtos em Consignação para maiores informações

Contabilidade: Define se os itens que utilizarem este código fiscal deverão ser exportados para a Contabilidade.

Consulte Notificação de Recebimento com Retenção de Impostos - Exportação para a Contabilidade

Tipo de Movto de Baixa (SSFinanc)Sistema Financeiro): Essa opção deverá ser preenchida se o código fiscal for de entrada,entrada, se ele integra as compras e se sua empresa está parametrizada para fazer integração com o Financeiro.Financeiro. Se você possui o SSFinanc,Sistema Financeiro, este tipo de movimento terá que ter sido previamente cadastrado na tabela Tipos de Movimentos do SSFinancSistema Financeiro e terá obrigatoriamente que ser iniciado por "BXV". O conteúdo desse campo será enviado para o Contas a Pagar. Se você deixar essa informação em branco, o sistema se encarregará de enviar "BXVD" como tipo de movimento padrão.

Fiscal: Define se os itens que utilizarem este código fiscal deverão ser exportados para o SSFiscal.Sistema Livros Fiscais. Em caso afirmativo, você poderá definir se haverá aproveitamento do crédito do IPI. Deverá ser informado, ainda, o código fiscal e o desdobramento (caso o SSFiscalSistema Livros Fiscais utilize desdobramentos) para a geração dos lançamentos no SSFiscalSistema Livros Fiscais e se as diferenças entre o valor contábil e a base de cálculo de IPI e ICMS devem ser lançadas nas colunas isentas ou outras, respectivamente.

Se o tipo de operação do plano fiscal for de serviço poderá ser informado um código fiscal e desdobramento para lançamento no livro de saídasServiços Tomados do SSFiscal.Sistema Livros Fiscais.

As observações da nota fiscal pode ser exportadas para o sistemaSistema SSFiscal,Livros Fiscais, quando a exportação é feita nota a nota,nota, para isto marque a opção "Exporta Observ. da NF." e informe o número da observação do vendas que será levado para a observação 1 e 2 nos livros de entrada e saída do sistemaSistema SSFiscal.Livros Fiscais.

Aba Classificação/Transporte

Defina a Classificação da Operação do CFOP

Na tela de manutenção do Plano Fiscal está presente o seguinte botão adicional:

 Copia Plano Fiscal:Fiscal Padrão - este botão cria automaticamente o plano fiscal padrão dos sistemas SuperSoftSistemas ou de outra empresa cadastrada no sistema.Sistema

Padrão: selecionando a opção padrão e pressionando o botão ok, será criado o plano fiscal padrão dos sistemas SuperSoft.

De outra empresa: escolhendo esta opção você deverá informar o nome abreviado da empresa de origem.

Em ambos os processos de cópia, caso você já possua algum código fiscal cadastrado na empresa definida, este não será apagado nem substituído. Somente serão copiados os códigos fiscais ainda não cadastrados na empresa definida e serão obedecidas todas as parametrizações.

Lembre-se que você deve revisar os códigos fiscais copiados quanto à incidência de impostos, parametrizações e transferências para os outros sistemas SuperSoft.

Parametros para cálculos dos tributos na NFe (Sistema SSVendas):
 - Calcula valor aproximado de tributos pagos na NFe: quando apenas checado este parâmetro serão totalizados os tributos contidos na NFe para compor o total dos tributos. Este parâmetro só ficará habilitado para Códigos Fiscais de saída.
 - Calcula valor aproximado de tributos pela tabela IBPT: quando checado este parâmentro o sistema irá utilizar a alíquota Nacional quando a Incidência Fiscal do item for 0,3,4 e 5 ou de Importados quando a Incidência Fiscal for diferente de 0,3,4 e 5. Este parâmetro só ficará habilitado para Códigos Fiscais de saída.