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... Rejeição 938: Não informada a Tag: vICMSSubstituto dentro do Grupo N - Tributo ICMS

Rejeição: 938

Descrição: Não informada a Tag: vICMSSubstituto dentro do Grupo N - Tributo ICMS

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,  para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.

Campos esperados:

  • Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
  • Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
  • Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) 
  • Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)

Regra de Validação da Sefaz:

image-1654539952710.png

Ação Sugerida:

Usar o CST 60/500 para não consumidor ter cadastro nas informações por estado do sistema para o CFOP, UF e NCM da operação.

Correção:

Será necessário acessar o menu Manutenção>Produtos>Informações por Estado e verificar se foram cadastradas as informações ao Substituição Tributária para o CFOP e Estado da nota fiscal.

image-1654542529304.png

Na nota Fiscal, aba itens, verifique se existe valor a ser adicionado manualmente no campo Valor ICMS subst.

image-1654542618358.png

Exclua o item da NF-e e inclua novamente, salve a Nota, gere um novo XML e envie para a Sefaz.

 

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